Marca da Justiça do Trabalho da 4ª Região, composta por traços que formam, simultaneamente, as letras J e T entrelaçadas, e a representação de uma pessoa. A cor predominante é o azul escuro, mas também há detalhes em amarelo e verde nas letras J e T. Abaixo desse símbolo, vem o nome "Justiça do Trabalho" e, em letra menor, a identificação "TRT da 4ª Região (RS)" Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025

Sessões de Julgamento - Pedidos de Sustentação Oral

  • Somente serão mostradas as pautas já publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
  • Somente serão mostradas as pautas das sessões dos próximos 30 dias.
  • As informações contidas nesta página têm caráter meramente informativo e podem sofrer alterações.

30/09/2026 - 14:00 - 3a. Turma
Sessão Ordinária - Sala 913

Ordem Processo Pedidos de Sustentação Oral
001 RO 0020691-88.2018.5.04.0512 Adv.: Regis Eleno Fontana (RECORRENTE-RTE: Marcos Mazzutti de Castro)
003 RO 0020822-41.2019.5.04.0023 *VÍDEO* Adv.: Renato Calheiros Cauduro (RECORRENTE-RTE: Marcelo Luis Pizetta)
017 RO 0020367-04.2024.5.04.0831 Adv.: Cristiane Estima Figueras [Daniel Machado de Oliveira] (RECORRENTE-RDA: Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN), Adv.: Gabriela Garcia Escobar (RECORRENTE-RTE: Sind Trab Ind Pur Dist Agua Serv Esg do Estado do)
021 RO 0020588-89.2024.5.04.0021 *VÍDEO* Adv.: Paula Bartz de Angelis (PARTE: Rafael Barbosa Rigon)
034 RO 0020959-72.2024.5.04.0241 *VÍDEO* Adv.: Marcelo Aquini Fernandes (RECORRIDA-RDA: Farias Alimentos Ltda)
036 RO 0021190-98.2024.5.04.0403 *VÍDEO* Adv.: Lucas Demolinér Frare (RECORRENTE-RTE: Alexandra Favero)
037 RO 0021199-69.2024.5.04.0012 Adv.: Gabriel Ketzer Brum (RECORRENTE-RDA: Francisco Gaiga - Sociedade Individual de Advocaci)
050 RO 0020274-33.2025.5.04.0014 *VÍDEO* Adv.: Joana Gonçalves Vargas (RECORRENTE-RTE: Estela Maris Dal Molin)
051 RO 0020347-84.2025.5.04.0020 Adv.: Silvana Lettieri Goncalves (RECORRENTE-RDA: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Porto A)
058 RO 0020517-94.2025.5.04.0751 *VÍDEO* Adv.: Anderson Rafael Schmidt (RECORRENTE-RTE: Clovis Valmor Meincke)
071 RO 0020786-98.2025.5.04.0019 *VÍDEO* Adv.: Fábio Miguel Pimentel Franceschi Baraldo (RECORRIDA-RDA: Cpfl Transmissao S.A.)
078 RO 0020952-78.2025.5.04.0004 *VÍDEO* Adv.: Fábio Miguel Pimentel Franceschi Baraldo (RECORRIDA-RDA: Cpfl Transmissao S.A.)
104 RO 0020952-49.2023.5.04.0004 *VÍDEO* Adv.: Vinicius Holsback Froes (PARTE: Everton Silvano Fonseca dos Santos)
113 RO 0020152-64.2025.5.04.8018 *VÍDEO* Adv.: Afonso Celso Bandeira Martha (RECORRENTE-RTE: Luis Felipe Bandeira Martha)
124 RO 0020734-78.2025.5.04.0027 Adv.: Fabricio Moreira Vidal (RECORRENTE-RDA: Carris Porto-Alegrense Ltda.)
129 RO 0020793-17.2025.5.04.0011 *VÍDEO* Adv.: Fábio Miguel Pimentel Franceschi Baraldo (RECORRIDA-RDA: Cpfl Transmissao S.A.)
135 RO 0021058-60.2025.5.04.0741 *VÍDEO* Adv.: Karla Schumacher Vitola (RECORRENTE-RTE: Roberto Luvison)
140 RO 0020088-40.2026.5.04.0801 *VÍDEO* Adv.: Leticia Kober Szpakowski (RECORRENTE-RTE: Guilherme Zubiaurre Pereira)
146 RO 0020668-07.2026.5.04.0531 *VÍDEO* Adv.: Andiara Flores (RECORRENTE-RTE: Luana Angioletto Magagnin)
165 RO 0020895-15.2025.5.04.0019 *VÍDEO* Adv.: Débora Nunes Diniz (RECORRENTE-RTE: Daniel Friderichs Pereira)
168 RO 0021939-45.2025.5.04.0221 Adv.: Leandro Inocente Aleluia (RECORRENTE-RTE: Carine dos Santos Oliveira)