Marca da Justiça do Trabalho da 4ª Região, composta por traços que formam, simultaneamente, as letras J e T entrelaçadas, e a representação de uma pessoa. A cor predominante é o azul escuro, mas também há detalhes em amarelo e verde nas letras J e T. Abaixo desse símbolo, vem o nome "Justiça do Trabalho" e, em letra menor, a identificação "TRT da 4ª Região (RS)" Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025
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Consulta Processual

Resultados da Consulta

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Dados do Processo
Processo na Vara 0000221-37.2011.5.04.0203   
Natureza Ação cautelar   
Classe CauInom - Cautelar Inominada   
Vara do Trabalho 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS   
Nro. de Reclamantes 1   
Reclamante Principal Sindicato dos Profissionais de Enfermagem Técnicos Duchistas Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude do Rio Grande do Sul   
Procurador Rte. Princ. 034214/RS - Cezar Correa Ramos   
Nro. de Reclamadas 1   
Reclamada Principal AELBRA Educação Superior - Graduação e Pós-Graduação S.A.   
Procurador Rda. Princ. 011401/RS - José Argemiro Rossi de Amorim   
Autuado em 10/02/2011   
Município Origem CANOAS   
Vinculado 0000507-15.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000508-97.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000509-82.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000510-67.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000511-52.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000512-37.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000513-22.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000514-07.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000515-89.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000516-74.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000517-59.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000518-44.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000519-29.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000520-14.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000521-96.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000522-81.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000523-66.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000524-51.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000525-36.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000526-21.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000527-06.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000528-88.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000727-13.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000728-95.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0001002-59.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0001003-44.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000498-53.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000499-38.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000500-23.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000501-08.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000502-90.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000503-75.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000504-60.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000505-45.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000506-30.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000955-85.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000956-70.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000957-55.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000958-40.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000959-25.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000630-13.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000633-65.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000634-50.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000577-32.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000578-17.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000579-02.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000625-88.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000857-03.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000858-85.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000859-70.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000860-55.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000861-40.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000862-25.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000661-33.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000662-18.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000663-03.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000664-85.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0001412-20.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000546-12.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000547-94.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000548-79.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000549-64.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000550-49.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000551-34.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000828-50.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0001478-97.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000691-68.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000552-19.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000553-04.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000554-86.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000555-71.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000556-56.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000557-41.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0001561-16.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0001757-83.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000773-02.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000774-84.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000775-69.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000776-54.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000777-39.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000778-24.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000757-48.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000758-33.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000759-18.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0001705-87.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000945-41.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0001280-60.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0001281-45.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0001282-30.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0001283-15.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000760-03.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000761-85.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000762-70.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000763-55.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0001284-97.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0001285-82.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0001286-67.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0001287-52.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000988-75.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000799-97.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0001790-73.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0001419-12.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000800-82.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000801-67.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000802-52.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0001490-14.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0000629-28.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0001277-08.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0001278-90.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0001279-75.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0001103-96.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0001104-81.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0001105-66.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0001227-79.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Vinculado 0001086-60.2011.5.04.0203 (Reclamatória-Ordinário)   
Ata de Audiência -   
Próxima Audiência -   
Sentença(s) 06/05/2013    Download
27/05/2013    Download
Informações atualizadas até 27/07/2026 às 02:12.   
Todos os Movimentos
Data Origem Descrição
04/11/2016 VARA RECEBIDOS OS AUTOS PELO ARQUIVO (LOTE)
  • Motivo: Para guardar
  • Lote: 536
03/11/2016 VARA REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO (LOTE)
  • Motivo: Para guardar
  • Qtde Docs: 0
  • Nro vols(princ): 13
  • Nro apensos: 0
  • Nro vols(apens): 0
  • Lote: 78
  • Ano: 2016
03/11/2016 VARA ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
01/09/2016 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
26/08/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 490 OFÍCIO - CEF
  • Parte: Outros
  • Observação: transf de valores
22/08/2016 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Solange Wuaden
  • OAB: 065714RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 31/08/2016
  • Número: 1999
  • Folhas: 2719
  • Volumes: 13
22/08/2016 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: fls.
