Consulta Processual

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Dados do Processo

Aviso

Processo atualmente tramitando no sistema PJE-JT.

Consulte aqui o andamento do processo a partir de 12/11/2019.

Processo na Vara	0000731-54.2010.5.04.0019
PJECLE	12/11/2019
Natureza	Ação de cumprimento
Classe	ACum - Ação de Cumprimento
Vara do Trabalho	19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Nro. de Reclamantes	1
Reclamante Principal	S.F.N.E.R.G.S.Sindifars
Procurador Rte. Princ.	029134/RS - Renato Kliemann Paese
Nro. de Reclamadas	1
Reclamada Principal	D.Dosesi
Procurador Rda. Princ.	025738/RS - Mirza Falcao
Autuado em	07/07/2010
Município Origem	OUTROS
Ata(s) de Audiência	19/08/2010 Download
	01/12/2010 Download
Próxima Audiência	-
Sentença(s)	10/10/2011 Download
	18/01/2012 Download
	Informações atualizadas até 03/07/2025 às 00:29.

Todos os Movimentos

Data	Origem	Descrição
02/10/2023	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
15/09/2023	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: EMANUELE FONTANA ZANELLATO OAB: 120124RS Parte: RDA Prazo: 02/10/2023 Número: 29 Folhas: 942 Volumes: 05
12/11/2019	VARA	PJE - MIGRADO AO PROCESSO ELETRÔNICO Forma: CLEC - Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento
19/01/2018	VARA	PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO Prazo: sine-die Motivo: Depender do julg. de outra causa, juízo ou decl. incidente
16/03/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos os autos. Defiro o requerido pela ré suspendendo por ora a inscrição da mesma no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Atualizem-se os dados no sistema INFOR. Em 16/03/2017. THEMIS PEREIRA DE ABREU Juíza do Trabalho Download
13/03/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 240986040
11/10/2016	VARA	PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO Prazo: sine-die Motivo: Depender do julg. de outra causa, juízo ou decl. incidente
11/10/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc. Determino a suspensão do feito, a fim de aguardar o trânsito em julgado da ação nº 0020336-33.2016.5.04.0000. Ainda, por tratar-se de execução provisória, altere-se a fase processual para "solucionado". THEMIS PEREIRA DE ABREU Juíza do Trabalho Download
11/04/2016	VARA	PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO Prazo: 180 dfias Motivo: Depender do julg. de outra causa, juízo ou decl. incidente
15/03/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 600 PENHORA - indicação de bens Parte: RDA Número: 601
11/03/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 30/03/2016 Prazo (data): 05/04/2016 Prazo: 5 dias
11/03/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc. Ciência ao exequente da liberação dos valores bloqueados. Após, considerando-se que o processo nº 423900-33.2005.5.04.0000, encontra-se pendente de decisão, determino a suspensão do feito pelo prazo de 180 dias. Em 07/03/2016. THEMIS PEREIRA DE ABREU Juíza do Trabalho Download
09/03/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Reconsidero em parte o despacho da fl. 920, para que conste que a execução deste processo é definitiva, e não provisória como constou. Expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens da reclamada, mediante a expedição de carta precatória. Em 08/03/2016. THEMIS PEREIRA DE ABREU Juíza do Trabalho Download
07/03/2016	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
07/03/2016	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
07/03/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
07/03/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Mirza Falcao OAB: 025738RS Parte: RDA Prazo: 07/03/2016 Prazo-cg.rápida: 14:13 Número: 502 Folhas: 928 Volumes: 5/5
07/03/2016	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: ALVARÁ Destinatário: reclamada - adv. Mirza Falcão OAB/RS 25738
07/03/2016	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: RECLAMADA
07/03/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc. Em cumprimento à liminar deferida nos autos do mandado de segurança nº 0020336-33.2016.5.04.0000, comprovada a transferência determinada (fl. 889), expeça-se alvará. Em 07/03/2016. THEMIS PEREIRA DE ABREU Juíza do Trabalho Download
07/03/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: Outros Observação: Liminar deferida - correspondência eletrônica
