PJe - Fluxograma
Fluxograma do Peticionamento
1) Processo Judicial Eletrônico – PJe
O PJe é um sistema de processo eletrônico nacional, que irá substituir os processos físicos na Justiça do Trabalho. No Primeiro Grau, utilize o PJe para enviar petições iniciais e de prosseguimento de processos eletrônicos para as unidades abaixo:
- VT de Alegrete
- VT de Alvorada
- VT de Arroio Grande
- VT de Bagé
- 1ª e 2ª VTs de Bento Gonçalves PAJT de Nova Prata
- VT de Cachoeira do Sul
- 1ª e 2ª VTs de Cachoeirinha
- VT de Camaquã
- 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª VTs de Canoas
- Posto Avançado de Capão da Canoa
- VT de Carazinho
- 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª VTs de Caxias do Sul
- VT de Cruz Alta
- Posto Avançado de Dom Pedrito
- VT de Encantado
- 1ª, 2ª e 3ª VTs de Erechim
- VT de Estância Velha
- 1ª e 2ª VTs de Esteio
- 1ª e 2ª VTs de Estrela
- VT de Farroupilha
- VT de Frederico Westphalen
- 1ª, 2ª VTs de Gramado
- 1ª, 2ª, 3ª e 4ª VTs de Gravataí
- VT de Guaíba
- VT de Ijuí
- Posto Avançado de Itaqui
- 1ª e 2ª VTs de Lajeado
- Posto Avançado de Marau
- VT de Montenegro
- 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª VTs de Novo Hamburgo
- VT de Osório
- VT de Palmeira das Missões
- Posto Avançado de Panambi
- 1ª, 2ª, 3ª e 4ª VTs de Passo Fundo
- VT de Pelotas
- 1ª à 30ª VTs de Porto Alegre
- 2ª, 4ª, 6ª, 9ª e 10ª Turmas Julgadoras do TRT-RS
- 1ª, 2ª, 3ª e 4ª VTs de Rio Grande
- VT de Rosário de Sul
- 1ª, 2ª e 3ª VTs de Santa Cruz do Sul
- 1ª e 2ª VT de Santa Maria
- 1ª e 2ª VTs de Santa Rosa
- VT de Santa Vitória do Palmar
- VT de Santana do Livramento
- VT de Santiago
- VT de Santo Ângelo
- VT de São Borja
- VT de São Gabriel
- 1ª, 2ª, 3ª e 4ª VTs de São Leopoldo
- VT de São Jerônimo
- Posto Avançado de São Lourenço do Sul
- Posto Avançado de São Sebastião do Caí
- 1ª, 2ª e 3ª VTs de Sapiranga
- 1ª e 2ª VTs de Sapucaia do Sul
- VT de Soledade
- 1ª, 2ª, 3ª e 4ª VTs de Taquara
- Posto Avançado de Taquari
- VT de Torres
- Posto Avançado de Tramandaí
- VT de Três Passos
- VT de Triunfo
- 1ª e 2ª VTs de Uruguaiana
- VT de Viamão
No Segundo Grau, utilize o sistema para enviar as petições judiciais de sua competência originária, para processamento nas Seções Especializadas (SDI1, SDI2 e SDC), como Mandados de Segurança, Ações Rescisórias, Dissídios Coletivos, Protesto Antipreclusivo, Agravos Regimentais vinculados, etc.
O PJe não se destina a ações administrativas, como aquelas de competência da Corregedoria Regional (Pedido de Providência e Correição Parcial).
O Peticionamento Eletrônico atende a todas as unidades onde tramitam processos físicos. Use esse sistema para enviar:
- Petições iniciais para todas as unidades judiciárias, com exceção das VTs onde já funciona o Pje.
- Petições de prosseguimento para todas as unidades judiciárias onde tramitam processos físicos.
3) PRECAD
O PRECAD é um sistema no qual é feito o pré-cadastro das petições iniciais. Só deve ser usado para processos físicos.