Marca da Justiça do Trabalho da 4ª Região, composta por traços que formam, simultaneamente, as letras J e T entrelaçadas, e a representação de uma pessoa. A cor predominante é o azul escuro, mas também há detalhes em amarelo e verde nas letras J e T. Abaixo desse símbolo, vem o nome "Justiça do Trabalho" e, em letra menor, a identificação "TRT da 4ª Região (RS)" Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025

Sessões de Julgamento - Pedidos de Sustentação Oral

  • Somente serão mostradas as pautas já publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
  • Somente serão mostradas as pautas das sessões dos próximos 30 dias.
  • As informações contidas nesta página têm caráter meramente informativo e podem sofrer alterações.

21/09/2026 - 09:30 - Primeiro Núcleo Especializado no Julgamento de Dissídios Individuais
Sessão Ordinária - Telepresencial

Ordem Processo Pedidos de Sustentação Oral
001 MS 0024739-93.2026.5.04.0000 Adv.: Fernanda Carneiro Martins Alegre (PARTE: Clarissa Haas Soirefmann Ltda)
016 MS 0025805-11.2026.5.04.0000 Adv.: Dora Rodegheri Castro (PARTE: Fernanda dos Santos Ferreira)
023 MS 0025348-76.2026.5.04.0000 Adv.: Danubia Ardenghi da Silva Winck (PARTE: Caroline Espindola Coelho de Souza)
024 MS 0025189-36.2026.5.04.0000 Adv.: Breno Vargas (PARTE: Romel Falcao Jamonot Machado)
035 MS 0024765-91.2026.5.04.0000 Adv.: Otaviano Almeida Mesquita da Costa (PARTE: Ramon Araujo Lacerda) - DECLINOU
037 MS 0025245-69.2026.5.04.0000 Adv.: Breno Vargas (PARTE: Gabriel Flores Zamora) - DECLINOU