03/03/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Mantenho o despacho da fl. 912, porquanto os documentos das fls. 913-9 não demonstram a ocorrência do trânsito em julgado da ação 423900-33.2008.5.04.0000. Contudo, considerando que a execução é provisória, assino o prazo de 05 dias para a executada oferecer bens à penhora para a garantia da dívida, em substituição à penhora de numerário. Os bens devem ser oferecidos com a descrição, os valores, a localização e a indicação do depositário. Efetuada a penhora, libere-se à executada os valores penhorados via BACENJUD. Caso contrário, prossiga-se com a execução. Intime-se. Em 03/03/2016. THEMIS PEREIRA DE ABREU Juíza do Trabalho Download
03/03/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 210355980
03/03/2016	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
02/03/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Diante do acima certificado, indefere-se, por ora, a liberação dos valores bloqueados. Intime-se a reclamada para juntar aos autos cópia da decisão do C. Supremo Tribunal Federal. Prazo: cinco dias. Após, venham conclusos para decisão. Em 02/03/2016. THEMIS PEREIRA DE ABREU Juíza do Trabalho Download
02/03/2016	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
26/02/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO
29/01/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 206916108
11/01/2016	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação (pelo correio) Destinatário: Drogaria Dosesi Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 25/01/2016 Prazo: 15 dias
13/11/2015	VARA	LIQUIDAÇÃO HOMOLOGADA Juiz: THEMIS PEREIRA DE ABREU
12/11/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos até a folha 876, etc. Julgo líquida a condenação, fixando-a no valor de R$ 1.715.699,21 (um milhão, setecentos e quinze mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos), atualizado até 31/01/2015, na forma da conta da(s) fl(s). 238-850, acrescida com os acessórios previstos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91, com observância de juros de 1% ao mês, pro rata die, na forma e termos do § 1º do supramencionado dispositivo de lei. O cálculo do imposto de renda deverá observar a tabela progressiva prevista no § 1º do art. 12-A da Lei n. 7.713/88 (redação instituída pela Lei n. 12.350-10), conforme IN-RFB n. 1.127/11, bem como observar a Súmula n. 53 do TRT da 4ª Região. Observe a secretaria a OJ nº 1 da Seção Especializada de Execução do Eg. TRT 4ª Região, no tocante à incompetência da Justiça do Trabalho para determinar o recolhimento das contribuições sociais destinadas a terceiros. Diante dos termos da Resolução 180/2012, que atualizou a letra g do item II da IN nº 3/93 do TST, deverá ser deduzido da conta o(s) depósito(s) recursal(is) da(s) fl (s). 156v. Custas atualizadas. Lance-se a conta geral. Cite-se a reclamada para pagamento do débito remanescente. Não havendo pagamento no prazo legal, será determinada a inclusão do(s) devedor(es) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Em 06/11/2015. THEMIS PEREIRA DE ABREU Juíza do Trabalho Download
22/10/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 285
22/10/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
21/10/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: GABRIEL ARAUJO LACERDA OAB: 45E644RS Parte: RTE Prazo: 26/10/2015 Número: 3480 Folhas: 875 Volumes: 05
21/10/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 191
07/10/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência da Petição Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 19/10/2015 Prazo (data): 26/10/2015 Prazo: 5 dias
05/10/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, Intime-se a parte reclamante da petição da fl. 870, para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre o requerimento da reclamada para designação da audiência de conciliação. Em 29/09/2015. THEMIS PEREIRA DE ABREU Juíza do Trabalho Download
02/09/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
01/09/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 050 AUDIÊNCIA - requerimento sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 192193180
27/08/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Mirza Falcao OAB: 025738RS Parte: RDA Prazo: 02/09/2015 Número: 2691 Folhas: 868 Volumes: 5
12/08/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Mirza Falcao (025738/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 20/08/2015 Prazo (data): 02/09/2015 Prazo: 10 dias
29/07/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, 1. Diante das alegações da reclamada às fls. 858/861, defiro a dilação do prazo para manifestação sobre os cálculos do reclamante, por mais 10 (dez) dias, na forma e pena do art. 879, § 2º, da CLT. 2. Decorrido in albis o prazo acima, voltem conclusos para homologação dos cálculos da parte reclamante. 3. Intime-se a reclamada desta decisão. Em 22/07/2015. THEMIS PEREIRA DE ABREU Juíza do Trabalho Download
