Servidores (2022) | Portal TRT4

Concurso de Servidores - Ano 2022

	Nomeações TRT4
	Nomeações por Aproveitamento em outros Órgãos
	Documentação para a Posse
	Atualização de Dados Cadastrais de Candidatos(as)
	Desistência ou Exoneração
	Andamento do Concurso 2022

Nesta página, você pode consultar os andamentos do último concurso para preenchimento de cargos de servidores(as) no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, publicado por meio do Edital nº 01/2022. As nomeações (inclusive as por aproveitamento), as desistências, as exonerações e a documentação para a posse também encontram-se disponíveis para consulta.

Na sequência estão disponíveis o Manual do Ingressante e o Código de Conduta e Valores Éticos do TRT4, documentos que devem ser lidos antes de sua posse na instituição.

Capa do Manual do Ingressante — Manual do Ingressante

Capa do Código de Ética do TRT4 — Portaria TRT4 nº 4.573/2023

Nomeações TRT4

Ordem de Nomeações por Cargo - Listas

Portarias de Nomeação publicadas no Diário Oficial da União (DOU)
2022	2023	2024	2025
DOU - 18/10/2022Arquivo tipo pdf de 930,9KB DOU - 21/10/2022Arquivo tipo pdf de 427,7KB DOU - 21/11/2022Arquivo tipo pdf de 701,7KB DOU - 02/12/2022Arquivo tipo pdf de 701KB DOU - 12/12/2022Arquivo tipo pdf de 319,4KB	DOU - 13/01/2023Arquivo tipo pdf de 410,4KB DOU - 07/02/2023Arquivo tipo pdf de 434,1KB DOU - 13/02/2023Arquivo tipo pdf de 436,8KB DOU - 23/02/2023Arquivo tipo pdf de 438KB DOU - 13/03/2023Arquivo tipo pdf de 190,1KB DOU - 20/03/2023Arquivo tipo pdf de 686KB DOU - 27/03/2023Arquivo tipo pdf de 429,1KB DOU - 30/03/2023Arquivo tipo pdf de 169,4KB DOU - 31/03/2023Arquivo tipo pdf de 333KB DOU - 03/04/2023Arquivo tipo pdf de 828,4KB DOU - 10/04/2023Arquivo tipo pdf de 190,3KB DOU - 11/04/2023Arquivo tipo pdf de 438,2KB (retificação) DOU - 20/04/2023Arquivo tipo pdf de 418,7KB DOU - 24/04/2023Arquivo tipo pdf de 413,5KB DOU - 10/05/2023Arquivo tipo pdf de 183,2KB DOU - 11/05/2023Arquivo tipo pdf de 282,1KB DOU - 26/05/2023Arquivo tipo pdf de 425,9KB DOU - 19/06/2023Arquivo tipo pdf de 713,2KB DOU - 10/07/2023Arquivo tipo pdf de 713,2KB DOU - 07/08/2023Arquivo tipo pdf de 715KB DOU - 17/08/2023Arquivo tipo pdf de 713,9KB DOU - 21/08/2023Arquivo tipo pdf de 715KB DOU - 29/08/2023Arquivo tipo pdf de 197,7KB DOU - 13/09/2023Arquivo tipo pdf de 718,2KB DOU - 28/09/2023Arquivo tipo pdf de 1,2MB DOU - 11/10/2023Arquivo tipo pdf de 717,3KB DOU - 16/10/2023Arquivo tipo pdf de 714,5KB DOU - 18/10/2023Arquivo tipo pdf de 713,9KB DOU - 20/10/2023Arquivo tipo pdf de 720,3KB DOU - 16/11/2023Arquivo tipo pdf de 708,9KB DOU - 23/11/2023Arquivo tipo pdf de 204,3KB DOU - 27/11/2023Arquivo tipo pdf de 722,1KB DOU - 27/12/2023Arquivo tipo pdf de 721,7KB	DOU - 08/01/2024Arquivo