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Consulta Processual

Dados do Processo
Processo na Vara 0000476-29.2014.5.04.0772   
PJECLE 25/06/2019   
Natureza Reclamatória-Ordinário   
Classe RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário   
Vara do Trabalho 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO   
Nro. de Reclamantes 1   
Reclamante Principal F.Ohlweiler   
Procurador Rte. Princ. 012004/RS - João Anselmo Muller   
Nro. de Reclamadas 1   
Reclamada Principal E.Etgeton   
Procurador Rda. Princ. 017251/RS - Jorge Osmar Ribar   
Autuado em 02/05/2014   
Município Origem LAJEADO   
Ata(s) de Audiência 17/06/2014 08:45    Download
30/10/2014 11:00    Download
Próxima Audiência -   
Sentença(s) 16/01/2015    Download
Informações atualizadas até 13/06/2025 às 02:10.   
Todos os Movimentos
Data Origem Descrição
07/06/2023 VARA REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO (LOTE)
  • Motivo: Para guardar
  • Qtde Docs: 0
  • Nro vols(princ): 2
  • Nro apensos: 0
  • Nro vols(apens): 0
  • Lote: 21
  • Ano: 2023
22/08/2019 VARA ANDAMENTO
  • Observações: CCLe local de costume
11/07/2019 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: João Anselmo Muller (012004/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 17/07/2019
  • Prazo (data): 01/08/2019
  • Prazo: 10 dias
25/06/2019 VARA PJE - MIGRADO AO PROCESSO ELETRÔNICO
  • Forma: CLE - Cadastramento da Liquidação e Execução
25/06/2019 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc. Determino a conversão da tramitação do processo do meio físico para o meio eletrônico (PJE). Em 19/06/2019. EDUARDO VIANNA XAVIER Juiz do Trabalho
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19/06/2019 VARA RECURSO DE REVISTA JULGADO PELO TST
11/06/2019 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: Outros
  • Observação: Recebida do TST decisão do Recurso de Revista
10/06/2019 TRT Baixa Definitiva
10/06/2019 TRT Remetidos os Autos Eletrônicos à Origem
10/06/2019 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: Julgado
  • Autos Eletrônicos: SIM
01/06/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos, etc.... Aguarde-se o julgamento do Recurso de Revista. Em 30/05/2016. SHEILA SPODE Juíza do Trabalho Substituta
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01/06/2016 VARA AGUARDANDO JULGAMENTO DO RECURSO DE REVISTA
30/05/2016 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT
  • Motivo: Recurso julgado
  • Pendente AI: Não
  • Pendente RR: Sim
24/05/2016 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Vara do Trabalho
20/05/2016 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Secao de Expedicao
19/05/2016 TRT Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho
  • Autos Eletrônicos: SIM
13/05/2016 TRT Recebidos os Autos
13/05/2016 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Digitalização
13/05/2016 TRT Decorrido o Prazo
  • Parte: AUTOR/RÉU
29/04/2016 TRT Recebidos os Autos
  • Local: Autos na sala 102
29/04/2016 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Apoio Processual
29/04/2016 TRT Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102)
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
15/04/2016 TRT Recebidos os Autos
  • Autos Eletrônicos: NÃO
15/04/2016 TRT Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos
  • Lote: 165
15/04/2016 TRT Análise do Recurso de Revista Solucionada
14/04/2016 TRT Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral
  • Processo: 0000476-29.2014.5.04.0772 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região RO-0000476-29.2014.5.04.0772 - 2a. Turma Lei 13.015/2014   Recurso de Revista
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  • Assinado por: João Pedro Silvestrin
26/02/2016 TRT Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
26/02/2016 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Recurso de Revista
  • Observação: 001216
  • Digitalizado: NÃO
25/02/2016 TRT Recebidos os Autos
  • Autos Eletrônicos: NÃO
25/02/2016 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Coordenadoria de Recursos
25/02/2016 TRT Decorrido o Prazo
  • Parte: AUTOR/RÉU
23/02/2016 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Recurso de Revista com Guia de Custas
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para juntada
  • Digitalizado: NÃO
  • Valor R$ 90,00
22/02/2016 TRT Protocolizada Petição de Recurso de Revista
  • Tipo: Recurso de Revista
  • Parte: Emerson Etgeton
  • Número de protocolo: 001216
  • Destino: Coordenadoria de Recursos
12/02/2016 TRT Recebidos os Autos
  • Local: Autos na sala 102
12/02/2016 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
12/02/2016 TRT Publicado Acórdão
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
03/02/2016 TRT Documento Eletrônico
03/02/2016 TRT Certidão de Julgamento

  • Download
  • Hora apregoamento 14h23min31s
03/02/2016 TRT Acórdão Lavrado