22/04/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 776
22/04/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/04/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: THOMAZ FRANCK BERGMAN OAB: 46E812RS Parte: RTE Prazo: 22/04/2015 Número: 1279 Folhas: 863 Volumes: 5
06/04/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 09/04/2015 Prazo (data): 22/04/2015 Prazo: 10 dias
13/03/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/03/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 169334511
02/03/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Maristela Carvalho de Freitas OAB: 044492RS Parte: RDA Prazo: 09/03/2015 Número: 668 Folhas: 856 Volumes: 05
02/03/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RDA Número: 222
19/02/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Mirza Falcao (025738/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 24/02/2015 Prazo (data): 09/03/2015 Prazo: 10 dias
22/01/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: RTE Número: 729
22/01/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/12/2014	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: OAB - CONSELHO SECCIONAL DO RS Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 508/2014 Prazo (data): 18/02/2015 Prazo: 30 dias
14/11/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Igraine de Leon OAB: 44E749RS Parte: RTE Prazo: 13/02/2015 Número: 4346 Folhas: 235 Volumes: 02
14/11/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 464
07/11/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Deferimento de prazo requerido Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 12/11/2014 Prazo (data): 13/02/2015 Prazo: 60 dias
06/11/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defere-se o prazo improrrogável de 60 dias para a apresentação dos cálculos. Intime-se a parte autora. Em 05/11/2014. THEMIS PEREIRA DE ABREU Juíza do Trabalho Download
07/10/2014	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 019-00501/14
07/10/2014	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 019-00501/14 Resultado: DEVOLVIDO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Autos do processo devolvidos a Origem
07/10/2014	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 019-00501/14 Resultado: DEVOLVIDO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Autos do processo devolvidos a Origem
01/10/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 849
01/10/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
23/09/2014	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 019-00501/14 Data Distrib.: 24/09/2014 Nome Oficial: SERGIO COLLAZIOL
23/09/2014	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 019-00501/14
22/09/2014	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: OAB - CONSELHO SECCIONAL DO RS Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 362/2014 Prazo (data): 31/10/2014 Prazo: 30 dias
22/09/2014	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Busca e apreensão de autos Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Nro. Carga OJ: 019-00501/14 Prazo: 2 dias
03/07/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 08/07/2014 Prazo (data): 11/07/2014 Prazo: 2 dias
03/07/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: CERTIDÃO e TERMO DE CONCLUSÃO Certifico que os autos continuam em carga com o advogado da parte autora, Renato Kliemann Paese, OAB/RS Nº 29.134, não obstante ter decorrido o prazo para a devolução em 11/07/2013. Nesta data faço os autos conclusos. Em 26/06/2014. Ana Luiza Von Schwarz da Silva Técnico Judiciário Vistos, etc. Intime-se o procurador da parte autora para que proceda à devolução dos autos em Secretaria, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias, sob pena de busca, apreensão e perda do direito de vista dos autos fora da Secretaria. Decorrido o prazo fixado sem a devolução dos autos, diligencie-se na busca e apreensão, restando, neste caso, proibida a carga dos autos pelo procurador da parte que deu causa à diligência de busca e apreensão, e na expedição de ofício para o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio Grande do Sul, a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis. Em 26/06/2014. THEMIS PEREIRA DE ABREU Juíza do Trabalho Download
13/06/2013	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: docs depositados em secretaria 9 envelopes Destinatário: rte
12/06/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Camila dos Santos Oliveira OAB: 42E586RS Parte: RTE Prazo: 11/07/2013 Número: 2463 Folhas: 221 Volumes: 2
