Consulta Processual

Informe

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Dados do Processo

Processo na Vara	0000174-55.2011.5.04.0141
Natureza	Ação de cumprimento
Classe	ACum - Ação de Cumprimento
Vara do Trabalho	VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ
Nro. de Reclamantes	1
Reclamante Principal	Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - Sindisaude/RS
Procurador Rte. Princ.	034214/RS - Cezar Corrêa Ramos
Nro. de Reclamadas	1
Reclamada Principal	FUNDACAO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE CAMAQUA
Procurador Rda. Princ.	010442/RS - Luiz Alberto Hoff
Autuado em	27/04/2011
Município Origem	CAMAQUA
Ata(s) de Audiência	17/05/2011 Download
Próxima Audiência	-
Sentença(s)	16/10/2013 Download
	Informações atualizadas até 23/08/2026 às 02:12.

Todos os Movimentos

Data	Origem	Descrição
09/09/2015	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO (LOTE) Motivo: Para guardar Qtde Docs: 0 Nro vols(princ): 6 Nro apensos: 0 Nro vols(apens): 0 Lote: 2006 Ano: 2015
09/09/2015	VARA	ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
07/04/2015	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Fls.107/163/201,204/423,426/629,632/833 e 836/892. Destinatário: Rda.
27/02/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Documentos Destinatário: Luiz Alberto Hoff (010442/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 05/03/2015 Prazo (data): 18/03/2015 Prazo: 10 dias
27/02/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Documentos Destinatário: Cezar Corrêa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 05/03/2015 Prazo (data): 18/03/2015 Prazo: 10 dias
14/01/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Conforme art.130 da CPCR do TRT, oportunizo às partes a retirada dos documentos acostados aos autos, reclamante: fls. 07-30, 38-47, 144-152 e reclamado(a): fls. 107-123, 163-201, 204-423, 426-629, 632-833 e 836-892. Intimem-se. Decorridos 10 dias, arquivem-se. Em 12/01/2015. ADRIANA MOURA FONTOURA Juíza do Trabalho Download
09/12/2014	VARA	AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PELO TRT/TST
05/12/2014	TRT	Baixa Definitiva
05/12/2014	TRT	Remetidos os Autos Eletrônicos à Origem
05/12/2014	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Julgado Autos Eletrônicos: SIM
25/09/2014	VARA	AGUARDANDO JULGAMENTO DO AI INTERPOSTO Tipo: RR
25/09/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento noticiado à fl.1054 dos autos. Em 24/09/2014. EDENIR BARBOSA DOMINGOS Juiz do Trabalho Substituto Download
11/09/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Motivo: Recurso julgado Pendente AI: Sim Pendente RR: Não
10/09/2014	TRT	Remetidos os Autos Para: Vara do Trabalho
04/09/2014	TRT	Remetidos os Autos Para: Secao de Expedicao
28/08/2014	TRT	Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho Autos Eletrônicos: SIM
27/08/2014	TRT	Recebidos os Autos
27/08/2014	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Digitalização
04/08/2014	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao RR Digitalizado: NÃO
04/08/2014	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao AI Digitalizado: NÃO
30/07/2014	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao RR Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
30/07/2014	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao AI Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
30/07/2014	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
29/07/2014	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: CONTRARRAZÕES AO AI Parte: Fundação Assistencial e Beneficente de Camaquã Número de protocolo: 013699 Destino: Seção de Agravos de Instrumento
29/07/2014	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: CONTRARRAZÕES AO RR Parte: Fundação Assistencial e Beneficente de Camaquã Número de protocolo: 013698 Destino: Seção de Agravos de Instrumento
29/07/2014	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 233916 Horário: 10:07
25/07/2014	TRT	Carga Número do pedido: 233916 Tipo: Carga Volumes: 6 Retirado por: Luciano Frederes Hoff (061873/RS) Parte: Fundação Assistencial e Beneficente de Camaquã (AGRDO)
21/07/2014	TRT	Publicado Despacho / Prazo para contrarrazões (autos na sala 102) Agravante: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAUDE/RS Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
07/07/2014	TRT	Recebidos os Autos Motivo: para publicação e processamento do Agravo de Instrumento Autos Eletrônicos: NÃO
07/07/2014	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Agravos de Instrumento
04/07/2014	TRT	Classe Processual Alterada : AIRR
04/07/2014	TRT	Autuado o Processo
04/07/2014	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Para Autuar Autos Eletrônicos: NÃO
04/07/2014	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Classificação e Autuação