03/02/2016 TRT Acórdão (não vale como publicação oficial)
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RÉU. Considerando o tempo de exposição do autor ao produto químico (cerca de duas vezes ao mês) e o curto período de duração do contrato de trabalho, acolhem-se os embargos d
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  • Assinado por: Marcelo José Ferlin d Ambroso
03/02/2016 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: CARLOS HENRIQUE SELBACH
03/02/2016 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: TÂNIA ROSA MACIEL DE OLIVEIRA
03/02/2016 TRT Incluído em Pauta
  • Sessão: 13h
  • Tipo da pauta: normal
  • Ordem na pauta: 053
  • Local: Sala 913
  • Sessão Extraordinária: NÃO
18/12/2015 TRT Publicada Pauta de Julgamento
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
10/12/2015 TRT Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
10/12/2015 TRT Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
05/11/2015 TRT Conclusos ao Relator
23/10/2015 TRT Publicada Decisão / Despacho
  • - Vistos etc.Considerando a oposição de embargos de declaração por EMERSON ETGETON às fls. 265-9v, intime-se a parte contrária para responder, querendo, no prazo legal.Porto Alegre, 21 de outubro de 201
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  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
21/10/2015 TRT Diligência
  • Local: Secretaria
  • Motivo: Publicação de Despacho
21/10/2015 TRT Despacho / Decisão Monocrática - Texto Integral
  • Vistos etc. Considerando a oposição de embargos de declaração por EMERSON ETGETON às fls. 265-9v, intime-se a parte contrária para responder, querendo, no prazo legal.
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  • Assinado por: Marcelo José Ferlin d Ambroso
14/10/2015 TRT Abertura de Volume
14/10/2015 TRT Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
15/09/2015 TRT Conclusos ao Relator Designado com Embargos de Declaração
  • Relator: MARCELO JOSÉ FERLIN D AMBROSO
08/09/2015 TRT Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
08/09/2015 TRT Despacho / Decisão Monocrática - Texto Integral
  • Vistos. Considerando a pertinência das matérias suscitadas nos embargos com os fundamentos do voto divergente vencedor, submeto sua apreciação ao Exmo. Desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso.
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  • Assinado por: Tânia Rosa Maciel de Oliveira
03/09/2015 TRT Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
01/09/2015 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Embargos de Declaração
  • Observação: PG nº 009218
01/09/2015 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Embargos de Declaração
  • Observação: PG nº 192122835
01/09/2015 TRT Remetidos os Autos
  • Para: 2a. Turma
01/09/2015 TRT Decorrido o Prazo
  • Parte: AUTOR/RÉU
01/09/2015 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Embargos de Declaração
  • Complemento: PG nº 009218
  • Remetente: Protocolo
31/08/2015 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: OUTROS
  • Parte: Emerson Etgeton
  • Complemento: VIA ECT - 28/08/2015. - INTERPÕE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
  • Número de protocolo: 009218
  • Destino: 2a. Turma
31/08/2015 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Embargos de Declaração
  • Complemento: 192122835
28/08/2015 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO
  • Parte: Emerson Etgeton
  • Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 28/08/2015
  • Número de protocolo: 192122835
  • Destino: 2a. Turma
21/08/2015 TRT Recebidos os Autos
  • Local: Autos na sala 102
21/08/2015 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
21/08/2015 TRT Publicado Acórdão
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
17/08/2015 TRT Documento Eletrônico
17/08/2015 TRT Acórdão Lavrado
14/08/2015 TRT Certidão de Julgamento

  • Download
  • Hora apregoamento 20h54min04s
14/08/2015 TRT Acórdão (não vale como publicação oficial)
  • ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. Hipótese em que não restou caracterizado o acúmulo de funções, não fazendo jus o reclamante às correspondentes diferenças salariais.
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  • Assinado por: Tânia Rosa Maciel de Oliveira
14/08/2015 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
14/08/2015 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: MARCELO JOSÉ FERLIN D AMBROSO
14/08/2015 TRT Incluído em Pauta
  • Sessão: 19h
  • Tipo da pauta: normal
  • Ordem na pauta: 011
  • Local: Fora do TRT
  • Sessão Extraordinária: NÃO
31/07/2015 TRT Publicada Pauta de Julgamento
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
08/06/2015 TRT Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
03/06/2015 TRT Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
03/06/2015 TRT Despacho / Decisão Monocrática - Texto Integral
  • Visto. À pauta.
