1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho, abaixo mencionada, para atuar, na unidade judiciária, nas datas indicadas: ANA JULIA FAZENDA NUNES, CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE BENTO GONÇALVES (1o GRAU), de 05/10/2026 a 07/10/2026, ATUAR EM CEJUSC/NÚCLEO ESPECIALIZADO, sem prejuízo de designação anterior, sem prejuízo das atividades normais. ANA JULIA FAZENDA NUNES, CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE BENTO GONÇALVES (1o GRAU), de 10/10/2026 a 24/10/2026, ATUAR EM CEJUSC/NÚCLEO ESPECIALIZADO, sem prejuízo de designação anterior, sem prejuízo das atividades normais.

1 - Cessar o efeito da Portaria, abaixo mencionada: Portaria SEAMA N. 637/2025, a partir de 01/12/2026, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho GUSTAVO FONTOURA VIEIRA, para atuar no CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE SANTA MARIA (1o GRAU), de 01/12/2025 a 06/12/2026;

1 - Cessar o efeito da Portaria, abaixo mencionada: Portaria SEAMA N. 637/2025, a partir de 01/12/2026, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho NIVALDO DE SOUZA JUNIOR, para atuar no CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE RIO GRANDE (1o GRAU), de 01/12/2025 a 06/12/2026;

1 - Cessar o efeito da Portaria, abaixo mencionada: Portaria SEAMA N. 637/2025, a partir de 01/12/2026, no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho GRACIELA MAFFEI, para atuar no CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE BENTO GONÇALVES (1º GRAU), de 01/12/2025 a 06/12/2026

Designação da Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para atuar, na unidade judiciária, nas datas indicadas: MILENA ODY, CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE CAXIAS DO SUL (1º GRAU), de 08/09/2026 a 11/09/2026, ATUAR EM CEJUSC/NÚCLEO ESPECIALIZADO, sem prejuízo de designação anterior.

Cessa os efeitos da Portaria SEAMA N. 443/2026, que designa a Exma. Juíza do Trabalho Substituta MILENA ODY para atuar no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Caxias do Sul (1º GRAU), de 03/08/2026 a 21/08/2026, sem prejuízo de designação anterior.

Documentos Relacionados:

• Portaria SEAMA nº 443/2026 - Revogada

Designação da Exma. Juíza do Trabalho Substituta MILENA ODY para atuar no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Caxias do Sul (1º GRAU), de 22/04/2026 a 30/04/2026, sem prejuízo de designação anterior.

RESOLVE 1 - Retificar a Portaria SEAMA N. 22/2025 do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto FABRÍCIO LUCKMANN onde se lê "...de 02/12/2024 a 01/12/2026...", leia-se "...de 02/12/2024 a 30/11/2026...".

Designar a Exma. Juíza do Trabalho, abaixo mencionada, para atuar, na unidade judiciária, nas datas indicadas: LUCIANA BÖHM STAHNKE, CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE PORTO ALEGRE, de 20/07/2026 a 08/08/2026, MOTIVO: TITULAR EM FÉRIAS PROAD 5407/24, sem prejuízo de designação anterior.

Alterada pela PORTARIA DAM N. 35/2026 .

Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta MILENA ODY para atuar no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Caxias do Sul (1º Grau) de 02/02/2026 a 21/02/2026, sem prejuízo de designação anterior.

Designa o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Fabrício Luckmann para atuar no CEJUSC-JT/2º GRAU, durante as férias da Titular, no período de 06.02.2026 a 24.02.2026 (Proad nº 5405/2024).