tipo pdf de 719,4KB DOU - 10/01/2024Arquivo tipo pdf de 1,4MB (retificação) DOU - 07/02/2024Arquivo tipo pdf de 702,1KB DOU - 08/02/2024Arquivo tipo pdf de 721,1KB DOU - 22/03/2024Arquivo tipo pdf de 721,6KB DOU - 26/03/2024Arquivo tipo pdf de 726,9KB DOU - 10/06/2024Arquivo tipo pdf de 335,3KB DOU - 11/06/2024Arquivo tipo pdf de 175,5KB DOU - 20/06/2024Arquivo tipo pdf de 172,6KB DOU - 21/06/2024Arquivo tipo pdf de 172,9KB DOU - 27/06/2024Arquivo tipo pdf de 171,1KB DOU - 01/07/2024Arquivo tipo pdf de 177,8KB DOU - 15/07/2024Arquivo tipo pdf de 193,4KB DOU - 17/07/2024Arquivo tipo pdf de 179,8KB DOU - 24/07/2024Arquivo tipo pdf de 196,7KB (retificação) DOU - 24/07/2024Arquivo tipo pdf de 348,4KB DOU - 25/07/2024Arquivo tipo pdf de 198,6KB DOU - 30/07/2024Arquivo tipo pdf de 172,2KB DOU - 01/08/2024Arquivo tipo pdf de 170,7KB DOU - 08/08/2024Arquivo tipo pdf de 82,5KB DOU - 21/08/2024Arquivo tipo pdf de 171,6KB DOU - 22/08/2024Arquivo tipo pdf de 339,9KB DOU - 12/09/2024Arquivo tipo pdf de 197,7KB DOU - 13/09/2024Arquivo tipo pdf de 196,4KB DOU - 17/09/2024Arquivo tipo pdf de 83,1KB DOU - 19/09/2024Arquivo tipo pdf de 283,5KB DOU - 23/09/2024Arquivo tipo pdf de 83,2KB DOU - 07/10/2024Arquivo tipo pdf de 81,3KB DOU - 21/10/2024Arquivo tipo pdf de 174KB DOU - 21/11/2024Arquivo tipo pdf de 195,3KB DOU - 25/11/2024Arquivo tipo pdf de 176,1KB DOU - 28/11/2024Arquivo tipo pdf de 170,1KB DOU - 03/12/2024Arquivo tipo pdf de 174,2KB DOU - 11/12/2024Arquivo tipo pdf de 201,3KB DOU - 13/12/2024Arquivo tipo pdf de 754,9KB	DOU - 31/01/2025Arquivo tipo pdf de 172,3KB DOU - 20/02/2025Arquivo tipo pdf de 194,1KB DOU - 27/02/2025Arquivo tipo pdf de 197,8KB DOU - 07/04/2025Arquivo tipo pdf de 155,9KB DOU - 22/04/2025Arquivo tipo pdf de 189,5KB DOU - 15/05/2025Arquivo tipo pdf de 196,5KB DOU - 29/05/2025Arquivo tipo pdf de 192,2KB DOU - 05/06/2025Arquivo tipo pdf de 197,7KB DOU - 16/06/2025Arquivo tipo pdf de 192,2KB DOU - 26/06/2025Arquivo tipo pdf de 242KB DOU - 14/07/2025Arquivo tipo pdf de 195,3KB DOU - 28/07/2025Arquivo tipo pdf de 237,9KB DOU - 21/08/2025Arquivo tipo pdf de 193,6KB DOU - 15/09/2025Arquivo tipo pdf de 199,5KB DOU - 09/10/2025Arquivo tipo pdf de 188,8KB

Nomeações por Aproveitamento em outros Órgãos

Documentação para a Posse

Prezado(a) Candidato(a):

Ao tomar ciência de sua nomeação e visando agilizar o processo de posse, informamos as providências que devem ser tomadas e os respectivos procedimentos:

DOCUMENTOS
Os documentos listados abaixo devem ser encaminhados digitalizados e os originais apresentados no momento da posse (as instruções de envio serão encaminhadas por e-mail). São aceitos documentos originais eletrônicos, desde que passíveis de validação de autenticidade em fonte oficial do órgão emissor.

