Portarias de Direção de Foros, Portarias de Varas do Trabalho e Portarias de CEJUSCs-JT
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Portaria nº 01/2026
13 de outubro de 2026 |
Rosário do Sul - Dispõe sobre a limitação de funcionamento e atendimento externo da Vara do Trabalho de Rosário do Sul, pelo período no qual a Unidade contará com somente um servidor na Secretaria. |
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Portaria nº 04/2026
09 de outubro de 2026 |
Gramado - Suspende o atendimento presencial ao público no Foro Trabalhista de Gramado no dia 09/10/2026, sem suspensão ou interrupção dos prazos processuais ou qualquer prejuízo a esses. |
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Portaria nº 01/2026
01 de outubro de 2026 |
Santo Ângelo - Suspende o curso dos prazos nos processos em tramitação na Vara do Trabalho de Santo Ângelo no dia 29 de setembro de 2026. |
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Portaria nº 01/2026
30 de setembro de 2026 |
Santiago - Suspende os prazos processuais entre os dias 28-09 a 01-10-2026 |
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Portaria nº 01/2026
29 de setembro de 2026 |
São Jerônimo - Dispõe a respeito do caráter prioritário e da tramitação em autos processuais apartados das ações que tenham como objeto danos resultantes de acidente de trabalho e/ou doença ocupacional. |
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Portaria nº 07/2026
29 de setembro de 2026 |
Porto Alegre - Dispõe sobre o atendimento ao público externo pelas unidades judiciárias no Prédio II do Foro Trabalhista de Porto Alegre no período de 28/09/2026 a 18/12/2026. |
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Portaria nº 02/2026
29 de setembro de 2026 |
Erechim - Suspende o atendimento presencial ao público no Foro Trabalhista de Erechim, a partir das 12h do dia 1º de outubro de 2026 até o encerramento do expediente |
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Portaria nº 01/2026
29 de setembro de 2026 |
Encantado - Suspende o atendimento presencial ao público na Vara do Trabalho de Encantado. |
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Portaria nº 02/2026
25 de setembro de 2026 |
Bagé - Suspende os prazos processuais no dia 21 de setembro de 2026. |
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Portaria nº 03/2026
25 de setembro de 2026 |
Sapiranga - Dispõe sobre o expediente e atendimento ao público, no dia 25 de setembro de 2026. |
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Portaria nº 03/2026
23 de setembro de 2026 |
Gramado - Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público no Foro Trabalhista de Gramado no dia 22/9/2026, sem suspensão ou interrupção dos prazos processuais ou qualquer prejuízo a esses, o trabalho remoto dos servidores e a realização das audiências. |
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Portaria nº 04/2026
23 de setembro de 2026 |
Rio Grande - Suspende os prazos processuais em curso até sexta-feira dia 25 de setembro de 2026, inclusive, salientando que voltarão a correr na segunda-feira dia 28 de setembro de 2026. |
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Portaria
22 de setembro de 2026 |
Pelotas - Dispõe sobre a suspensão das audiências presenciais e telepresenciais e os prazos processuais no Foro Trabalhista de Pelotas em 21.09.2026. |
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Portaria nº 02/2026
22 de setembro de 2026 |
Bento Gonçalves - Dispõe sobre a suspensão dos prazos no dia 21 de setembro de 2026. |
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Portaria nº 02/2026
22 de setembro de 2026 |
São Jerônimo - Dispõe sobre a suspensão de audiências e prazos processuais nesta data, em razão dos efeitos do temporal que atingiu a área de jurisdição desta Unidade Judiciária. |
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Portaria nº 02/2026
22 de setembro de 2026 |
Gramado - Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público no Foro Trabalhista de Gramado no dia 21/09/2026, sem suspensão ou interrupção dos prazos processuais ou qualquer prejuízo a esses, o trabalho remoto dos servidores e a realização das audiências. |
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Portaria nº 03/2026
22 de setembro de 2026 |
Rio Grande - Estabelece sobre a suspensão das audiências e prazos no Foro Trabalhista da comarca de Rio Grande em 21.06.2026. |
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Portaria nº 04/2026
22 de setembro de 2026 |
