Marca da Justiça do Trabalho da 4ª Região, composta por traços que formam, simultaneamente, as letras J e T entrelaçadas, e a representação de uma pessoa. A cor predominante é o azul escuro, mas também há detalhes em amarelo e verde nas letras J e T. Abaixo desse símbolo, vem o nome "Justiça do Trabalho" e, em letra menor, a identificação "TRT da 4ª Região (RS)" Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025

Sessões de Julgamento - Pedidos de Sustentação Oral

  • Somente serão mostradas as pautas já publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
  • Somente serão mostradas as pautas das sessões dos próximos 30 dias.
  • As informações contidas nesta página têm caráter meramente informativo e podem sofrer alterações.

21/09/2026 - 09:00 - 1a. Seção de Dissídios Individuais
Sessão Ordinária - Plenário Milton Varela Dutra

Ordem Processo Pedidos de Sustentação Oral
005 MS 0024661-02.2026.5.04.0000 Adv.: Paula Oliveira Paese (PARTE: Rita Najara dos Santos Degues) - DECLINOU, Adv.: Franco Maffini de Matos Borges (PARTE: Grupo Hospitalar Conceicao S. A.) - DECLINOU
006 MS 0025924-69.2026.5.04.0000 Adv.: Ricardo Guimaraes So de Castro (PARTE: Associacao dos Aposentados da Fundacao Corsan Aafc), Adv.: Benôni Canellas Rossi (PARTE: Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN), Adv.:Fabio Ferronato Matei (PARTE:Sindiágua/RS)
010 MS 0024854-17.2026.5.04.0000 Adv.: Deivti Dimitrios Porto dos Santos (PARTE: Haldrei Luis Severgnini)
011 MS 0022908-10.2026.5.04.0000 Adv.: Dora Rodegheri Castro (PARTE: Suelen dos Santos Silva)
031 MS 0025249-09.2026.5.04.0000 Adv.: Deivti Dimitrios Porto dos Santos (PARTE: Elgio Silmar Naysinger Flores)
036 MS 0024703-51.2026.5.04.0000 Adv.: GÁUDIO RIBEIRO DE PAULA (PARTE: Solange Neves Advogados Associados)
037 MS 0025341-84.2026.5.04.0000 Adv.: Thomaz Franck Bergman (PARTE: Eliege Kingeski de Lima) - DECLINOU
038 MS 0025664-89.2026.5.04.0000 Adv.: Yasmin Berni Visona (PARTE: Juliano Correa dos Santos)
040 MS 0024741-63.2026.5.04.0000 Adv.: Berenice Elizabeth Lambert (PARTE: Unimed Porto Alegre - Cooperativa Medica Ltda) - DECLINOU, Adv.: Camila Bee (PARTE: Julia Leal da Veiga) - DECLINOU
045 MS 0023221-68.2026.5.04.0000 Adv.: Otaviano Almeida Mesquita da Costa (PARTE: Silva Therezinha Garbinatto Antunes)
050 MS 0025732-39.2026.5.04.0000 Adv.: Deivti Dimitrios Porto dos Santos (PARTE: Daniel de Menezes Lucas)
051 MS 0023560-27.2026.5.04.0000 Adv.: Deivti Dimitrios Porto dos Santos (PARTE: Blauro da Cunha), Adv.: Bruno Bevilaqua Tussi (PARTE: Dana Industrias Ltda)