05/06/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 10/06/2013 Prazo (data): 11/07/2013 Prazo: 30 dias
16/05/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: CERTIDÃO E TERMO DE CONCLUSÃO Certifico que os prazos judiciais ficaram suspensos de 20/12/2012 a 06/01/2013 e de 07/01/2013 a 11/01/2013, em razão do recesso forense, na forma da Lei 5010/66 e dos termos do Provimento Conjunto n. 07/2012 do TRT da 4ª Região, respectivamente. Certifico, ainda, que se encontram depositados em secretaria nove envelopes contendo cópias de recibos de pagamentos apresentados pela reclamada, em observância ao determinado à fl. 216. Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Exmª. Juíza do Trabalho. Em 08/05/2013. Andréia Oliveira Gonçalves Diretora de Secretaria Vistos, etc. Diante dos termos da certidão supra, intime-se a parte autora para apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, possibilitada a carga dos documentos depositados em secretaria por se tratarem de cópias, observados os critérios abaixo descritos, em substituição aqueles estabelecidos à fl. 184: a) Para a correção dos débitos trabalhistas deverá ser utilizado o FACDT e observado o enunciado de súmula nº 21 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. b) Para a correção do FGTS aplica-se o estabelecido na OJ nº 10 da Seção Especializada de Execução do Eg. TRT 4ª Região, que dispõe: "Quando o comando sentencial é de depósito em conta vinculada dos valores do FGTS incidentes sobre as verbas da condenação, a sua correção deve observar o índice próprio do órgão gestor do FGTS, a Caixa Econômica Federal." c) Os juros de mora são de 1% ao mês, de forma simples, salvo os contra União, Estado e Município, suas autarquias e fundações, que, tendo como autor empregado público, será, até agosto de 2001 de 1%, e a partir de setembro de 2001 de 0,5% ao mês, ressalvada a eventual existência de coisa julgada. d) Deverá ser feito o cálculo das contribuições previdenciárias incidentes apenas sobre os créditos resultantes desta ação, levando em consideração a Súmula 26 do E. TRT <CONTINUA...> THEMIS PEREIRA DE ABREU Juíza do Trabalho Download
14/12/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Número: 1423
03/12/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Mirza Falcao (025738/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 06/12/2012 Prazo (data): 19/12/2012 Prazo: 10 dias
03/12/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Apresente a reclamada, em 10 dias, os documentos requeridos pelo reclamante às fls. 213/215. Int. Em 29/11/2012. DEBORAH MADRUGA COSTA LUNARDI Juíza do Trabalho Substituta Download
19/10/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 1657
19/10/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/09/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Luis Felipe Bica Martins OAB: 41E730RS Parte: RTE Prazo: 28/10/2012 Número: 5306 Folhas: 212 Volumes: 2
12/09/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Cumpra-se o despacho da fl. 184. Em 06/09/2012. ROSANE CAVALHEIRO GUSMAO Juíza do Trabalho Download
12/09/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Mirza Falcao (025738/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 17/09/2012 Prazo (data): 24/09/2012 Prazo: 5 dias
12/09/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 17/09/2012 Prazo (data): 24/09/2012 Prazo: 5 dias
06/09/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Motivo: Recurso julgado Pendente AI: Não Pendente RR: Não
05/09/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Origem
04/09/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem Motivo: Baixa Definitiva
04/09/2012	TRT	Transitado em Julgado Transitou em julgado dia: 31/08/2012
22/08/2012	TRT	Recebidos os Autos
22/08/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
22/08/2012	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
17/08/2012	TRT	Abertura de Volume
16/08/2012	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 09h56min34s
16/08/2012	TRT	Acórdão Lavrado
16/08/2012	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. Nos termos da legislação vigente, é da parte a responsabilidade pelo correto encaminhamento da petição de embargos. Endereçada a juízo diverso daquele que pro Download Assinado por: Juraci Galvão Júnior
16/08/2012	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: LUCIA EHRENBRINK
16/08/2012	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
16/08/2012	TRT	Julgamento Sessão: 09h30min Tipo da pauta: Embargos de Declaração em mesa com previsão de julgamento Ordem na pauta 173 Local: Sala 912 Sessão Extraordinária: NÃO
