Marca da Justiça do Trabalho da 4ª Região, composta por traços que formam, simultaneamente, as letras J e T entrelaçadas, e a representação de uma pessoa. A cor predominante é o azul escuro, mas também há detalhes em amarelo e verde nas letras J e T. Abaixo desse símbolo, vem o nome "Justiça do Trabalho" e, em letra menor, a identificação "TRT da 4ª Região (RS)" Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025

Sessões de Julgamento - Pedidos de Sustentação Oral

  • Somente serão mostradas as pautas já publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
  • Somente serão mostradas as pautas das sessões dos próximos 30 dias.
  • As informações contidas nesta página têm caráter meramente informativo e podem sofrer alterações.

16/09/2026 - 14:00 - 3a. Turma
Sessão Ordinária - Sala 913 - Híbrida

Ordem Processo Pedidos de Sustentação Oral
002 RO 0021823-97.2015.5.04.0024 Adv.: Fabricio Fernando Clamer dos Santos (RECORRENTE-RTE: Luciano dos Santos Pasqualin)
004 RO 0020308-08.2017.5.04.0234 Adv.: Lucas Schardong Siqueira Martinazzo (RECORRENTE-RTE: Fabiano dos Santos Wolff), *VÍDEO* Adv.: Maiara Novacki Chaves [Fernando Melo Carneiro] (RECORRIDA-RDA: Avilan Transportes e Logistica Ltda em Recuperacao)
006 RO 0020072-10.2020.5.04.0571 DECLINOU - Adv.: Daniel de Araujo Sandri (RECORRENTE-RTE: Matheus Pedro), QUE DECLINOU VIA E-MAIL EM 15/09/2026.
011 RO 0020784-82.2021.5.04.0403 Adv.: Eyder Lini (RECORRENTE-RTE: Cintia Vanin)
019 RO 0020423-11.2023.5.04.0851 *VÍDEO* Adv.: Felipe Schibuola D'Abreu [Juliana Cristina Martinelli Raimundi] (RECORRIDA-RDA: Wms Supermercados do Brasil Ltda.)
022 RO 0020866-09.2023.5.04.0124 MPT - Thaís Fidelis Alves Bruch
023 RO 0020871-43.2023.5.04.0411 *VÍDEO* Adv.: Ana Cláudia Ferreira [Leonardo Santini Echenique] (RECORRIDA-RDA: Suez Water Technologies And Solutions Brasil Trata)
024 RO 0020884-05.2023.5.04.0003 *VÍDEO* Adv.: Celso Hagemann (RECORRENTE-RTE: Gisele Weisheimer), *VÍDEO* Adv.: Assis Rafael Machado da Silva [Denise Pires Fincato] (RECORRENTE-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet)
027 RO 0021109-13.2023.5.04.0007 *VÍDEO* Adv.: Zoilo Bolognesi [Marissol Jesus Filla] (RECORRENTE-RDO: Itau Unibanco S.A.)
029 RO 0021138-51.2023.5.04.0011 Adv.: Vinicius Schaurich da Silva (RECORRENTE-RTE: Marcelo Antonio da Silveira Costa), *VÍDEO* Adv.: Igor Alves de Souza (RECORRIDA-RDA: Magazine Luiza S/A)
030 RO 0021165-40.2023.5.04.0009 Adv.: Jonatan Teixeira de Souza (RECORRIDA-RDA: Retroplan - Terraplenagem, Comercio e Locacoes de)
031 RO 0021218-61.2023.5.04.0028 *VÍDEO* Adv.: Camila Rodrigues Souza (RECORRIDO-RDO: Itau Unibanco S.A.)
033 RO 0020005-21.2024.5.04.0663 *VÍDEO* Adv.: Everton de Ré (RECORRENTE-RTE: Gleice Claro)
034 RO 0020006-62.2024.5.04.0030 *VÍDEO* Adv.: Carolina Pruvinelli Ledesba (RECORRENTE-RTE: Tatiane Martins da Silva)
040 RO 0020335-82.2024.5.04.0383 Adv.: Sandra Road Cosentino (RECORRENTE-RDA: Calcados Beira Rio S/A)
041 RO 0020363-57.2024.5.04.0122 Adv.: Gabriela Garcia Escobar (RECORRENTE-RTE: Sind Trab Ind Pur Dist Agua Serv Esg do Estado do), Adv.: Maria Cristina Salles Tellechêa (RECORRENTE-RDA: Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN)
043 RO 0020367-04.2024.5.04.0831 Adv.: Gabriela Garcia Escobar (RECORRENTE-RTE: Sind Trab Ind Pur Dist Agua Serv Esg do Estado do), Adv.: Cristiane Estima Figueras [Daniel Machado de Oliveira] (RECORRENTE-RDA: Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN)
050 RO 0020638-03.2024.5.04.0026 Adv.: Mariana Takeda Carvalho (RECORRIDA-RDA: Carris Porto-Alegrense Ltda.)
053 RO 0020725-92.2024.5.04.0402 Adv.: Cristiane Estima Figueras [Bonnia Acosta Vinholes] (RECORRENTE-RDA: Marcopolo Sa)
056 RO 0020810-40.2024.5.04.0641 Adv.: Renata Pereira Zanardi (RECORRENTE-RDA: Seara Alimentos Ltda)
064 RO 0021147-97.2024.5.04.0004 Adv.: Celso Hagemann (RECORRENTE-RTE: Margareth Pretel Schaff)
066 RO 0021225-97.2024.5.04.0002 Adv.: Mariana Takeda Carvalho (RECORRIDA-RDA: Carris Porto-Alegrense Ltda.)