02/07/2014	TRT	Despacho de Agravo de Instrumento - Texto Integral Processo: 0000174-55.2011.5.04.0141 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região TST: RO-00174-2011-141-04-00-5 - Assessoria de Recurso de Revista CNJ: RO-0000174-55.2011.5.04. Download Assinado por: Ana Luiza Heineck Kruse
01/07/2014	TRT	Análise de Agravo de Instrumento
27/06/2014	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Agravo de Instrumento Digitalizado: NÃO
23/06/2014	TRT	Recebidos os Autos Motivo: interposição de agravo de instrumento Autos Eletrônicos: NÃO
23/06/2014	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
23/06/2014	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR
16/06/2014	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Agravo de Instrumento Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada e conclusão Digitalizado: NÃO
13/06/2014	TRT	Protocolizada Petição de Agravo de Instrumento : Agravo de Instrumento nos Autos do Recurso Denegado Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAUDE/RS Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 13/06/2014 Número de protocolo: 126719322 Destino: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
06/06/2014	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
06/06/2014	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Apoio Processual
06/06/2014	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
30/05/2014	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
30/05/2014	TRT	Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos Lote: 441
30/05/2014	TRT	Análise do Recurso de Revista Solucionada
28/05/2014	TRT	Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral Processo: 0000174-55.2011.5.04.0141 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região TST: RO-00174-2011-141-04-00-5 - 11a Turma CNJ: RO-0000174-55.2011.5.04.0141 - 11a Turma Download Assinado por: CARMEN GONZALEZ
12/05/2014	TRT	Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
12/05/2014	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista Digitalizado: NÃO
12/05/2014	TRT	Abertura de Volume
05/05/2014	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
05/05/2014	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Recursos
05/05/2014	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
02/05/2014	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
30/04/2014	TRT	Protocolizada Petição de Recurso de Revista Tipo: Recurso de Revista Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAUDE/RS Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 29/04/2014 Número de protocolo: 118066218 Destino: Coordenadoria de Recursos
22/04/2014	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
22/04/2014	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
22/04/2014	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
10/04/2014	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 14h24min36s
10/04/2014	TRT	Acórdão Lavrado
10/04/2014	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) MULTA NORMATIVA. ATRASO NO PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO. Não tendo o Sindicato autor se desincumbido do ônus de demonstrar o fato constitutivo do direito vindicado, já que a reclamada comprovou o pagament Download Assinado por: Flávia Lorena Pacheco
10/04/2014	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: HERBERT PAULO BECK
10/04/2014	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
10/04/2014	TRT	Incluído em Pauta Sessão: 14h Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 002 Local: Sala 1002 Sessão Extraordinária: NÃO
04/04/2014	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
05/03/2014	TRT	Ajustamento do Movimento Processual Motivo: Contabilização para fins de refletir a efetiva produção mensal.
28/02/2014	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
28/02/2014	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
28/02/2014	TRT	Conclusos ao Relator
28/02/2014	TRT	Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
25/02/2014	TRT	Aguardando Remessa ao Relator
25/02/2014	TRT	Redistribuído Relator: FLÁVIA LORENA PACHECO Órgão: 11a. Turma
07/02/2014	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Distribuição Autos Eletrônicos: NÃO
07/02/2014	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Distribuição
07/02/2014	TRT	Autuado o Processo
07/02/2014	TRT	Recebido pelo Distribuidor Motivo: Para autuar
06/02/2014	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: RO Folhas: 1017 Volumes: 5 INSS Recte/Rcdo: Não
03/02/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Recebo as contrarrazões da reclamada. Considerando que foi observado pelas partes o prazo legal para interposição de recurso e apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos à consideração do Egrégio TRT da 4ª Região. Em 30/01/2014. RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho Download
22/01/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RDA Observação: Rda.apresenta contrarrazões.