01. Cédula de Identidade (frente e verso)

02. CPF (poderá ser número constante em outros documentos de identidade);

03. Título de Eleitor ou e-Título (trazer cópia do e-Título e apresentadar o documento no aplicativo do celular no momento da posse;

04. Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação ou Carta Patente, para candidatos do sexo masculino;

05. Certidão de Nascimento ou Casamento com as respectivas averbações, se for o caso;

06. RG e CPF do cônjuge ou companheiro e dos filhos maiores de 18 anos. No caso de menores que não possuam RG e CPF, deverá ser apresentada a Certidão de Nascimento;

07. Certificado de conclusão do grau de escolaridade exigido para o cargo (diploma frente e verso);

08. Documento com número de PIS ou PASEP:

a) Caso a forma de comprovação do PIS seja cópia da carteira de trabalho, deverá constar na cópia, além da página onde consta o número do PIS, a página com os dados de identificação.

b) Caso não possua inscrição: Negativa de cadastramento emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

09. Laudo Médico expedido pela Secretaria de Saúde e Assistência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (caso a posse se dê no mesmo dia da inspeção médica, pode ser entregue somente em formato físico);

10. Comprovante de endereço. Se não estiver em seu nome, enviar declaração do titular da conta informando que reside naquele endereço, assinada pelo próprio titular (essa declaração pode ser no próprio comprovante), enviar juntamente o documento de identificação do titular;

11. Comprovante de tipagem sanguínea (grupo sanguíneo e fator RH);

12. Comprovante de Situação Cadastral no CPF:

a) Realizar a consulta da situação cadastral.Abre em nova aba

b) Inserir os dados solicitados.

c) O resultado deverá ser o seguinte: "Situação Cadastral: REGULAR" (caso retorne qualquer outro resultado, o(a) nomeado(a) deverá entrar em contato com a Secretaria da Receita Federal do Brasil a fim de proceder à regularização e apresentar a comprovação no dia da posse).

13. Uma (01) foto 3X4 digitalizada e no dia da posse trazer uma física;

14. Modelo de CurrículoArquivo tipo odt de 25,7KBAbre em nova aba (enviar somente em formato digital, não é necessário trazer o original)

Atenção: o modelo de currículo para remoção não é o mesmo utilizado para ingresso por meio de nomeação. Os candidatos que tiverem interesse em remoção devem acessar o Manual do IngressanteArquivo tipo pdf de 9MBAbre em nova aba, onde constam diversas orientações após a posse, incluindo sobre movimentação e comissionamento.

CERTIDÕES
As certidões têm validade de 30 dias a contar da data da emissão e devem ser enviadas somente em formato digital.

15. Certidão de quitação com a Justiça Eleitoral;Abre em nova aba

16. Certidão negativa de crime eleitoral;Abre em nova aba

17. Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pela Justiça Federal dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos. TRF4: para Estados pertencentes à 4ª Região (Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina);

18. Certidão negativa de antecedentes criminais (alvará de folha corrida), expedida pela Justiça Estadual dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos. TJRS: para o Estado do Rio Grande do Sul;Abre em nova aba

19. Certidão negativa de ações penais criminais, expedida pelo Superior Tribunal Militar;Abre em nova aba

20. Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pela Justiça Militar dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos. TJMRS: para o Estado do Rio Grande do Sul;Abre em nova aba

DECLARAÇÕES
As declarações devem ser preenchidas e enviadas somente em formato digital. A assinatura do documento pode ser feita por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil) ou enviar totalmente preenchida e assinada, cuja conferência da assinatura será feita no ato da posse.

21. Declaração de bens e valoresArquivo tipo pdf de 222,9KBAbre em nova aba ou cópia da última declaração de Imposto de Renda, com comprovante de entrega;

22. Declaração art. 137 Lei nº 8.112/90 e Declaração acúmulo de cargo e participação gerência.Arquivo tipo pdf de 156,2KBAbre em nova aba

Declaração previdenciária - ENVIAR DIRETAMENTE PARA: dats@trt4.jus.br.
Dúvidas sobre o preenchimento: Divisão de Afastamento e Tempo de Serviço: (51) 3255-2486 ou dats@trt4.jus.br

