O SIGEP-JT teve seu início em 2014, no âmbito do Planejamento Estratégico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), como resposta à necessidade de modernizar e otimizar a gestão de pessoas na Justiça do Trabalho. A iniciativa foi impulsionada pelo Acórdão TCU nº 1.993/2014, que determinou ao CSJT a apresentação de plano de ação visando à implantação de um sistema informatizado de gestão de recursos humanos em todos os Tribunais Regionais do Trabalho, em especial, para a gestão de passivos.

Em 2015, o SIGEP-JT foi integrado ao Planejamento Estratégico do CSJT, conforme disposto na Resolução CSJT nº 215/2018, que definiu a política de concepção, manutenção e gestão dos sistemas corporativos nacionais adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. A Resolução CSJT nº 224/2018, por sua vez, aprovou a revisão do Plano Estratégico 2015-2020 do CSJT e estabeleceu as etapas e critérios para a implantação do SIGEP-JT.

A implementação do SIGEP-JT no TRT4 iniciou em 2017, amparada nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A iniciativa foi formalizada através dos processos administrativos PAs nº 0001492-98.2017.5.04.0000 e 0004624-66.2017.5.04.0000, atualmente tratados nos PROAD’s nº 1711/2020 e 3355/2020.

*Módulos do SIGEP-JT já em produção:

• Aplicativo Móvel do SIGEP-JT (JT SIGEP): em produção desde setembro/2023;

• Apuração de Gratificação por Exercício de Cumulativo de Jurisdição (GECJ): em produção desde outubro/2022;

• Conector eSocial SIGEP (CONN ESOCIAL): em produção desde setembro/2022;

• Controle de Acesso (CAC): em produção desde maio/2023;

• Folha de Pagamento (FOLHAWEB): em produção desde janeiro/2022;

• Gestão de Estagiários (GEST): em produção desde novembro/2023;

• Gestão de Passivos (MGP): em produção desde novembro/2023;

• Módulo Principal (MP): em produção desde maio/2017;

• Portal dos Sistemas Administrativos Nacionais (SISAD):  em produção desde maio/2023;

• Sistema de Gestão de Escolas Judiciais (EJUD): em produção desde outubro/2021;

• Sistema Integrado de Gestão em Saúde da Justiça do Trabalho (SIGS): em produção desde setembro/2021;

• Transmissor eSocial Receita Federal (ESOCIAL JT SERVICE) em produção desde setembro/2022.

*Módulos do SIGEP-JT instalados e em homologação:

• Ártemis - Indicação e Remoção de Servidores (ART);

• Atualização Cadastral de Inativos e Pensionistas (ACIP);

• Autoatendimento (AA);

• Averbação de Capacitações (EJA);

• Designação de Magistrados e Editais (DMAG);

• Docência e Concursos de Magistrados (MAG);

• Gestão de Atos Administrativos (GAA);

• Gestão de Pessoas por Competências (PROGECOM);

• Requerimentos de Frequência Online (ROL).

*Módulo do SIGEP-JT ainda não instalados:

• Pasta Funcional Eletrônica (SAF).

A implementação do SIGEP-JT no TRT4 é um processo em constante evolução, que visa modernizar a gestão de pessoas, otimizar os processos e oferecer melhores serviços aos servidores e magistrados. Apesar dos desafios existentes, as perspectivas para o futuro são promissoras, com a expectativa de que o sistema se consolide como ferramenta essencial para a gestão de pessoas na Justiça do Trabalho. 

Todas as reuniões relacionadas ao SIGEP-JT, que ocorreram no curso do Projeto Estratégico para Implantação do sistema no TRT4, podem ser consultadas no link https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/atas-comite-do-sistema-de-gestao-de-pessoas. 

Ainda, na reunião de Análise da Estratégia, ocorrida em 15/8/2023, foi aprovado o encerramento do projeto estratégico Implantação do SIGEP no TRT4, uma vez que a implantação da maior parte do sistema foi concluída e já se encontra em produção.