Estabelece o trabalho remoto e suspensão do atendimento presencial no dia 10/04/2026, no âmbito da DCDF e das Varas do Trabalho de Rio Grande.

Bento Gonçalves - Dispõe sobre a não adesão da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves ao ponto facultativo do dia 20 de abril de 2026.

Sapiranga - Dispõe sobre a não adesão da 2ª Vara do Trabalho de Sapiranga ao ponto facultativo do dia 20 de abril de 2026.

Taquari - Estabelece os dias de ponto facultativo, no ano de 2026, no âmbito do PAJT de Taquari.

Erechim - Adere aos dias de ponto facultativo no ano de 2026, ocasiões em que não haverá expediente no Foro Trabalhista de Erechim.

Estrela - Estabelece a adesão aos dias de ponto facultativo no ano de 2026, ocasiões em que não haverá expediente nas unidades judiciárias de Estrela.

Pelotas - Adere aos pontos facultativos estabelecidos para 2026, no âmbito do TRT 4ª Região.

Rio Grande - Estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026, no âmbito das Varas do Trabalho de Rio Grande.

Cachoeirinha - Estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026 no âmbito do Foro Trabalhista de Cachoeirinha e dá outras providências.

Ijuí - Estabelece a adesão da Vara do Trabalho de Ijuí ao ponto facultativo no ano de 2026 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas datas nas quais não haverá expediente.

Uruguaiana - Estabelece adesão aos dias de ponto facultativo no ano de 2026, ocasiões em que não haverá expediente nas unidades judiciárias de Uruguaiana, ficando assegurada a prática e o atendimento dos atos de urgência, mediante regime de plantão.

Santa Cruz do Sul - Adesão aos dias de ponto facultativo no ano de 2026 no âmbito da Justiça do Trabalho de Santa Cruz do Sul.

Esteio - Dispõe sobre a adesão ao ponto facultativo em datas específicas do ano de 2026 no Foro do Trabalho de Esteio e dá outras providências.

Gravataí - Estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026, ocasiões em que não haverá expediente nas unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho de Gravataí

Novo Hamburgo - Não haverá atendimento ao público no Foro de Novo Hamburgo, incluindo atendimento presencial e balcão virtual, nos dias de pontos facultativos.

Frederico Westphalen - Estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026, no âmbito da justiça do Trabalho de Frederico Westphalen e dá outras providências.

Esteio. Dispõe sobre o horário de atendimento ao público no dia 18 de fevereiro de 2026 no Foro do Trabalho de Esteio e dá outras providências.

Foro Trabalhista de São Leopoldo - Dispõe sobre a suspensão do expediente externo no Foro Trabalhista de São Leopoldo.