  • Destinatário: reclamada
09/08/2016 VARA PRAZO
  • Prazo: 18/08/2016
09/08/2016 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: alvará
  • Destinatário: rte
09/08/2016 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: fls. 35/56
  • Destinatário: rte
01/08/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Retirar Documentos
  • Destinatário: José Argemiro Rossi de Amorim (011401/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 05/08/2016
  • Prazo (data): 18/08/2016
  • Prazo: 10 dias
01/08/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Retirar Documentos
  • Destinatário: Cezar Correa Ramos (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 05/08/2016
  • Prazo (data): 18/08/2016
  • Prazo: 10 dias
01/08/2016 VARA EXPEDIDO OFÍCIO
  • Modelo: Transferência de valores
  • Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PAB VARAS CANOAS
  • Tipo dest.: Órgão
  • Nro. Ofício: 180/2016
  • Prazo (data): 02/09/2016
  • Prazo: 30 dias
27/06/2016 VARA ALVARÁ LIBERADO
  • Observação: AJ
21/06/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Do depósito da fl. 2554, expeça-se alvará de honorários de assistência judiciária. Transfira-se a disposição do processo nº 0001757-83.2011.5.04.0203 os valores remanescentes. Desentranhem-se e devolvam-se ao reclamante os documentos das fls. 35/56 e à reclamada os das fls. 92/208, 211/396, 399/594, 597/810, 813/1005, 1008/1117, 1120/1220, 1223/1420, 1423/1648, 1651/1903, 1906/2149, 2152/2399 e 2402/2533, sob pena de destruição das peças em fotocópias. Após, arquive-se definitivamente. Em 16/06/2016. LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Juiz do Trabalho
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30/05/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Prot.Pet.Elet.: 218895119
27/05/2016 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
27/05/2016 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
  • Data Movimento: 27/05/2016 15:38:18
16/05/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Devolução de processo
  • Destinatário: Cezar Correa Ramos (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 20/05/2016
  • Prazo (data): 25/05/2016
  • Prazo: 2 dias
07/03/2016 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Guiherme Luis Schneider
  • OAB: 096496RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 21/03/2016
  • Número: 423
  • Folhas: 2705
  • Volumes: 13
07/03/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog
  • Parte: RTE
25/02/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Deferimento de prazo requerido
  • Destinatário: Cezar Correa Ramos (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 03/03/2016
  • Prazo (data): 21/03/2016
  • Prazo: 15 dias
25/02/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Defiro a carga requerida pelo Sindicato autor, pelo prazo de quinze dias. Intime-se. Em 23/02/2016. CESAR ZUCATTI PRITSCH Juiz do Trabalho Substituto
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29/01/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Observação: APRESENTA REQUERIMENTO
08/01/2016 VARA AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PELO TRT/TST
21/12/2015 TRT Baixa Definitiva
21/12/2015 TRT Remetidos os Autos Eletrônicos à Origem
21/12/2015 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: Julgado
  • Autos Eletrônicos: SIM
09/09/2014 VARA AGUARDANDO JULGAMENTO DO AI INTERPOSTO
  • Tipo: RR
05/09/2014 VARA EXPEDIDO OFÍCIO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PAB VARAS CANOAS
  • Tipo dest.: Órgão
  • Nro. Ofício: 451/2014
  • Prazo (data): 08/10/2014
  • Prazo: 30 dias
27/05/2014 VARA AGUARDANDO JULGAMENTO DO AI INTERPOSTO
  • Tipo: RR
27/05/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento referido à folha 2678. Em 26/05/2014. LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Juiz do Trabalho
    Download
26/05/2014 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT
  • Motivo: Recurso julgado
  • Pendente AI: Sim
  • Pendente RR: Não
15/05/2014 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Vara do Trabalho
14/05/2014 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Secao de Expedicao
12/05/2014 TRT Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho
  • Autos Eletrônicos: SIM
09/04/2014 TRT Recebidos os Autos
09/04/2014 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Digitalização
17/03/2014 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Contrarrazões ao AI
  • Digitalizado: NÃO
13/03/2014 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Contrarrazões ao AI
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para juntada
  • Digitalizado: NÃO
13/03/2014 TRT Decorrido o Prazo
  • Parte: AUTOR/RÉU
12/03/2014 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: CONTRARRAZÕES AO AI
  • Parte: Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - CELSP
  • Número de protocolo: 003772
  • Destino: Seção de Agravos de Instrumento
