Termo de Execução Descentralizada TRT4 e IBICTAbre em nova aba
Contrato TRT4 nº 70/2022Arquivo tipo pdf de 425,1KBAbre em nova aba
Contrato TRT4 nº 70/2022 - Apostila IArquivo tipo pdf de 664,2KBAbre em nova aba

Início da vigência: 12-09-2022
Final da Vigência: 12-09-2027
Objeto da transferência: estudos para o aprimoramento da implantação do modelo RDC-Arq a partir da consideração de especificidades de estrutura física, lógica e negocial do PJe da Justiça do Trabalho
Justificativa para celebração: a implantação de um repositório digital confiável, além de atender a comando expresso previsto na Resolução CNJ nº 324/2020, atende a necessidades que se apresentam no TRT da 4ª Região e em todos os TRTs.
Valor total do projeto: R$ 1.551.040,00

Valor descentralizado em 2022 para a UG 240121/00001: R$ 762.715,00 (2022NC000001Arquivo tipo pdf de 39,4KBAbre em nova aba, de 12-09-2022)
Código SIAFI (CONTRANSF): 1AAKFK

Valor descentralizado em 2024 para a UG 240121/00001: R$ 788.325,00 (2024NC800001Arquivo tipo pdf de 18,5KBAbre em nova aba, de 14-08-2024)
Código Transferegov: Plano de Ação 35969020240001Abre em nova aba - TED 967056
Código SIAFI (CONTVREDUZ): 967056

Plano de Trabalho TRT4 e UFPELAbre em nova aba
Plano de Trabalho nº 27/2026Arquivo tipo pdf de 292,4KBAbre em nova aba

Início da vigência: Abril-2026
Final da Vigência: Abril-2027
Objeto da transferência: construção e implementação de Plano de Manejo Integrado de Pragas (MIP) para o controle populacional de aranhas-marrom nas dependências do Foro Trabalhista de Pelotas.
Justificativa para celebração: considerando a persistente infestação de aracnídeos (aranha-marrom) no Foro Trabalhista de Pelotas e a ineficácia dos procedimentos de desinsetização convencionais realizados até o momento, justifica-se a necessidade de contratação de consultoria especializada. Tal medida visa identificar, de maneira técnica e ambientalmente responsável, uma solução definitiva que assegure a integridade física e a saúde de magistrados, servidores e jurisdicionados, mitigando os riscos ocupacionais.
Valor total do projeto: R$ 16.800,00

Valor descentralizado em 2026 para a UG 154047/15264: R$ 16.800,00 (2026NC000186Arquivo tipo pdf de 37,2KBAbre em nova aba, de 30-04-2026)