09/08/2012	TRT	Conclusos ao Relator Designado com Embargos de Declaração Relator: JURACI GALVÃO JÚNIOR
09/08/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
08/08/2012	TRT	Conclusos ao Presidente do Órgão Julgador Encaminhado a: JURACI GALVÃO JÚNIOR Órgão: 8a. Turma Tipo: Decisão/Despacho
08/08/2012	TRT	Recebidos os Autos
08/08/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: 8a. Turma
08/08/2012	TRT	Recebidos os Autos Motivo: cumprir despacho, fl. 200. Autos Eletrônicos: NÃO
08/08/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Secretaria Processual
07/08/2012	TRT	Despacho / Decisão Monocrática - Texto Integral Trata-se de recurso ordinário julgado pela 8ª Turma deste Tribunal e cuja decisão, que negou provimento ao apelo da reclamada, foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 04 de julho Download Assinado por: Rosane Serafini Casa Nova
03/08/2012	TRT	Recebidos os Autos
03/08/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Gabinete da Secretaria-Geral Judiciária
02/08/2012	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração Observação: recurso encaminhado pela VT de origem - petição n. 522326 Digitalizado: NÃO
02/08/2012	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Autos solicitados Autos Eletrônicos: NÃO
02/08/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Secretaria Processual
02/08/2012	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
01/08/2012	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: outros Folhas: 190 Volumes: 1 INSS Recte/Rcdo: Não
26/07/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Suste-se o cumprimento do despacho da fl. 184. Encaminhem-se os autos ao TRT, conforme solicitado. Em 23/07/2012. ROSANE CAVALHEIRO GUSMAO Juíza do Trabalho Download
26/07/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 618
20/07/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 500 OFÍCIO - genérico Parte: Outros Observação: OF.DSJ nº 539/2012 - Secretaria Judiciária solicita remessa dos autos
20/07/2012	TRT	Expedição de Documento Tipo: Ofício Destino: 19ª VT Porto Alegre Número do documento: Of. DSJ nº 539/2012 (via correio eletrônico). Motivo: solicitação de autos.
20/07/2012	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração Complemento: protocolo nº 522326. Remetente: Protocolo Motivo: Para apreciação Digitalizado: NÃO
19/07/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Mirza Falcao (025738/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 24/07/2012 Prazo (data): 30/07/2012 Prazo: 5 dias
19/07/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 24/07/2012 Prazo (data): 30/07/2012 Prazo: 5 dias
19/07/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Ciência às partes da baixa dos autos. Digam as partes no prazo COMUM de 05 dias se têm interesse na apresentação de cálculos. Havendo interesse da parte autora, faculto-lhe desde logo a carga dos autos, por 10 dias, independentemente de manifestação escrita. Havendo interesse apenas da reclamada, faculto-lhe também a carga dos autos, pelo mesmo prazo, mediante notificação. Apresentada a conta, dela se dê vista à parte contrária no prazo de 10 dias, a iniciar pelo autor, na forma do art. 879, § 2º da CLT, devendo a Secretaria observar os termos do Provimento Conjunto nº 13, de 06/10/2011, do TRT da 4ª Região, no tocante à intimação da UNIÃO. No silêncio de ambas as partes a liquidação far-se-á por contador ad hoc com prazo de 30 (trinta) dias. Na liquidação deverão ser observados os seguintes critérios, respeitada a coisa julgada: Correção monetária: FACDT do dia imediatamente posterior ao vencimento da obrigação, em conformidade com a Súmula 21 do TRT da 4ªRegião; FGTS: índice de atualização aplicável aos débitos trabalhistas, nos termos da Orientação Jurisprudencial 302 da SDI do C. TST; Descontos previdenciários: são autorizados os descontos, observada a orientação da Súmula 25 do Egr.TRT da 4ªRegião. O cálculo deverá ser efetuado mês a mês, observado, na época, o teto do salário de contribuição, computando-se no teto os valores já descontados a este título na vigência do contrato, em conformidade com a Súmula 26 deste Tribunal; Descontos fiscais: deverão ser calculado mês a mês, evitando-se duplo prejuízo do reclamante que, não tendo recebido seus haveres na época própria, não pode deixar de se beneficiar dos limites de isenção ou das alíquotas menores a cada mês. As retenções fiscais devem incidir sobre o valor tributável, ou seja, com a exclusão das parcelas indenizatórias e do desconto previdenciário, e observar a Instrução Normativa 1127/2011 da Receita Federal, indicando inclusive o número de meses q <CONTINUA...> ROSANE CAVALHEIRO GUSMAO Juíza do Trabalho Download