São Leopoldo - Dispõe sobre o fechamento do Foro Trabalhista de São Leopoldo, com suspensão de prazos, audiências e atendimento presencial ao público, em razão das condições meteorológicas adversas. |
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Portaria nº 02/2026
16 de setembro de 2026 |
Gravataí - Suspende o atendimento presencial ao público no Foro Trabalhista de Gravataí no dia 22/09/2026, sem suspensão ou interrupção dos prazos processuais. |
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Portaria nº 03/2026
15 de setembro de 2026 |
São Leopoldo - Suspende o atendimento presencial ao público no Foro Trabalhista de São Leopoldo no dia 23/09/2026, sem suspensão ou interrupção dos prazos. |
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Portaria nº 01/2026
14 de setembro de 2026 |
Carazinho: Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público externo e da realização de audiências presenciais no prédio da Vara do Trabalho de Carazinho no período de 05 de outubro de 2026 a 04 de novembro de 2026 |
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Portaria nº 01/2026
09 de setembro de 2026 |
Taquara - Suspende o atendimento presencial ao público no Foro Trabalhista de Taquara no dia 04 de setembro de 2026, a partir das 12h. |
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Portaria nº 01/2026
08 de setembro de 2026 |
Gramado - Suspensão do atendimento presencial ao público no Foro Trabalhista de Gramado no dia 28/08/2026, sem suspensão ou interrupção dos prazos processuais ou qualquer prejuízo a esses. |
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Portaria nº 02/2026
08 de setembro de 2026 |
Cachoeirinha - Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público no Foro Trabalhista de Cachoeirinha, a partir das 13h do dia 3 de setembro de 2026, em razão de intervenção técnica na infraestrutura de rede do prédio. |
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Portaria nº 05/2026
03 de setembro de 2026 |
Foro de Viamão: Dispõe sobre o ajuizamento das ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho. |
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Portaria nº 04/2026
24 de agosto de 2026 |
Direção do Foro Trabalhista de Esteio - Suspende o atendimento presencial e autoriza o trabalho remoto de todos os servidores no dia 24/08/2026. |
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Portaria nº 04/2026
19 de agosto de 2026 |
2ª VT Santa Cruz do Sul - Suspende o expediente forense, o atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul. |
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Portaria nº 02/2026
17 de agosto de 2026 |
VT Santa Vitória do Palmar - Determina a suspensão do atendimento externo na Vara do Trabalho de Santa Vitória do Palmar no dia 07 de agosto de 2026 e suspende os prazos processuais nos dias 06 e 07 de agosto de 2026. |
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Portaria nº 03/2026
14 de agosto de 2026 |
Foro Trabalhista de Santa Cruz do Sul - Revoga a Portaria no 02/2026 que suspendeu os prazos processuais e adiou as audiências nos processos em que o Município de Sinimbu é parte. Documentos Relacionados: |
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Portaria nº 01/2026
12 de agosto de 2026 |
Foro da Justiça do Trabalho de Canoas - Suspende as atividades presenciais no Foro da Justiça do Trabalho de Canoas. |
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Portaria nº 02/2026
13 de julho de 2026 |
Foro de Santa Cruz do Sul - Suspende os prazos processuais e adia as audiências nos processos em que o Município de Sinimbu é parte, em razão da ausência temporária de Procurador Jurídico. Revogada pela Portaria nº 03/2026. |
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Portaria nº 02/2026
25 de junho de 2026 |
Vara do Trabalho de Cruz Alta - REVOGA, em parte, a Portaria nº 01/2026, que estabelece a não adesão aos pontos facultativos do ano de 2026 na Vara do Trabalho de Cruz Alta, para determinar a adesão da unidade judiciária aos pontos facultativos. Documentos Relacionados: |
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Portaria nº 01/2026
11 de junho de 2026 |
PAJT Tramandaí - Suspende o atendimento presencial ao público no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Tramandaí no dia 12/06/2026. |
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Portaria nº 02/2026
25 de maio de 2026 |
2ª VT São Leopoldo - Dispõe sobre a manutenção do expediente na 2ª Vara do Trabalho de São Leopoldo no dia 20 de abril de 2026. |
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Portaria nº 02/2026
13 de maio de 2026 |