12/03/2014 TRT Recebidos os Autos em Carga
  • Número do pedido de Carga: 215225
  • Horário: 16:41
05/03/2014 TRT Carga
  • Número do pedido: 215225
  • Tipo: Carga
  • Volumes: 13
  • Retirado por: José Argemiro Rossi de Amorim (011401/RS) RET LidianeGasparino 42E648
  • Parte: Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - CELSP (AGRDO)
28/02/2014 TRT Publicado Despacho / Prazo para contrarrazões (autos na sala 102)
  • Agravante: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude do Rio Grande do Sul
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
04/02/2014 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: para publicação e processamento do agravo de instrumento
  • Autos Eletrônicos: NÃO
04/02/2014 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Agravos de Instrumento
04/02/2014 TRT Classe Processual Alterada
  • : AIRR
04/02/2014 TRT Autuado o Processo
03/02/2014 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: Para autuar
  • Autos Eletrônicos: NÃO
03/02/2014 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Classificação e Autuação
03/02/2014 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: para autuação do agravo de instrumento e publicação
  • Autos Eletrônicos: NÃO
03/02/2014 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Agravos de Instrumento
  • Lote: 086
30/01/2014 TRT Despacho de Agravo de Instrumento - Texto Integral
  • Processo: 0000221-37.2011.5.04.0203 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região RO-0000221-37.2011.5.04.0203 - Assessoria Judiciária da Presidência     Agravo
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  • Assinado por: Ana Luiza Heineck Kruse
28/01/2014 TRT Remessa à Assessoria de Recurso de Revista
  • Motivo: agravo de instrumento
23/01/2014 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Agravo de Instrumento
  • Digitalizado: NÃO
23/01/2014 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: interposição de agravo de instrumento
  • Autos Eletrônicos: NÃO
23/01/2014 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
23/01/2014 TRT Decorrido o Prazo
  • Parte: AUTOR/RÉU
20/12/2013 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Agravo de Instrumento
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para juntada e conclusão
  • Digitalizado: NÃO
19/12/2013 TRT Protocolizada Petição de Agravo de Instrumento
  • : Agravo de Instrumento nos Autos do Recurso Denegado
  • Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude do Rio Grande do Sul
  • Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 19/12/2013
  • Número de protocolo: 10902915
  • Destino: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
12/12/2013 TRT Recebidos os Autos
  • Local: Autos na sala 102
12/12/2013 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Apoio Processual
12/12/2013 TRT Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102)
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
09/12/2013 TRT Recebidos os Autos
  • Autos Eletrônicos: NÃO
09/12/2013 TRT Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos
  • Lote: 419
09/12/2013 TRT Análise do Recurso de Revista Solucionada
04/12/2013 TRT Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral
  • Processo: 0000221-37.2011.5.04.0203 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região RO-0000221-37.2011.5.04.0203 - 6a. Turma     Recurso de Revista Recorrent
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  • Assinado por: Rosane Serafini Casa Nova
28/11/2013 TRT Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
28/11/2013 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Recurso de Revista
  • Digitalizado: NÃO
28/11/2013 TRT Recebidos os Autos
  • Autos Eletrônicos: NÃO
28/11/2013 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Coordenadoria de Recursos
28/11/2013 TRT Decorrido o Prazo
  • Parte: AUTOR/RÉU
26/11/2013 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Recurso de Revista
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para juntada
  • Digitalizado: NÃO
25/11/2013 TRT Protocolizada Petição de Recurso de Revista
  • Tipo: Recurso de Revista
  • Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude do Rio Grande do Sul
  • Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 25.11.2013
  • Número de protocolo: 10673052
  • Destino: Coordenadoria de Recursos
14/11/2013 TRT Recebidos os Autos
  • Local: Autos na sala 102
14/11/2013 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
14/11/2013 TRT Publicado Acórdão
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
07/11/2013 TRT Acórdão Lavrado
06/11/2013 TRT Acórdão (não vale como publicação oficial)
  • RECURSO DO RECLAMANTE E RECURSO DA RECLAMADA MEDIDA CAUTELAR. SINDICATO ATUANDO NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO PROCESSUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. SUCUMBÊNCIA. Segundo entendiment
