Provimento da Presidência e Provimento Conjunto
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Provimento Conjunto nº 05/202
16 de setembro de 2025 |
Dispõe sobre a estrutura funcional, as atribuições e as competências da Divisão de Hastas Públicas e Alienações por Iniciativa Particular, disciplina a atuação de leiloeiros(as) e corretores(as) públicos(as), regulamenta os procedimentos relacionados à alienação judicial no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, e dá outras providências. Documentos Relacionados: |
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Provimento Conjunto nº 04/2025
18 de agosto de 2025 |
Altera o Provimento Conjunto GP.GCR.TRT4 nº 05/2022, que dispõe sobre a expedição, o processamento, a gestão e o pagamento de precatórios e de requisições de pequeno valor no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região. Documentos Relacionados: |
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Provimento Conjunto nº 03/2025
27 de junho de 2025 |
Estabelece procedimentos a serem observados pelas unidades judiciárias e administrativas relativamente à Gestão Documental. Documentos Relacionados: |
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Provimento nº 02/2025
02 de junho de 2025 |
Disciplina os procedimentos a serem adotados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região em razão da afetação de processos, pelo Tribunal Superior do Trabalho, para julgamento de questões jurídicas sob o rito dos recursos repetitivos de que trata o artigo 896-C da CLT. |
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Provimento Conjunto nº 01/2025
23 de maio de 2025 |
Altera o Provimento Conjunto GP.GCR.TRT4 nº 05/2022, que dispõe sobre a expedição, o processamento, a gestão e o pagamento de precatórios e de requisições de pequeno valor no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região. Documentos Relacionados: |