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  • Assinado por: Tânia Rosa Maciel de Oliveira
20/03/2015 TRT Conclusos ao Relator
20/03/2015 TRT Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
17/03/2015 TRT Aguardando Remessa ao Relator
17/03/2015 TRT Distribuído
  • Relator: TÂNIA ROSA MACIEL DE OLIVEIRA
  • Órgão: 2a. Turma
13/03/2015 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: Distribuição
  • Autos Eletrônicos: NÃO
13/03/2015 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Distribuição
12/03/2015 TRT Autuado o Processo
11/03/2015 TRT Recebido pelo Distribuidor
  • Motivo: Para autuar
10/03/2015 VARA REMETIDOS OS AUTOS - TRT
  • Motivo: RO
  • Folhas: 151
  • Volumes: 1
  • INSS Recte/Rcdo: Não
09/03/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog
  • Parte: RTE
  • Observação: Juntada de sustabelecimento sem reservas.
06/03/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  • Parte: RDA
  • Observação: Rda. apresenta CONTRARRAZÕES ao recurso ordinário do reclamante.
05/03/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  • Parte: RTE
  • Observação: Reclamante apres contrarrazões ao recurso ordinário
25/02/2015 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Recebem-se os Recursos Ordinários interpostos pelas partes por hábeis e tempestivos. Aos Recorridos para contrarrazões, querendo, no prazo legal. Decorridos os prazos legais, remetam-se os autos ao E. TRT. Em 24/02/2015. PATRICIA HELENA ALVES DE SOUZA Juíza do Trabalho
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25/02/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Contra-razões de recurso
  • Destinatário: Jorge Osmar Ribar (017251/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 03/03/2015
  • Prazo (data): 12/03/2015
  • Prazo: 8 dias
25/02/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Contra-razões de recurso
  • Destinatário: Norton Naujorks (054068/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 03/03/2015
  • Prazo (data): 12/03/2015
  • Prazo: 8 dias
20/02/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 170 CUSTAS - comprovação
  • Parte: RDA
  • Valor: R$60,00
20/02/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário)
  • Parte: RDA
  • Valor: R$3.000,00
13/02/2015 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário)
  • Parte: RTE
20/01/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Jorge Osmar Ribar (017251/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 12/02/2015
  • Prazo (data): 25/02/2015
  • Prazo: 8 dias
20/01/2015 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Norton Naujorks (054068/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 12/02/2015
  • Prazo (data): 25/02/2015
  • Prazo: 8 dias
16/01/2015 VARA JULGAMENTO
  • Parcial: Não
  • Sent. Líquida: Não
  • Tipo: Procedente em parte o pedido
  • Valor da ação: R$3.000,00
  • Assist. Judic.: Indeferida
  • Custas RDA: R$60,00
  • Disp. CustasRDA: Não
  • Juiz: MAURICIO JOEL ZANOTELLI
30/10/2014 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Sentença
30/10/2014 VARA ENCERRADO PARA SENTENÇA -PUBLICAÇÃO CARTORIAL
  • Juiz: MAURICIO JOEL ZANOTELLI
  • Sine Die: Sim
21/07/2014 VARA AGUARDANDO AUDIÊNCIA
15/07/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 260 DOCUMENTOS - manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Observação: Junta procuração e declaração de hipossuficiência
15/07/2014 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
09/07/2014 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Norton Naujorks
  • OAB: 054068RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 23/07/2014
  • Número: 1161
  • Folhas: 116
  • Volumes: 1
30/06/2014 VARA PRAZO
  • Prazo: 23/07/2014
  • Observação: RTE
30/06/2014 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Prosseguimento
  • Data: 30/10/2014
  • Hora: 11:00
17/06/2014 VARA PROCESSO EM DILIGÊNCIAS
  • Juiz: CRISTINA BASTIANI
  • Tipo: outras
  • Sine Die: Não
27/05/2014 VARA MANDADO CONCLUÍDO
  • Nro. Carga OJ: 772-00377/14
  • Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Mandado cumprido
27/05/2014 VARA MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 772-00377/14
  • Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo)
  • Descrição: Mandado cumprido
16/05/2014 VARA MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
  • Nro. Carga OJ: 772-00377/14
  • Data Distrib.: 19/05/2014
  • Nome Oficial: MARIA IZABEL GARCIA DAL PIZOL
15/05/2014 VARA MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
  • Nro. Carga OJ: 772-00377/14
12/05/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para partes
  • Destinatário: Emerson Etgeton
  • Tipo dest.: Rda.
  • Nro. Carga OJ: 772-00377/14
12/05/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para advogados
  • Destinatário: Norton Naujorks (054068/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 16/05/2014
05/05/2014 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Inicial
  • Data: 17/06/2014
  • Hora: 08:45
02/05/2014 VARA PROCESSO DISTRIBUÍDO
  • Forma: aleatória