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  • Assinado por: Maria Cristina Schaan Ferreira
06/11/2013 TRT Certidão de Julgamento

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  • Hora apregoamento 15h32min18s
06/11/2013 TRT Pedido de Sustentação Oral
  • Advogado e Parte: Dr. José Argemiro Rossi de Amorim (recorrente-reclamada)
06/11/2013 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: JOSÉ FELIPE LEDUR
06/11/2013 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: MARIA HELENA LISOT
06/11/2013 TRT Incluído em Pauta
  • Sessão: 13h30min
  • Tipo da pauta: normal
  • Ordem na pauta: 078
  • Local: Sala 905
  • Sessão Extraordinária: NÃO
25/10/2013 TRT Publicada Pauta de Julgamento
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
12/08/2013 TRT Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
12/08/2013 TRT Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
19/07/2013 TRT Conclusos ao Relator
19/07/2013 TRT Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
18/07/2013 TRT Aguardando Remessa ao Relator
18/07/2013 TRT Distribuído
  • Relator: MARIA CRISTINA SCHAAN FERREIRA
  • Órgão: 6a. Turma
16/07/2013 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: Distribuição
  • Autos Eletrônicos: NÃO
16/07/2013 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Distribuição
16/07/2013 TRT Autuado o Processo
16/07/2013 TRT Recebido pelo Distribuidor
  • Motivo: Para autuar
12/07/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 4ª Região. Em 09/07/2013. LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Juiz do Trabalho
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12/07/2013 VARA REMETIDOS OS AUTOS - TRT
  • Motivo: RO
  • Folhas: 2640
  • Volumes: 13
  • INSS Recte/Rcdo: Não
09/07/2013 VARA PRAZO
  • Prazo: 05/07/2013
08/07/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  • Parte: RTE
  • Número: 9305476
05/07/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  • Parte: RDA
  • Observação: RECLAMADA APRESENTA CONTRARRAZÕES
20/06/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Contra-razões de recurso
  • Destinatário: José Argemiro Rossi de Amorim (011401/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 26/06/2013
  • Prazo (data): 05/07/2013
  • Prazo: 8 dias
20/06/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Contra-razões de recurso
  • Destinatário: Cezar Correa Ramos (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 26/06/2013
  • Prazo (data): 05/07/2013
  • Prazo: 8 dias
20/06/2013 VARA RECEBIDO O RECURSO
  • Tipo: Recurso Ordinário
  • Parte: Réu
  • Nome: Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - CELSP
20/06/2013 VARA RECEBIDO O RECURSO
  • Tipo: Recurso Ordinário
  • Parte: Autor
  • Nome: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem Técnicos Duchistas Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude do Rio Grande do Sul
19/06/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Recebo os recursos das fls. 2627/2629 e 2613/2617 , hábeis e tempestivamente interpostos. À parte contrária para contrarrazões. Em 19/06/2013. LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Juiz do Trabalho
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13/06/2013 VARA PRAZO
  • Prazo: 12/06/2013
13/06/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário)
  • Parte: RTE
  • Número: 9083866
07/06/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO
27/05/2013 VARA PRAZO
  • Prazo: 12/06/2013
27/05/2013 VARA EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS
  • Papel: Autor
  • Nome: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem Técnicos Duchistas Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude do Rio Grande do Sul
  • Decisão: Não acolhidos
  • Juiz: LUIZ FERNANDO BONN HENZEL
27/05/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: José Argemiro Rossi de Amorim (011401/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 03/06/2013
  • Prazo (data): 12/06/2013
  • Prazo: 8 dias
27/05/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Cezar Correa Ramos (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 03/06/2013
  • Prazo (data): 12/06/2013
  • Prazo: 8 dias
23/05/2013 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Embargos de Declaração
21/05/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 170 CUSTAS - comprovação
  • Parte: RDA
  • Valor: R$1.635,00
  • Observação: RECLAMADA COMPROVA O RECOLHIMENTO DE CUSTAS
21/05/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário)
  • Parte: RDA
  • Valor: R$6.599,00
  • Observação: RECLAMADA APRESENTA RECURSO
20/05/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição
  • Parte: RTE
  • Número: 8844502
06/05/2013 VARA PRAZO
  • Prazo: 21/05/2013
06/05/2013 VARA JULGAMENTO
  • Parcial: Não
  • Sent. Líquida: Não
  • Tipo: Procedente em parte o pedido
  • Valor da ação: R$81.750,00
  • Assist. Judic.: Nada Consta
  • Custas RDA: R$1.635,00
  • Disp. CustasRDA: Não
  • Juiz: LUIZ FERNANDO BONN HENZEL