Santana do Livramento - Prorroga a suspensão dos prazos processuais e cancela audiências no âmbito da Vara do Trabalho de Santana do Livramento/RS, em razão da persistência dos efeitos decorrentes das severas condições climáticas que atingiram o Município. |
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Portaria nº 01/2026
08 de maio de 2026 |
Santana do Livramento - Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e sobre o atendimento remoto no âmbito da Vara do Trabalho de Santana do Livramento/RS, em razão das severas condições climáticas ocorridas no Município. |
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Portaria nº 01/2026
10 de abril de 2026 |
Alvorada - Estabelece a não adesão da unidade judiciária aos dias de ponto facultativo, no ano de 2026. |
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Portaria nº 02/2026
08 de abril de 2026 |
Rio Grande - Estabelece o trabalho remoto e suspensão do atendimento presencial no dia 10/04/2026, no âmbito da DCDF e das Varas do Trabalho de Rio Grande. |
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Portaria nº 01/2026
08 de abril de 2026 |
Triunfo - Estabelece os dias de ponto facultativo, no ano de 2026, no âmbito da Vara do Trabalho de Triunfo. |
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Portaria nº 01/2026
07 de abril de 2026 |
São Leopoldo - Dispõe sobre a não adesão da 2ª Vara do Trabalho de São Leopoldo ao ponto facultativo do dia 20 de abril de 2026. |
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Portaria nº 01/2026
07 de abril de 2026 |
Sapiranga - Dispõe sobre a não adesão da 2ª Vara do Trabalho de Sapiranga ao ponto facultativo do dia 20 de abril de 2026. |
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Portaria nº 01/2026
07 de abril de 2026 |
Taquari - Estabelece os dias de ponto facultativo, no ano de 2026, no âmbito do PAJT de Taquari. |
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Portaria nº 01/2026
06 de abril de 2026 |
Cruz Alta - Estabelece a não adesão aos dias de ponto facultativo, no ano de 2026, no âmbito da Vara do Trabalho de Cruz Alta. Alterada pela Portaria nº 02/2026 . |
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Portaria nº 01/2026
30 de março de 2026 |
Bento Gonçalves - Dispõe sobre a não adesão da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves ao ponto facultativo do dia 20 de abril de 2026. |
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Portaria nº 01/2026
25 de março de 2026 |
Sapucaia do Sul - Estabelece a não adesão aos dias de ponto facultativo, no ano de 2026, no âmbito do Foro Trabalhista de Sapucaia do Sul. |
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Portaria nº 01/2026
25 de março de 2026 |
Erechim - Adere aos dias de ponto facultativo no ano de 2026, ocasiões em que não haverá expediente no Foro Trabalhista de Erechim. |
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Portaria nº 02/2026
24 de março de 2026 |
POA - Estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026 no âmbito do Foro Trabalhista de Porto Alegre. |
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Portaria nº 02/2026
16 de março de 2026 |
Estrela - Estabelece a adesão aos dias de ponto facultativo no ano de 2026, ocasiões em que não haverá expediente nas unidades judiciárias de Estrela. |
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Portaria nº 02/2026
16 de março de 2026 |
Caxias do Sul - Estabelecer os seguintes dias de ponto facultativo no ano de 2026, ocasiões em que não haverá expediente nas unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho de Caxias do Sul. |
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Portaria nº 01/2026
16 de março de 2026 |
Pelotas - Adere aos pontos facultativos estabelecidos para 2026, no âmbito do TRT 4ª Região. |
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Portaria nº 03/2026
13 de março de 2026 |
Viamão - Adere aos dias de ponto facultativo no ano de 2026 no âmbito da Justiça do Trabalho de Viamão. |
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Portaria nº 01/2026
13 de março de 2026 |
Rio Grande - Estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026, no âmbito das Varas do Trabalho de Rio Grande. |
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Portaria nº 03/2026
11 de março de 2026 |
Esteio - Declara Luto Oficial na Justiça do Trabalho de Esteio-RS, pelo período de 3 (três) dias: 09, 10 e 11/03/2026, assegurados o regular expediente forense, a manutenção de prazos, as audiências e demais atos processuais. |
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Portaria nº 01/2026