22/01/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/12/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Luciano Frederes Hoff OAB: 061873RS Parte: RDA Prazo: 27/01/2014 Número: 2112 Folhas: 1009 Volumes: 5
11/12/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: Luiz Alberto Hoff (010442/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 17/12/2013 Prazo (data): 27/01/2014 Prazo: 8 dias
04/12/2013	VARA	RECEBIDO O RECURSO Tipo: Recurso Ordinário Parte: Autor Nome: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - Sindisaude/RS
03/12/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Preenchidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário do reclamante às fls.1003/1006. Contra-arrazoe a parte contrária, querendo. Intime-se. Em 02/12/2013. RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho Download
18/11/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário) Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 92109896 Observação: Recurso ordinário do Rte.
30/10/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Cezar Corrêa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 07/11/2013 Prazo (data): 18/11/2013 Prazo: 8 dias
25/10/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
16/10/2013	VARA	JULGAMENTO Parcial: Não Sent. Líquida: Não Tipo: Improcedente o pedido Valor da ação: R$30.000,00 Assist. Judic.: Nada Consta Juiz: ROBERTO TEIXEIRA SIEGMANN
16/10/2013	VARA	PROCESSO REDISTRIBUÍDO PARA OUTRO JUIZ Tipo: sentença
04/10/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: RENATO BARROS FAGUNDES Prazo: 16/10/2013 Número carga: 198 Volumes: 5 Via Ass.Juízes: Não
09/04/2013	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Sentença
03/04/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Motivo: Reforma de sentença pela instânc. sup. - p/ novo julgamento Fase: Conhecimento
03/04/2013	VARA	RECURSO DE REVISTA JULGADO PELO TST
02/04/2013	TRT	Baixa Definitiva
02/04/2013	TRT	Remetidos os Autos Eletrônicos à Origem
02/04/2013	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Julgado Autos Eletrônicos: SIM
11/01/2013	VARA	AGUARDANDO JULGAMENTO DO RECURSO DE REVISTA
10/01/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Motivo: Recurso julgado Pendente AI: Não Pendente RR: Sim
09/01/2013	TRT	Remetidos os Autos Para: Vara do Trabalho
08/01/2013	TRT	Remetidos os Autos Para: Secao de Expedicao
20/12/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho Autos Eletrônicos: SIM
19/12/2012	TRT	Recebidos os Autos
19/12/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Digitalização
18/12/2012	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao RR Observação: 035185 Digitalizado: NÃO
11/12/2012	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
11/12/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Recursos
11/12/2012	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
10/12/2012	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao RR Complemento: 035185 Remetente: Protocolo Digitalizado: NÃO
07/12/2012	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: CONTRARRAZÕES AO RR Parte: Fundacão Assistencial e Beneficente de Camaquã Número de protocolo: 035185 Destino: Coordenadoria de Recursos
07/12/2012	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 169368 Horário: 10:55
30/11/2012	TRT	Carga Número do pedido: 169368 Tipo: Carga Volumes: 5 Retirado por: Luciano Frederes Hoff (061873/RS) Parte: Fundacão Assistencial e Beneficente de Camaquã (RECDO)
29/11/2012	TRT	Recebidos os Autos
29/11/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Apoio Processual
29/11/2012	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
16/11/2012	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
16/11/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos Lote: 1096
16/11/2012	TRT	Análise do Recurso de Revista Solucionada
14/11/2012	TRT	Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral Processo: 0000174-55.2011.5.04.0141 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região TST: RO-00174-2011-141-04-00-5 - 11a Turma CNJ: RO-0000174-55.2011.5.04.0141 - 11a Turma Download Assinado por: MARIA HELENA MALLMANN
24/10/2012	TRT	Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
24/10/2012	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista Digitalizado: NÃO
18/10/2012	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
18/10/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Recursos
18/10/2012	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
16/10/2012	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
15/10/2012	TRT	Protocolizada Petição de Recurso de Revista Tipo: Recurso de Revista Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul Número de protocolo: 531602 Destino: Coordenadoria de Recursos
05/10/2012	TRT	Recebidos os Autos
05/10/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
05/10/2012	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
27/09/2012	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 14h41min32s
27/09/2012	TRT	Acórdão Lavrado
27/09/2012	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Não se vislumbra omissão no acórdão em apreço, que analisou a prova constante no processo, atentou aos fatos e circunstâncias da lide, bem como indicou expressamente o Download Assinado por: Flávia Lorena Pacheco