06/05/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: José Argemiro Rossi de Amorim (011401/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 10/05/2013
  • Prazo (data): 21/05/2013
  • Prazo: 8 dias
06/05/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: Cezar Correa Ramos (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 10/05/2013
  • Prazo (data): 21/05/2013
  • Prazo: 8 dias
06/05/2013 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Sentença
29/04/2013 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Despacho
23/04/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Observação: APRESENTA REQUERIMENTO
23/04/2013 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
17/04/2013 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Tiago Berg Goettert
  • OAB: 41E046RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 02/05/2013
  • Número: 1027
  • Folhas: 2590
  • Volumes: 12
05/04/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Renata dos Santos Bonet (065640/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 15/04/2013
  • Prazo (data): 02/05/2013
  • Prazo: 15 dias
01/02/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Cezar Correa Ramos (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 07/02/2013
  • Prazo (data): 27/02/2013
  • Prazo: 15 dias
01/02/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Defiro o prazo requerido pelo autor na fl. 2581. Após, reabro à reclamada o prazo conforme requerido na fl. 2582. Em 30/01/2013. CESAR ZUCATTI PRITSCH Juiz do Trabalho Substituto
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24/01/2013 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
09/01/2013 VARA ANDAMENTO
  • Observações: DEFERIDA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO REQUERIDO PELO AUTOR
11/12/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RDA
  • Observação: REQUER REABERTURA DO PRAZO
11/12/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RTE
06/12/2012 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Sabrine Pinheiro Araújo
  • OAB: 069915RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 17/12/2012
  • Número: 4817
  • Folhas: 2578
  • Volumes: 1
28/11/2012 VARA PRAZO
  • Prazo: 28/05/2013
28/11/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Renata dos Santos Bonet (065640/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 04/12/2012
  • Prazo (data): 17/12/2012
  • Prazo: 10 dias
28/11/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Cezar Correa Ramos (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 04/12/2012
  • Prazo (data): 17/12/2012
  • Prazo: 10 dias
27/11/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos etc... Da certidão de fls. 2572/2573, ciência as partes. Após, aguarde-se por 180 dias o resultado dos processos ainda pendentes. Em 26/11/2012. LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Juiz do Trabalho
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26/11/2012 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Despacho
21/11/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos etc... Certifique a Secretaria a atual fase processual de todos os processos distribuídos por dependência ao presente e voltem. Considerando o volume processual afeto a presente medida cautelar, defiro a Secretaria prazo de 30 dias para o cumprimento. Em 20/11/2012. LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Juiz do Trabalho
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20/11/2012 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Despacho
17/07/2012 VARA PRAZO
  • Prazo: 19/10/2012
19/04/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Cezar Correa Ramos (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 04/05/2012
  • Prazo (data): 14/05/2012
  • Prazo: 5 dias
19/04/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos etc... O valor dos acordos entabulados e das sentença proferidas anexadas aos autos não autoriza a elevação do valor da medida liminar. Mantenho a decisão de fls. 2550. Aguarde-se por 180 dias. Em 19/04/2012. LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Juiz do Trabalho
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18/04/2012 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Despacho
28/02/2012 VARA PRAZO
  • Prazo: 22/02/2012
22/02/2012 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 660 PROTESTO ANTIPRECLUSIVO - apresentação
  • Parte: RDA
  • Observação: APRESENTA PROTESTO ANTIPRECLUSIVO
17/01/2012 VARA PRAZO
  • Prazo: 22/02/2012
16/01/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Renata dos Santos Bonet (065640/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 13/02/2012
  • Prazo (data): 22/02/2012
  • Prazo: 5 dias
16/01/2012 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Cezar Correa Ramos (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 13/02/2012
  • Prazo (data): 22/02/2012
  • Prazo: 5 dias