19/07/2012	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO Parte: Drogaria Dosesi Ltda Complemento: OBS.: PETIÇÃO ENVIADA VIA PETICIONAMENTO ELETRÔNICO (PROTOCOLO 18755232) PARA A 19ª VT DE PORTO ALEGRE EM 09/07/2012 Número de protocolo: 522326 Destino: Secretaria Processual
18/07/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Motivo: Recurso julgado Pendente AI: Não Pendente RR: Não
18/07/2012	VARA	ANDAMENTO Observações: REMETIDO EXPEDIENTE AO TRT 4ª REGIAO
18/07/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Origem
17/07/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem Motivo: Baixa Definitiva
17/07/2012	TRT	Transitado em Julgado Transitou em julgado dia: 13/07/2012
13/07/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Considerando que os embargos de declaração referem-se à decisão prolatada pelo TRT/4ª Região, remeta-se o presente expediente ao Tribunal para que seja juntado aos autos principais. Em 12/07/2012. ROSANE CAVALHEIRO GUSMAO Juíza do Trabalho Download
09/07/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 18755232
04/07/2012	TRT	Recebidos os Autos
04/07/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
04/07/2012	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
28/06/2012	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 12h13min10s
28/06/2012	TRT	Acórdão Lavrado
28/06/2012	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE DISSÍDIO COLETIVO. Nos termos do parágrafo único do art. 867 da CLT, a decisão proferida em dissídio coletivo vigora da data de sua publicação. A Download Assinado por: Juraci Galvão Júnior
28/06/2012	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: LUCIA EHRENBRINK
28/06/2012	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
28/06/2012	TRT	Incluído em Pauta Sessão: 09h30min Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 011 Local: Sala 912
18/06/2012	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
21/05/2012	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
21/05/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
18/05/2012	TRT	Conclusos ao Relator
18/05/2012	TRT	Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
18/05/2012	TRT	Distribuído Relator: JURACI GALVÃO JÚNIOR Órgão: 8a. Turma
16/05/2012	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Distribuição Autos Eletrônicos: NÃO
16/05/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Distribuição
16/05/2012	TRT	Autuado o Processo
16/05/2012	TRT	Recebido pelo Distribuidor Motivo: Para autuar
14/05/2012	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: RO Folhas: 175 Volumes: 1 INSS Recte/Rcdo: Não
02/05/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Subam os autos ao TRT da 4.ª Região. Em 27/04/2012. ROSANE CAVALHEIRO GUSMAO Juíza do Trabalho Download
15/02/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RTE Número: 2085
08/02/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Número: 5142714
08/02/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 123
13/01/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 06/02/2012 Prazo (data): 15/02/2012 Prazo: 8 dias
13/01/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Mirza Falcao (025738/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 06/02/2012 Prazo (data): 15/02/2012 Prazo: 8 dias
20/12/2011	VARA	EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS Papel: Autor Nome: Sindicato dos Farmaceuticos no Estado do Rio Grande do Sul - SINDIFARS Decisão: Acolhidos Juiz: ROSANE CAVALHEIRO GUSMAO
20/12/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
06/07/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Junte-se o expediente aos autos oportunamente. - Após, voltem para apreciação do contido às fls. 02/04. Em 04/07/2011. ROSANE CAVALHEIRO GUSMAO Juíza do Trabalho Download
30/06/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: ROSANE CAVALHEIRO GUSMAO Prazo: 11/07/2011 Número carga: 529 Folhas: 158 Volumes: 1 Via Ass.Juízes: Não
30/06/2011	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos de Declaração
30/06/2011	VARA	RECEBIDO O RECURSO Tipo: Recurso Ordinário Parte: Réu Nome: Drogaria Dosesi
30/06/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamada às fls. 151/157. Venham os autos conclusos para julgamento dos embargos declaratórios opostos às fls. 149/150. Oportunamente, dê-se vista ao reclamante para contra-arrazoar, querendo, no prazo legal, o recurso interposto pela ré. Em 29/06/2011. ROSANE CAVALHEIRO GUSMAO Juíza do Trabalho Download