09 de março de 2026 |
Cachoeirinha - Estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026 no âmbito do Foro Trabalhista de Cachoeirinha e dá outras providências. |
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Portaria nº 01/2026
09 de março de 2026 |
Três Passos - Adere aos dias de ponto facultativo no ano de 2026 no âmbito da Justiça do Trabalho de Três Passos. |
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Portaria nº 01/2026
09 de março de 2026 |
Ijuí - Estabelece a adesão da Vara do Trabalho de Ijuí ao ponto facultativo no ano de 2026 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas datas nas quais não haverá expediente. |
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Portaria nº 01/2026
09 de março de 2026 |
Montenegro - Estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026, ocasiões em que não haverá expediente na Vara do Trabalho de Montenegro. |
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Portaria nº 01/2026
27 de fevereiro de 2026 |
Uruguaiana - Estabelece adesão aos dias de ponto facultativo no ano de 2026, ocasiões em que não haverá expediente nas unidades judiciárias de Uruguaiana, ficando assegurada a prática e o atendimento dos atos de urgência, mediante regime de plantão. |
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Portaria nº 01/2026
27 de fevereiro de 2026 |
Vacaria - Estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026 no âmbito da Vara do Trabalho de Vacaria, e dá outras providências. |
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Portaria nº 01/2026
27 de fevereiro de 2026 |
Santa Cruz do Sul - Adesão aos dias de ponto facultativo no ano de 2026 no âmbito da Justiça do Trabalho de Santa Cruz do Sul. |
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Portaria nº 01/2026
27 de fevereiro de 2026 |
Santo Ângelo - Estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026, ocasiões em que não haverá expediente na Vara do Trabalho de Santo Ângelo. |
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Portaria nº 02/2026
27 de fevereiro de 2026 |
Esteio - Dispõe sobre a adesão ao ponto facultativo em datas específicas do ano de 2026 no Foro do Trabalho de Esteio e dá outras providências. |
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Portaria nº 01/2026
19 de fevereiro de 2026 |
Canoas - Adesão aos dias ponto facultativo no ano de 2026, ocasiões em que não haverá expediente e audiências na 1ª Vara de Canoas/RS |
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Portaria nº 01/2026
19 de fevereiro de 2026 |
Gravataí - Estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026, ocasiões em que não haverá expediente nas unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho de Gravataí |
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Portaria nº 01/2026
18 de fevereiro de 2026 |
Caxias do Sul - Trata do atendimento ao público da Justiça do Trabalho de Caxias do Sul no dia 18 de fevereiro de 2026. |
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Portaria nº 01/2026
18 de fevereiro de 2026 |
Novo Hamburgo - Não haverá atendimento ao público no Foro de Novo Hamburgo, incluindo atendimento presencial e balcão virtual, nos dias de pontos facultativos. |
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Portaria nº 01/2026
18 de fevereiro de 2026 |
Estrela - Dispõe sobre o horário de atendimento ao público no dia 18 de fevereiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria nº 01/2026
18 de fevereiro de 2026 |
Frederico Westphalen - Estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026, no âmbito da justiça do Trabalho de Frederico Westphalen e dá outras providências. |
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Portaria nº 01/2026
18 de fevereiro de 2026 |
Guaíba - Suspende as atividades presenciais na Vara do Trabalho de Guaíba. |
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Portaria nº 01/2026
18 de fevereiro de 2026 |
Esteio. Dispõe sobre o horário de atendimento ao público no dia 18 de fevereiro de 2026 no Foro do Trabalho de Esteio e dá outras providências. |
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Portaria nº 01/2026
18 de fevereiro de 2026 |
9ª VT-POA - Estabelece a adesão ao ponto facultativo em datas específicas no ano de 2026, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 07/2026 e a Portaria GP.TRT4 nº 339/2026. |
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Portaria nº 01/2025
09 de janeiro de 2026 |
Foro Trabalhista de São Leopoldo - Dispõe sobre a suspensão do expediente externo no Foro Trabalhista de São Leopoldo. |