27/09/2012	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
27/09/2012	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: HERBERT PAULO BECK
27/09/2012	TRT	Julgamento Sessão: 14h Tipo da pauta: Embargos de Declaração em mesa com previsão de julgamento Ordem na pauta 080 Local: Sala 912 Sessão Extraordinária: NÃO
27/09/2012	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
27/09/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
27/09/2012	TRT	Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
25/09/2012	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração Digitalizado: NÃO
25/09/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: 11a. Turma
25/09/2012	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
21/09/2012	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração Complemento: Protocolo n. 027056 Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada e conclusão Digitalizado: NÃO
19/09/2012	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul Número de protocolo: 027056 Destino: 11a. Turma
14/09/2012	TRT	Recebidos os Autos
14/09/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
14/09/2012	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
06/09/2012	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 16h23min05s
06/09/2012	TRT	Acórdão Lavrado
06/09/2012	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. Não há como o Sindicato autor atuar como substituto processual quando o direito pleiteado depende de análise de questão fática que demanda ext Download Assinado por: Flávia Lorena Pacheco
06/09/2012	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: HERBERT PAULO BECK
06/09/2012	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
06/09/2012	TRT	Incluído em Pauta Sessão: 14h Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 010 Local: Sala 912 Sessão Extraordinária: NÃO
31/08/2012	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
24/08/2012	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
24/08/2012	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
24/08/2012	TRT	Conclusos ao Relator
24/08/2012	TRT	Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
21/08/2012	TRT	Aguardando Remessa ao Relator
21/08/2012	TRT	Distribuído Relator: FLÁVIA LORENA PACHECO Órgão: 11a. Turma
17/08/2012	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Distribuição Autos Eletrônicos: NÃO
17/08/2012	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Distribuição
17/08/2012	TRT	Autuado o Processo
17/08/2012	TRT	Recebido pelo Distribuidor Motivo: Para autuar
16/08/2012	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: RO Folhas: 943 Volumes: 5 INSS Recte/Rcdo: Não
14/08/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Recebo as contrarrazões da reclamada. Considerando que foi observado pelas partes o prazo legal para interposição de recurso e apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos à consideração do Egrégio TRT da 4ª Região. Em 08/08/2012. ALCIDES OTTO FLINKERBUSCH Juiz do Trabalho Download
30/07/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RDA Observação: Contrarrazões da Rda.
30/07/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
24/07/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Luiz Alberto Hoff OAB: 010442RS Parte: RDA Prazo: 01/08/2012 Número: 798 Folhas: 931 Volumes: 5
17/07/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: Luiz Alberto Hoff (010442/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 23/07/2012 Prazo (data): 01/08/2012 Prazo: 8 dias
26/06/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Preenchidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário do reclamante. Contra-arrazoe a parte contrária, querendo. Intime-se. Em 15/06/2012. ALCIDES OTTO FLINKERBUSCH Juiz do Trabalho Download
06/06/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário) Parte: RTE Observação: Recurso ordinário do rte. - Prot.postal 05/06/2012.
24/05/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Luiz Alberto Hoff (010442/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 30/05/2012 Prazo (data): 08/06/2012 Prazo: 8 dias
24/05/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Cezar Corrêa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 30/05/2012 Prazo (data): 08/06/2012 Prazo: 8 dias
24/05/2012	VARA	EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS Papel: Autor Nome: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - Sindisaude/RS Decisão: Não acolhidos Juiz: NEUSA LIBERA LODI
24/05/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/05/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: NEUSA LIBERA LODI Prazo: 21/05/2012 Número carga: 59 Folhas: 913 Volumes: 5 Via Ass.Juízes: Sim
09/05/2012	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos de Declaração
04/05/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Remetam-se os autos a Exma. Sra. Juíza prolatora da sentença para apreciação dos embargos declaratórios opostos pelo autor. Em 01/05/2012. ALCIDES OTTO FLINKERBUSCH Juiz do Trabalho Download
23/04/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
20/04/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 11011459 Observação: Embargos declaratórios do rte.