10/01/2012 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos etc.... A medida liminar de indiponibilidade recaiu sobre o imóvel denominado "Centro Médico", o qual foi objeto de arrematação nos autos do processo 01840.203/08, razão de ser desconstituída a referida restrição, porquanto os valores do presente feito estão habilitados naquele processo para rateio na ordem e forma do artigo 711 do CPC. Proceda a Secretaria na juntada da guia de depósito aos presentes autos dos valores que lhe couberam no rateio de novembro/2011 realizado no processo 01840.203/08 dos valores da arrematação antes referida, sendo que o remanescente permanece lá habilitado. Considerando que somente parte dos credores entabularam acordo com a reclamada cujo prazo de pagamento total ainda não transcorreu integralmente, bem como, que parte dos credores não transacionaram estando os processos em fase de instrução e/ou julgamento, mantenho a medida liminar deferida, até mesmo porque, na presente fase processual, a indisponibilidade se limita a remanescentes do processo 01840.203/08. Outrossim, reduzo o valor da ordem de indisponibilidade ao montante de R$ 7.500.000,00. Certifique-se no processo 01840.203/08. Após, aguarde-se o decurso dos prazos acordados nas ações principais e/ou o julgamento dos processos não transacionados, inicialmente, por 180 dias. Intimem-se. Cumpra-se. Em 09/01/2012. LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Juiz do Trabalho
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29/12/2011 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Despacho
09/11/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO
09/11/2011 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
27/10/2011 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Sabrine Pinheiro Araújo
  • OAB: 069915RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 14/11/2011
  • Número: 4763
  • Folhas: 2538
  • Volumes: 05
11/10/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência de documentos juntados
  • Destinatário: Cezar Correa Ramos (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 21/10/2011
  • Prazo (data): 14/11/2011
  • Prazo: 20 dias
03/10/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO
21/09/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
  • Parte: RDA
  • Observação: REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO(S)
13/09/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Renata dos Santos Bonet (065640/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 28/09/2011
  • Prazo (data): 10/10/2011
  • Prazo: 10 dias
13/09/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Defiro o prazo adicional de 10 dias à reclamada, improrrogáveis. Em 09/09/2011. DEBORAH MADRUGA COSTA LUNARDI Juíza do Trabalho Substituta
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06/09/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
  • Parte: RDA
  • Observação: REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO(S)
22/08/2011 VARA PRAZO
  • Prazo: 06/09/2011
  • Observação: dilação de prazo deferida
15/08/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RDA
  • Observação: REQUER PRAZO
07/07/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Renata dos Santos Bonet (065640/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 13/07/2011
  • Prazo (data): 15/08/2011
  • Prazo: 30 dias
05/07/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos etc.... 1 - Certifique a Secretaria acerca da propositura das ações principais distribuídas por dependêcia à presente medida cautelar; 2 - Defiro a requerida o prazo de trinta dias requerido no contestação para juntada de documentos haja vista o volume de acordo ajustados até a presente data envolvendo parcelas a que se refere a presente ação; 3 - Vindo a documentação aos autos, ciência ao reclamante da contestação e documentos; 4 - Retifique-se o andamento no sistema informatizado datado de 27/06/2011 eis que a instrução não foi encerrada e os presentes autos não estão conclusos para sentença. Em 04/07/2011. LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Juiz do Trabalho
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05/07/2011 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Despacho
05/07/2011 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Data Movimento: 27/06/2011 13:16:27
24/06/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog
  • Parte: RDA
  • Observação: REFERENTE AO PROTOCOLO DO DIA 17/06/11
24/06/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Observação: REFERENTE AO PROTOCOLO DO DIA 17/06/11
02/06/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - CELSP
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 08/06/2011
  • Prazo (data): 17/06/2011
  • Prazo: 5 dias
30/05/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 500 OFÍCIO - genérico
  • Parte: Outros
  • Observação: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS APRESENTA RESPOSTA A OFÍCIO.
