Portaria da Corregedoria Regional
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Portaria nº 17
27 de outubro de 2025 |
Altera a Portaria nº 08, de 8 de julho de 2025, que disponibiliza o calendário oficial de feriados nacionais e estaduais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região relativo ao exercício de 2026. Documentos Relacionados: |
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Portaria nº 16
27 de outubro de 2025 |
Autoriza o Secretário da Corregedoria e os servidores lotados na Assessoria Jurídica da Corregedoria a acessarem os processos que tramitam ou tramitaram no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, para fins de conhecimento, estudo e aplicação dos entendimentos adotados por aquele Conselho. |
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Portaria nº 15
30 de setembro de 2025 |
Nomina os integrantes da Comissão Eleitoral para a escolha dos juízes de primeiro grau que integrarão a Comissão de Jurisprudência, a Comissão de Comunicação Social e Relações Institucionais e o Comitê de Governança da Tecnologia de Informação e Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região. |
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Portaria nº 14
30 de setembro de 2025 |
Designa servidora para atuar no Serviço de Apoio Temporário – SAT – em auxílio temporário à Vara do Trabalho de Alvorada. |
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Portaria nº 12
30 de setembro de 2025 |
Prorroga a designação de servidor para atuar no Serviço de Apoio Temporário – SAT. |
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Portaria nº 08
09 de julho de 2025 |
Disponibiliza o calendário oficial de feriados nacionais e estaduais do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região relativo ao exercício de 2026. Alterada pela Portaria nº 17 . Acesse aqui a redação original deste documento. |
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Portaria nº 07
29 de maio de 2025 |
Altera o Anexo Único da Portaria nº 25, de 11 de julho de 2024, que disponibiliza o calendário oficial de feriados nacionais, estaduais e municipais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região relativo ao exercício de 2025, para fazer constar a transferência da data do feriado de Ascensão do Senhor no Município de Gramado para o dia 30.05.2025 |
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Portaria nº 06
21 de maio de 2025 |
Prorroga a designação de servidor para atuar no Serviço de Apoio Temporário – SAT. |
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Portaria nº 05
29 de abril de 2025 |
Altera o Anexo Único da Portaria nº 25, de 11 de julho de 2024, que disponibiliza o calendário oficial de feriados nacionais e estaduais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região relativo ao exercício de 2025, para fazer constar a transferência da data de comemoração do Dia do Servidor Público. Documentos Relacionados: |
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Portaria nº 03
25 de fevereiro de 2025 |
Prorroga a designação de servidor para atuar no Serviço de Apoio Temporário – SAT. |
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Portaria nº 02
17 de janeiro de 2025 |
Altera o Anexo Único da Portaria nº 25, de 11 de julho de 2024, que disponibiliza o calendário oficial de feriados nacionais, estaduais e municipais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região relativo ao exercício de 2025. Documentos Relacionados: |
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Portaria nº 01
14 de janeiro de 2025 |
Prorroga a designação de servidor para atuar no Serviço de Apoio Temporário – SAT. |