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Prezado(a) Candidato(a):

Ao tomar ciência de sua nomeação e visando agilizar o processo de posse, informamos as providências que devem ser tomadas e os respectivos procedimentos:

Os documentos listados abaixo deverão ser encaminhados digitalizados e os originais apresentados no momento da posse (as instruções de envio são enviadas por e-mail):

01 - Cédula de Identidade;

02 - CPF (poderá ser número constante em outros documentos de identidade);

03 - Título de Eleitor;

04 - Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação ou Carta Patente, para candidatos do sexo masculino;

05 -  Certidão de Nascimento ou Casamento com as respectivas averbações, se for o caso;

06 - RG e CPF do cônjuge ou companheiro e dos filhos maiores de 18 anos. No caso de menores que não possuam RG e CPF, deverá ser apresentada a Certidão de Nascimento;

07 - Certificado de conclusão do grau de escolaridade exigido para o cargo (frente e verso)

08 - Documento com número de PIS ou PASEP:

08.1 - Caso a forma de comprovação do PIS seja cópia da carteira de trabalho, deverá constar na cópia, além da página onde consta o número do PIS, a página com os dados de identificação.

08.2 - Caso não possua inscrição: Negativa de cadastramento emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

09 - Laudo Médico expedido pela Secretaria de Saúde e Assistência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (caso a posse se dê no mesmo dia da inspeção médica, pode ser entregue somente em formato físico);

10 - Comprovante de endereço;

11. Comprovante de tipagem sanguínea;

12. e-Social:

Acesse o seguinte link para realizar a qualificação cadastral: https://www.gov.br/esocial/pt-br/empresas/consulta-qualificacao-cadastral

Inserir os dados solicitados (no caso de não possuir NIS, colocar o número 1.333.333.333-2 no campo respectivo).

O resultado deverá ser o seguinte: "Os dados estão corretos" (caso possua número do NIS) ou "Dados do CPF qualificados com sucesso" (caso não possua número do NIS).

Imprimir o formulário, digitalizar e trazer o original no momento da posse.

Caso haja alguma pendência ou providência a ser adotada, o candidato deve solucionar o problema e trazer a comprovação no dia da posse.

13 – Uma (01) foto 3X4.

14 - Modelo de Currículo - clique aqui para acessar o link (enviar somente em formato digital, não é necessário trazer o original) 

CERTIDÕES

Enviar somente em formato digital

15. Certidão de quitação com a Justiça Eleitoral: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral

16. Certidão negativa de crime eleitoral: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais

17. Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pela Justiça Federal dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos. Para Estados pertencentes à 4ª Região (Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina): https://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php

18. Certidão negativa de antecedentes criminais (alvará de folha corrida), expedida pela Justiça Estadual dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos. Para o Estado do Rio Grande do Sul: https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/servicos-processuais/emissao-de-antecedentes-e-certidoes/

19. Certidão negativa de ações penais criminais, expedida pelo Superior Tribunal Militar: https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa

20. Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pela Justiça Militar dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos. Para o Estado do Rio Grande do Sul, acessar: https://www.tjmrs.jus.br/certidoes/

DECLARAÇÕES

Preencher e enviar somente em formato digital. A assinatura do documento pode ser feita por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil) ou presencialmente (a Secretaria de Gestão de Pessoas recebe o documento digital preenchido e imprime no ato da posse para assinatura).

21.Declaração de bens e valores: clique aqui para acessar o link  ou cópia da última declaração de Imposto de Renda, com comprovante de entrega;

22.Declaração art 137 Lei 8112_90 e Declaração acúmulo de cargo e participação gerência: clique aqui para acessar o link

23.Declaração para fins Previdenciários – clique aqui para acessar o link com as orientações e formulários da Seção de Afastamento e Tempo de Serviço.

NÚMERO DA CONTA-CORRENTE

Preencher o formulário disponível neste link. 

EXAMES

Relação de exames de saúde necessários para posse. Apresentar somente na Secretaria de Saúde. Não é necessário o envio dos resultados para a Seção de Ingresso.

- Hemograma

- Glicemia de Jejum

- Colesterol total

- Creatinina Sérica

- Eletrocardiograma (a partir de 35 anos)

- Raio-X de tórax (a partir de 40 anos)

- Grupo sanguíneo e Fator RH.

- EQU - (Exame Qualitativo de Urina)

DEMAIS DOCUMENTOS

CÓDIGO DE ÉTICA DO TRT DA 4ª REGIÃO (a ser lido antes da posse)

• clique aqui para acessar o Código de Conduta e Valores Éticos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DOS CANDIDATOS

Candidatos deverão manter seus dados atualizados para evitar futuros transtornos para as portarias de nomeação e consultas pelo Órgão. A solicitação de atualização de dados deve ser enviada por e-mail, conforme orientações abaixo:

• O candidato deverá anexar à solicitação preenchida, assinada e digitalizada do documentos de identidade, e enviar para o e-mail ingresso@trt4.jus.br. Preferencialmente a solicitação deve ser encaminhada do e-mail cadastrado na ficha da FCC, para maior segurança.

• Modelo de solicitação de atualização de dados cadastrais - clique aqui para acessar o link

TERMO DE DESISTÊNCIA

          Solicitamos o envio do Termo de Desistência (modelos abaixo), via formulário Google Drive, pelo link abaixo:

Modelos de Termos de Desistência

• Termo de desistência antecipada (para aqueles que desejam desistir antes de ocorrida a nomeação) – clique aqui 

• Termo de desistência após nomeação (para aqueles que desejam desistir do concurso após publicada a portaria de nomeação e antes da posse) - clique aqui 

EXONERAÇÃO

• Pedido de exoneração (para aqueles tomaram posse, mas não entrarão em exercício) - § 2° do artigo 15 da Lei n° 8.112/1990 – clique aqui para acessar o link