19/04/2011 VARA PRAZO
  • Prazo: 17/05/2011
  • Observação: OFPICIO ENTREGUE AO DR. CÉSAR CORREA RAMOS OAB 34214/RS
19/04/2011 VARA DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  • Descrição: OFÍCIO
  • Destinatário: OFÍCIO DE IMÓVEIS DE SL
12/04/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Cezar Correa Ramos (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 18/04/2011
  • Prazo (data): 04/05/2011
  • Prazo: 10 dias
12/04/2011 VARA EXPEDIDO OFÍCIO
  • Modelo: Encaminhamento de Penhora - Registro de Imóveis
  • Destinatário: REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LEOPOLDO/RS
  • Tipo dest.: Órgão
  • Nro. Ofício: 610/2011
  • Prazo (data): 17/05/2011
  • Prazo: 30 dias
01/03/2011 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
  • Parte: RDA
16/02/2011 VARA PRAZO
  • Prazo: 02/03/2011
  • Observação: AGUARD. RTE JUNTAR CÓPIA REG. IMOVEIS
11/02/2011 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Vistos etc... É de ampla divulgação pelos meios de comunicação que a ruptura do contrato de trabalho de cerca de 954 trabalhadores da reclamada em razão de repasse dos seus três hospitais citados para terceiros. Do mesmo modo esse Juízo possuí amplo conhecimento da situação jurídico financeira da reclamada por conta das ações que tramitam nesta vara nos mesmos moldes da presente desde o ano de 2008 quando iniciou-se a crise da instituição por conta da milionária dívida fiscal de cerca de 2 bilhões de reais. Outrossim, em entrevista dada pelo próprio Reitor da Ulbra, assistida por esse Juízo, afirma ele que não obstante os hospitais estivessem fechados, a instituição continuava a pagar os salários dos trabalhadores eis que não possui recursos para custear as rescisões de contrato, que agora foram levadas a efeito. Através dos processos propostos por vários sindicatos em face da reclamada, por exemplo, processo 0184000-97.2008.5.04.0203 e 0212700-83.2008.5.04.0203, vários bens da reclamada tem sido levados a leilão, e onde consta a notícia de que a totalidade do patrimônio já foi ou será praceada pela Justiça Federal em diversas execuções fiscais. Entendo presentes pois os requisitos ensejadores da medida cautelar requerida de indisponibilidade (não arresto porquanto não conta o autor com título executivo) autorizada pelo poder geral de cautela conferida ao Juiz nos termos do artigo 798 do CPC. Ante o exposto determino a indisponibilidade dos valores presentes e futuros arrecadados no processo 0184000-97.2008.5.04.0203 (Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul e Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - CELSP), a ser lavrada a termo, observando-se no que se refere a distribuição dos valores naqueles autos, os termos do artigo 711 do CPC, de modo que não se frustem privilégios e prelações, tudo no valor de R$ 15.000.000,00. No presente momento verifico naquele processo a inexistência da totalid <CONTINUA...> LUIZ FERNANDO BONN HENZEL Juiz do Trabalho
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11/02/2011 VARA PRAZO
  • Prazo: 02/03/2011
  • Observação: AGUARD. RTE JUNTAR CÓPIA REG. IMOVEIS
11/02/2011 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Cezar Correa Ramos (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 17/02/2011
  • Prazo (data): 02/03/2011
  • Prazo: 10 dias
11/02/2011 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Data Movimento: 11/02/2011 15:37:57
11/02/2011 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Pedido de Liminar
10/02/2011 VARA PROCESSO DISTRIBUÍDO
  • Forma: por dependência
Mão branca segurando três formas humanas ao lado esquerdo do texto: Trabalho Seguro Programa nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho Criança desenhando arcos ao lado esquerdo do texto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem Pomba branca ao lado esquerdo do texto: Enfrentamento ao Trabalho Escravo Esfera branca contendo outras esferas de tamanhos diversos ao lado esquerdo do texto: Programa de Equidade Texto branco sobre fundo cinza: PJe Processo Judicial Eletronico 3 arcos convergindo para ponto em canto inferior direito de quadrado branco, seguidos pelo texto: execução TRABALHISTA Mão branca com polegar riste sobre círculo ao lado esquerdo do texto: Conciliação Trabalhista