30/06/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Número: 001460 Observação: junta GRU no valor de R$360,00 e GFIP no valor de R$ 5.890,00
28/06/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 170 CUSTAS - comprovação Parte: RDA Valor: R$360,00 Número: 002801 Observação: Edoc
28/06/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário) Parte: RDA Valor: R$5.890,00 Número: 002801 Observação: Edoc
24/06/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição Parte: RTE Número: 223
10/06/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Mirza Falcao (025738/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 17/06/2011 Prazo (data): 28/06/2011 Prazo: 8 dias
10/06/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 17/06/2011 Prazo (data): 28/06/2011 Prazo: 8 dias
31/05/2011	VARA	JULGAMENTO Parcial: Não Sent. Líquida: Não Tipo: Procedente em parte o pedido Valor da ação: R$18.000,00 Assist. Judic.: Deferida Disp. CustasRTE: Sim Custas RDA: R$360,00 Disp. CustasRDA: Não Juiz: ROSANE CAVALHEIRO GUSMAO
31/05/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
03/12/2010	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: ROSANE CAVALHEIRO GUSMAO Prazo: 15/12/2010 Número carga: 903 Folhas: 142 Volumes: ÚNICO Via Ass.Juízes: Não
03/12/2010	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Sentença
01/12/2010	VARA	ENCERRADO PARA SENTENÇA -PUBLICAÇÃO CARTORIAL Juiz: ROSANE CAVALHEIRO GUSMAO Sine Die: Sim Prazo: 15/12/2010
01/12/2010	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA
30/11/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Recebo o protesto lançado à fl. 139. Aguarde-se a audiência. Em 30/11/2010. ROSANE CAVALHEIRO GUSMAO Juíza do Trabalho Download
18/11/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 660 PROTESTO ANTIPRECLUSIVO - apresentação Parte: RTE Número: 1063
10/11/2010	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA
10/11/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Mirza Falcao (025738/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 16/11/2010
10/11/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Renato Kliemann Paese (029134/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 16/11/2010
14/10/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela pretendida pela parte autora, uma vez que a decisão normativa invocada não transitou em julgado, não se verificando, portanto, a existência de fundado receio de lesão grave ou de difícil reparação. Int. Após, aguarde-se a audiência. Em 13/10/2010. ROSANE CAVALHEIRO GUSMAO Juíza do Trabalho Download
08/10/2010	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
29/09/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 150 CONTESTAÇÃO - manifestação sobre Parte: RTE Número: 1074
29/09/2010	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
06/09/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro a prorrogação de prazo requerida pelo(a) reclamante à(s) fl(s). 02 dos autos suplementares, independentemente de notificação. Em 06/09/2010. ROSANE CAVALHEIRO GUSMAO Juíza do Trabalho Download
02/09/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Número: 1906
24/08/2010	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Caroline Hegele OAB: 39E067RS Parte: RTE Prazo: 02/09/2010 Número: 3646 Folhas: 120 Volumes: 1
24/08/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 0204
23/08/2010	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Prosseguimento Data: 01/12/2010 Hora: 14:10
19/08/2010	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: ROSANE CAVALHEIRO GUSMAO Tipo: vistas Sine Die: Não
18/08/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aguarde-se a audiência. Em 17/08/2010. ROSANE CAVALHEIRO GUSMAO Juíza do Trabalho Download
18/08/2010	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA
15/07/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos em gabinete. Notifique-se a reclamada para, querendo, se manifestar a respeito do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em cinco dias, juntando os documentos que entenda pertinentes. Após, venham conclusos os autos para apreciação. Em 15/07/2010. CANDICE VON REISSWITZ Juíza do Trabalho Substituta Download
15/07/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Drogaria Dosesi Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 19/07/2010
15/07/2010	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: despacho
07/07/2010	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Inicial Data: 19/08/2010 Hora: 08:45
07/07/2010	VARA	PROCESSO DISTRIBUÍDO Forma: aleatória

Consulta Processual

Resultados da Consulta