23. Declaração para fins previdenciáriosArquivo tipo pdf de 276,2KBAbre em nova aba com as orientações e formulários da Divisão de Afastamento e Tempo de Serviço.

a) O link acima contém as orientações e formulários da Divisão de Afastamentos e Tempo de Serviço (DATS). Toda a documentação relativa ao tema deve ser preenchida e entregue no dia da posse diretamente à DATS.

b) No caso de servidor já vinculado ao RPPS, sem limitação ao teto, deve ser entregue a Declaração de Regime Previdenciário;

c) Quando de tratar de servidor que aderiu ao Funpresp-Jud (Regime de Previdência Complementar do Poder Judiciário), deve ser entregue o Formulário "Ficha de Inscrição" ou formulário "Informações Complementares da Inscrição Automática" firmado perante o órgão de origem;

d) Qualquer dúvida sobre o preenchimento deve ser tratada diretamente com a unidade responsável: DATS, telefone (51) 3255.2486 ou dats@trt4.jus.br.

INFORMAÇÕES DE DADOS BANCÁRIOS
Dúvidas sobre o tema devem ser tratadas com a Secretaria de Pagamento, telefone (51) 3255.2407 ou sepag.pagamentosecretaria@trt4.jus.br

É necessário preencher o formulário para informação dos dados bancáriosAbre em nova aba;

BANCOS CONVENIADOS PARA CRÉDITOS DE FOLHA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (todas as agências)

BANCO DO BRASIL (todas as agências)

ITAU UNIBANCO (todas as agências)

BANRISUL (todas as agências)

SICOOB CREDIJUSTRA (agência 4041) - Av. Praia de Belas, 1212, sala 06, Porto Alegre/RS - (51)3232.5006/5016

EXAMES DE SAÚDE
Dúvidas: (51) 3255.2292 ou 3255.2247 ou e-mail saude@trt4.jus.br

Relação de exames de saúde necessários para posse. Apresentar somente na Secretaria de Saúde. Não é necessário o envio dos resultados para a Seção de Ingresso. São aceitos exames realizados até 06 meses antes da data da inspeção médica.

- Hemograma

- Glicemia de Jejum

- Colesterol total

- Creatinina Sérica

- Eletrocardiograma (a partir de 35 anos)

- Raio-X de tórax (a partir de 40 anos)

- Grupo sanguíneo e Fator RH.

- EQU - (Exame Qualitativo de Urina)

Atualização de Dados Cadastrais de Candidatos(as)

Os(as) candidatos(as) devem manter seus dados atualizados para evitar futuros transtornos quando das nomeação e eventuais consultas pelo TRT4.

A solicitação de atualização de dados deve ser enviada por e-mail, conforme orientações abaixo:

O(a) candidato(a) deve preencher o formulário de solicitação de atualização de dados cadastraisArquivo tipo docx de 22,5KBAbre em nova aba;
Após, deve encaminhar o formulário assinado e digitalizado, acompanhado dos documentos de identidade, para o e-mail ingresso@trt4.jus.br.
Preferencialmente e para sua maior segurança, a solicitação deve ser encaminhada do e-mail cadastrado na ficha da FCC.

Desistência ou Exoneração

Os(as) candidatos(as) que pretendem desistir da nomeação, do concurso ou se exonerar, devem preencher um dos formulários abaixo, conforme o caso:

1) Termo de desistência antecipada (para aqueles que desejam desistir antes da ocorrência da nomeação);
2) Termo de desistência após nomeação (para aqueles que desejam desistir do concurso após publicada a portaria de nomeação e antes da posse);
3) Pedido de exoneração (para aqueles que já foram nomeados, tomaram posse, mas não vão entrar em exercício - § 2º do art. 15 da Lei nº 8.112/1990).

Como enviar o termo de desistência ou o pedido de exoneração?

Tanto o termo de desistência (itens 1 ou 2) quanto o pedido de exoneração (item 3), devem ser enviados via formulário do Google Drive:

Enviar Termo de Desistência ou Pedido de Exoneração

Está disponível para consulta a lista de candidatos(as) que enviaram o Termo de desistência.