18/04/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Alano de Souza Peters OAB: 066476RS Parte: RTE Prazo: 23/04/2012 Número: 433 Folhas: 910 Volumes: 5
03/04/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Luiz Alberto Hoff (010442/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 12/04/2012 Prazo (data): 23/04/2012 Prazo: 8 dias
03/04/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Cezar Corrêa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 12/04/2012 Prazo (data): 23/04/2012 Prazo: 8 dias
03/04/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Processo nº 0000174-55.2011.5.04.0141 Aos 30 dias do mês de março de 2012, às 17h41min, estando aberta a audiência da Vara do Trabalho de Camaquã, na presença da Exmª Juíza do Trabalho NEUSA LÍBERA LODI, foram apregoados os litigantes: RTE: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS, DUCHISTAS, MASSAGISTAS E EMPREGADOS EM HOSPITAIS E CASAS DO RIO GRANDE DO SUL RDA: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICIENTE DE CAMAQUÃ - FUNBECA para audiência de publicação de sentença. Ausentes as partes e os procuradores. Vistos, etc. SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS, DUCHISTAS, MASSAGISTAS E EMPREGADOS EM HOSPITAIS E CASAS DO RIO GRANDE DO SUL, qualificado na petição inicial, ajuizou reclamatória trabalhista em face de FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICIENTE DE CAMAQUÃ - FUNBECA, postulando a condenação da reclamada a efetuar o pagamento de diferenças salariais, adicional noturno e multas pelo descumprimento da norma coletiva, acrescidos de juros e correção monetária. Ajuizou a ação em 27.04.11. Atribuiu à causa o valor de R$ 30.000,00. A demandada apresentou defesa escrita às fls. 74/106, advogando, de forma articulada, a improcedência dos pedidos deduzidos na inicial. Juntados documentos. Sem outras provas foi encerrada a instrução. Ao final, arrazoaram remissivamente os litigantes. Sem êxito as propostas conciliatórias. É o relatório. ISTO POSTO: I. PRELIMINARMENTE. 1. ILEGITIMIDADE ATIVA. SUBSTITUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO. Com o advento da Carta Política, em 05/10/88, o questionamento sobre a verdadeira amplitude da substituição processual suscitou aguçada discussão na doutrina e na jurisprudência, o que persiste, apesar de decorridos mais de vinte anos. Forma de representação processual anômala e, como tal, de ordem pública, eis que direcionada ao processo, a substituição processual não prescinde de lei que objetivamente a preveja. O artigo 8º, III, da Carta Maior constitui norma jurídica de eficá <CONTINUA...> NEUSA LIBERA LODI Juíza do Trabalho Download
30/03/2012	VARA	JULGAMENTO Parcial: Não Sent. Líquida: Não Tipo: Improcedente o pedido Valor da ação: R$30.000,00 Assist. Judic.: Nada Consta Custas RTE: R$600,00 Disp. CustasRTE: Não Juiz: NEUSA LIBERA LODI
19/03/2012	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Sentença
05/03/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 260 DOCUMENTOS - manifestação sobre Parte: RTE Observação: Rte.manifesta-se sobre documentos. - Prot.postal 02/03/12.
05/03/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
23/02/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Observação: Rte.requer dilação de prazo. - EDoc.23/02/2012.
15/02/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Alano de Souza Peters OAB: 066476RS Parte: RTE Prazo: 23/02/2012 Número: 214 Folhas: 895 Volumes: 5
06/02/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência da Petição Destinatário: Cezar Corrêa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 10/02/2012 Prazo (data): 23/02/2012 Prazo: 10 dias
30/01/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Observação: Rda.requer juntada de documentos.
30/01/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
24/01/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Luciano Frederes Hoff OAB: 061873RS Parte: RDA Prazo: 01/02/2012 Número: 64 Folhas: 475 Volumes: 3
15/12/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência da Petição Destinatário: Luiz Alberto Hoff (010442/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 19/01/2012 Prazo (data): 01/02/2012 Prazo: 10 dias
27/10/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vista à reclamada da petição de fls.468/471 pelo prazo de dez(10) dias. Em 20/10/2011. NEUSA LIBERA LODI Juíza do Trabalho Download
14/10/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/10/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 1999664 Observação: Rte.apresenta demonstrativo e requer juntada de substabelecimento.
