Prezado(a) Candidato(a):

Ao tomar ciência de sua nomeação e visando agilizar o processo de posse, informamos as providências que devem ser tomadas e os respectivos procedimentos:

Os documentos listados abaixo deverão ser encaminhados digitalizados e os originais apresentados no momento da posse (as instruções de envio são enviadas por e-mail). São aceitos documentos originais eletrônicos, desde que passíveis de validação de autenticidade em fonte oficial do órgão emissor:

01 - Cédula de Identidade (frente e verso)

02 - CPF (poderá ser número constante em outros documentos de identidade);

03 - Título de Eleitor ou e-Título (trazer cópia do e-Título e apresentadar o documento no aplicativo do celular no momento da posse;

04 - Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação ou Carta Patente, para candidatos do sexo masculino;

05 -  Certidão de Nascimento ou Casamento com as respectivas averbações, se for o caso;

06 - RG e CPF do cônjuge ou companheiro e dos filhos maiores de 18 anos. No caso de menores que não possuam RG e CPF, deverá ser apresentada a Certidão de Nascimento;

07 - Certificado de conclusão do grau de escolaridade exigido para o cargo (diploma frente e verso)

08 - Documento com número de PIS ou PASEP:

08.1 - Caso a forma de comprovação do PIS seja cópia da carteira de trabalho, deverá constar na cópia, além da página onde consta o número do PIS, a página com os dados de identificação.

08.2 - Caso não possua inscrição: Negativa de cadastramento emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

09 - Laudo Médico expedido pela Secretaria de Saúde e Assistência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (caso a posse se dê no mesmo dia da inspeção médica, pode ser entregue somente em formato físico);

10 - Comprovante de endereço. Se não estiver em seu nome, enviar declaração do titular da conta informando que reside naquele endereço, assinada pelo próprio titular (essa declaração pode ser no próprio comprovante), enviar juntamente o documento de identificação do titular;

11. Comprovante de tipagem sanguínea (grupo sanguíneo e fator RH);

12. Comprovante de Situação Cadastral no CPF:

Acesse o seguinte link para realizar a consulta da situação cadastral: Link

Inserir os dados solicitados.

O resultado deverá ser o seguinte: "Situação Cadastral: REGULAR" (caso retorne qualquer outro resultado, o(a) nomeado(a) deverá entrar em contato com a Secretaria da Receita Federal do Brasil a fim de proceder à regularização e apresentar a comprovação no dia da posse).

13 – Uma (01) foto 3X4 digitalizada e no dia da posse trazer uma física.

14 - Modelo de Currículo - clique aqui para acessar o linkArquivo tipo odt de 32,5KB (enviar somente em formato digital, não é necessário trazer o original) 
Atenção: o modelo de currículo para remoção não é o mesmo utilizado para ingresso por meio de nomeação. Os candidatos que tiverem interesse em remoção devem acessar o Manual do IngressanteArquivo tipo pdf de 2,7MB, onde constam diversas orientações após a posse, incluindo sobre movimentação e comissionamento.

CERTIDÕES (validade de 30 dias a contar da emissão)

Enviar somente em formato digital

15. Certidão de quitação com a Justiça Eleitoral: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral

16. Certidão negativa de crime eleitoral: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais

17. Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pela Justiça Federal dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos. Para Estados pertencentes à 4ª Região (Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina): https://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php

18. Certidão negativa de antecedentes criminais (alvará de folha corrida), expedida pela Justiça Estadual dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos. Para o Estado do Rio Grande do Sul: https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/servicos-processuais/emissao-de-antecedentes-e-certidoes/

19. Certidão negativa de ações penais criminais, expedida pelo Superior Tribunal Militar: https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa

20. Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pela Justiça Militar dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos. Para o Estado do Rio Grande do Sul, acessar: https://www.tjmrs.jus.br/certidoes/

DECLARAÇÕES

Preencher e enviar somente em formato digital. A assinatura do documento pode ser feita por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil) ou enviar totalmente preenchido e assinado, cuja conferência da assinatura será feita no ato da posse.

21.Declaração de bens e valores: clique aqui para acessar o linkArquivo tipo odt de 27KB  ou cópia da última declaração de Imposto de Renda, com comprovante de entrega;

22.Declaração art 137 Lei 8112_90 e Declaração acúmulo de cargo e participação gerência: clique aqui para acessar o linkArquivo tipo pdf de 104,9KB

Declaração previdenciária - ENVIAR DIRETAMENTE PARA: dats@trt4.jus.br. 
Dúvidas sobre o preenchimento: Divisão de Afastamento e Tempo de Serviço: (51) 3255-2486 ou sats@trt4.jus.br

23.Declaração para fins Previdenciários – clique aqui para acessar o linkArquivo tipo pdf de 276,2KB com as orientações e formulários da Seção de Afastamento e Tempo de Serviço.

INFORMAÇÕES DE DADOS BANCÁRIOS
Dúvidas (51) 3255-2407 ou e-mail sepag.pagamentosecretaria@trt4.jus.br 

Preencher o formulário disponível neste link. 

EXAMES DE SAÚDE
Dúvidas: (51) 3255.2292 ou 3255.2247 ou e-mail saude@trt4.jus.br

Relação de exames de saúde necessários para posse. Apresentar somente na Secretaria de Saúde. Não é necessário o envio dos resultados para a Seção de Ingresso. São aceitos exames realizados até 06 meses antes da data da inspeção médica.

- Hemograma

- Glicemia de Jejum

- Colesterol total

- Creatinina Sérica

- Eletrocardiograma (a partir de 35 anos)

- Raio-X de tórax (a partir de 40 anos)

- Grupo sanguíneo e Fator RH.

- EQU - (Exame Qualitativo de Urina)

DEMAIS DOCUMENTOS

CÓDIGO DE ÉTICA DO TRT DA 4ª REGIÃO (a ser lido antes da posse)

• clique aqui para acessar o Código de Conduta e Valores Éticos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
• O que você precisa saber após tomar posse no TRT4? Clique na imagem abaixo.