Portaria da Corregedoria Regional
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Portaria nº 24
07 de janeiro de 2026 |
Altera a Portaria nº 08, de 08 de julho de 2025, que disponibiliza o calendário oficial de feriados nacionais e estaduais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região relativo ao exercício de 2026. Documentos Relacionados: |
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Portaria nº 23
07 de janeiro de 2026 |
Designa Juíza do Trabalho para auxiliar a Corregedoria Regional junto ao Gabinete Auxiliar. |
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Portaria nº 21
07 de janeiro de 2026 |
Prorroga a designação de servidor para atuar no Serviço de Apoio Temporário – SAT – em auxílio temporário à Vara do Trabalho de Alvorada. |
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Portaria nº 20
09 de dezembro de 2025 |
Designa o Juiz do Trabalho Marcelo Caon Pereira para atuar como Juiz Auxiliar da Execução, no período de 09 de dezembro de 2025 a 03 de dezembro de 2027. |
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Portaria nº 19
07 de janeiro de 2026 |
Prorroga a designação de servidor para atuar no Serviço de Apoio Temporário – SAT. |
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Portaria nº 18
24 de novembro de 2025 |
Redefine as circunscrições em que dividida a jurisdição territorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região, para fins de lotação dos Juízes do Trabalho Substitutos, conforme proposta da Corregedoria Regional aprovada pelo Órgão Especial na sessão do dia 17.11.2025, e dá outras providências. |
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Portaria nº 17
27 de outubro de 2025 |
Altera a Portaria nº 08, de 8 de julho de 2025, que disponibiliza o calendário oficial de feriados nacionais e estaduais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região relativo ao exercício de 2026. Documentos Relacionados: |
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Portaria nº 16
27 de outubro de 2025 |
Autoriza o Secretário da Corregedoria e os servidores lotados na Assessoria Jurídica da Corregedoria a acessarem os processos que tramitam ou tramitaram no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, para fins de conhecimento, estudo e aplicação dos entendimentos adotados por aquele Conselho. |
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Portaria nº 15
30 de setembro de 2025 |
Nomina os integrantes da Comissão Eleitoral para a escolha dos juízes de primeiro grau que integrarão a Comissão de Jurisprudência, a Comissão de Comunicação Social e Relações Institucionais e o Comitê de Governança da Tecnologia de Informação e Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região. |
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Portaria nº 14
30 de setembro de 2025 |
Designa servidora para atuar no Serviço de Apoio Temporário – SAT – em auxílio temporário à Vara do Trabalho de Alvorada. |
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Portaria nº 12
30 de setembro de 2025 |
Prorroga a designação de servidor para atuar no Serviço de Apoio Temporário – SAT. |
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Portaria nº 08
09 de julho de 2025 |
Disponibiliza o calendário oficial de feriados nacionais e estaduais do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região relativo ao exercício de 2026. Alterada pela Portaria nº 24 e pela Portaria nº 17 . Acesse aqui a redação original deste documento. |
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Portaria nº 07
29 de maio de 2025 |
Altera o Anexo Único da Portaria nº 25, de 11 de julho de 2024, que disponibiliza o calendário oficial de feriados nacionais, estaduais e municipais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região relativo ao exercício de 2025, para fazer constar a transferência da data do feriado de Ascensão do Senhor no Município de Gramado para o dia 30.05.2025 |
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Portaria nº 06
21 de maio de 2025 |
Prorroga a designação de servidor para atuar no Serviço de Apoio Temporário – SAT. |
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Portaria nº 05
29 de abril de 2025 |
Altera o Anexo Único da Portaria nº 25, de 11 de julho de 2024, que disponibiliza o calendário oficial de feriados nacionais e estaduais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região relativo ao exercício de 2025, para fazer constar a transferência da data de comemoração do Dia do Servidor Público. Documentos Relacionados: |
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Portaria nº 03
25 de fevereiro de 2025 |
Prorroga a designação de servidor para atuar no Serviço de Apoio Temporário – SAT. |
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Portaria nº 02
17 de janeiro de 2025 |
Altera o Anexo Único da Portaria nº 25, de 11 de julho de 2024, que disponibiliza o calendário oficial de feriados nacionais, estaduais e municipais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região relativo ao exercício de 2025. Documentos Relacionados: |
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Portaria nº 01
14 de janeiro de 2025 |
Prorroga a designação de servidor para atuar no Serviço de Apoio Temporário – SAT. |