07/10/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Alano de Souza Peters OAB: 066476RS Parte: RTE Prazo: 10/10/2011 Número: 1306 Folhas: 466 Volumes: 03
28/09/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Cezar Corrêa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 04/10/2011 Prazo (data): 10/10/2011 Prazo: 5 dias
21/09/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Observação: rda apresenta documentos
24/08/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Luiz Alberto Hoff (010442/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 30/08/2011 Prazo (data): 21/09/2011 Prazo: 20 dias
23/08/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Notifique-se o Hospital reclamado para que junte aos autos, em 20 dias, os recibos de pagamento, a contar de 2006, dos substituidos indicados por este Juízo por amostragem: Aline Moraes de Ávila; Cristina Silva de Araújo, Juliano Bernar Oreste, Loiva Maria da Luz Ribeiro, Marigorete Aparecida Borges Castro, Paulo Ariel Freitas, Simone Fonseca Vieira e Zeni da Silva Dias. Juntada a documentação dê-se vista ao Sindicato autor para que aponte as diferenças que entende devidas sob pena de se presumir corretos os pagamentos a todos os substituídos. Atendidas as diligências, venham os autos conclusos. Em 23/08/2011. NEUSA LIBERA LODI Juíza do Trabalho Download
05/08/2011	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
03/08/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 260 DOCUMENTOS - manifestação sobre Parte: RTE Observação: Rte.manifesta-se sobre documentos. - Prot.postal 01/08/2011.
03/08/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
26/07/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Alano de Souza Peters OAB: 066476RS Parte: RTE Prazo: 01/08/2011 Número: 1043 Folhas: 157 Volumes: 1
25/07/2011	VARA	PRAZO
25/07/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE Observação: Rte.requer juntada de substabelecimento. - EDoc. 25/07/2011.
14/07/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Cezar Corrêa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 20/07/2011 Prazo (data): 01/08/2011 Prazo: 10 dias
12/07/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro ao reclamante o prazo de 10(dez) dias para que aponte as diferenças que entender devidas, ainda que por amostragem. Após, intime-se a reclamada para manifestar-se sobre o demonstrativo porventura apresentado pelo reclamante no mesmo prazo. Em 12/07/2011. NEUSA LIBERA LODI Juíza do Trabalho Download
11/07/2011	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
07/07/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
06/07/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 620 PERÍCIA / PERITO - requerimento/apres. de quesitos/manif Parte: RTE Observação: Rte.apresenta manifestações e requer realização de perícia contábil - E.Doc. 04/07/2011.
05/07/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Cezar Corrêa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 11/07/2011 Prazo (data): 14/07/2011 Prazo: 2 dias
22/06/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Observação: Rte.requer dilação de prazo. - E.Doc. 22/06/2011.
09/06/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Cezar Corrêa Ramos OAB: 034214RS Parte: RTE Prazo: 20/06/2011 Número: 778 Folhas: 131 Volumes: 1
07/06/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE Observação: Rte.requer juntada de substabelecimento. - E.Doc. 07/06/2011.
01/06/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Observação: Rda.requer juntada de documento.
31/05/2011	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA Data Movimento: 24/05/2011 10:55:17
31/05/2011	VARA	PRAZO Prazo: 20/06/2011 Observação: para diligiências determinadas em audiência
18/05/2011	VARA	PRAZO Prazo: 20/06/2011 Observação: para diligiências determinadas em audiência
17/05/2011	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: NEUSA LIBERA LODI Tipo: outras Sine Die: Sim
11/05/2011	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA
10/05/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Indefiro o requerido. Aguarde-se a audiência designada quando será concedido prazo à reclamada para juntada da documentação que entender necessária à instrução do feito. Em 10/05/2011. NEUSA LIBERA LODI Juíza do Trabalho Download
10/05/2011	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
10/05/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 050 AUDIÊNCIA - requerimento sobre Parte: RDA Observação: Rda.requer adiamento de audiência.
05/05/2011	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA
04/05/2011	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 141-00374/11 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
04/05/2011	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 141-00374/11 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
29/04/2011	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 141-00374/11 Data Distrib.: 29/04/2011 Nome Oficial: JULIO CEZAR DA PORCIUNCULA PACHECO
29/04/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Fundação Assistencial e Beneficente de Camaquã - FUNBECA Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 141-00374/11
29/04/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para advogados Destinatário: Cezar Corrêa Ramos (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 05/05/2011
29/04/2011	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Inicial Data: 17/05/2011 Hora: 09:30
29/04/2011	VARA	PROCESSO CADASTRADO

Consulta Processual

Resultados da Consulta