067 RO 0021262-27.2024.5.04.0002 Adv.: Ivana Cogno Carbajal (RECORRIDA-RDA: Carris Porto-Alegrense Ltda.)
068 RO 0021298-32.2024.5.04.0661 *VÍDEO* Adv.: Julio Francisco Caetano Ramos (RECORRENTE-RTE: Marcos Leite Garcia)
072 RO 0020017-29.2025.5.04.0201 Adv.: Carmela Grüne (RECORRENTE-RTE: Ricardo Luiz Cezar)
076 RO 0020101-53.2025.5.04.8018 *VÍDEO* Adv.: Pedro Moacir Bandeira Martha (RECORRENTE-RTE: Marines Rosentalski)
089 RO 0020346-68.2025.5.04.0871 *VÍDEO* Adv.: Felipe Santana de Oliveira [Daniel de Araujo Sandri] (RECORRIDO-RTE: Nilton Fernando da Silva Landarin)
102 RO 0020725-55.2025.5.04.0015 Adv.: Kamila Klimiki (RECORRENTE-RDA: Tiago Silva dos Santos & Cia Ltda - ME)
103 RO 0020760-15.2025.5.04.0015 Adv.: Renato Kliemann Paese (RECORRENTE-RTE: Raul Fernando Mertins)
105 RO 0020798-42.2025.5.04.0204 *VÍDEO* Adv.: Débora Nunes Diniz (RECORRENTE-RTE: Ana Paula da Silva Tavares de Paris)
108 RO 0021014-10.2025.5.04.0331 *VÍDEO* Adv.: Walter Jean da Silva Hilgemberg [Lovani Huning Hilgemberg] (RECORRENTE-RTE: Robson de Siqueira Ramos)
112 RO 0021140-93.2025.5.04.0029 *VÍDEO* Adv.: Celso Hagemann (RECORRENTES-RTES: Luis Carlos Nunes da Silva e outros), *VÍDEO* Adv.: Assis Rafael Machado da Silva [Denise Pires Fincato] (RECORRIDA-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet)
114 RO 0021295-96.2025.5.04.0029 Adv.: Tamires de Souza Paixão [Helen Goulart Vega] (RECORRENTE-RTE: Henrique Barbosa Goellner)
120 RO 0020562-49.2024.5.04.0811 Adv.: Carlos Augusto de Oliveira Rodrigues (RECORRENTE-RDA: Colbrix Transportes e Comercio de Madeiras Ltda.)
121 RO 0021076-30.2017.5.04.0008 Adv.: Celso Hagemann (RECORRENTE-RTE: Jair Iribarrem da Silva), Adv.: Assis Rafael Machado da Silva [Denise Pires Fincato (RECORRENTE-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet)
122 RO 0020948-84.2020.5.04.0014 Adv.: Celso Hagemann (RECORRENTE-RTE: Lucas Pedroso Basilio), Adv.: Assis Rafael Machado da Silva [Denise Pires Fincato (RECORRENTE-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet)
125 RO 0020740-53.2023.5.04.0028 Adv.: Cinara de Oliveira [Marcelo Aquini Fernandes] (RECORRIDA-RDA: Macmaz Conveniencias Ltda - ME)
126 RO 0020874-25.2023.5.04.0014 Adv.: Daniel das Neves Gomes (RECORRENTE-RTE: Marcelo Santos Casanova), Adv.: Silvana Lettieri Gonçalves (RECORRENTE-RDA: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Porto A)
130 RO 0021141-36.2023.5.04.0001 *VÍDEO* Adv.: Celso Hagemann (RECORRENTE-RTE: Rene Reinaldo Emmel Junior)
131 RO 0021197-28.2023.5.04.0241 Adv.: Dra. Thaís Fidelis Alves Bruch (pelo Ministério Público do Trabalho)
133 RO 0020109-51.2024.5.04.0812 *VÍDEO* Adv.: Assis Rafael Machado da Silva [Denise Pires Fincato] (RECORRENTE-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet)
134 RO 0020230-45.2024.5.04.0403 *VÍDEO* Adv.: Adriano Lopes Parise [Alessandra Demolinér] (RECORRENTE-RTE: Lidiane Basso Bortolini)
138 RO 0020432-88.2024.5.04.0381 Adv.: Suelen Hentges (RECORRENTE-RDA: Vulcabras - Ce, Calcados e Artigos Esportivos S/A)
139 RO 0020448-28.2024.5.04.0030 *VÍDEO* Adv.: Lucas Vianna de Souza (RECORRENTE-RTE: Cristiano Ferreira Paulon)
140 RO 0020450-61.2024.5.04.0009 DECLINOU - Adv.: Denise Pires Fincato (RECORRIDA-RDA: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet), QUE DECLINOU VIA E-MAIL EM 09/09/2026.
145 RO 0020890-30.2024.5.04.0406 *VÍDEO* Adv.: Elias Antônio Garbin (RECORRENTE-RDA: Kiperfil Tecnologia...)
147 RO 0021100-17.2024.5.04.0007 Adv.: Dora Rodegheri Castro (RECORRENTE-RTE: Barbara Regina Soares dos Santos)
152 RO 0020140-75.2025.5.04.0282 *VÍDEO* Adv.: Gabriela Neri [Rodrigo Seizo Takano] (RECORRIDA-RDA: Votorantim Cimentos S.A.)
153 RO 0020144-87.2025.5.04.8018 *VÍDEO* Adv.: Pedro Moacir Bandeira Martha (RECORRENTE-RTE: Cesar Pessanha)
155 RO 0020244-65.2025.5.04.0024 *VÍDEO* Adv.: Eduardo Chalfin (RECORRENTE-RDO: Banco Santander (Brasil) S.A.)
157 RO 0020403-09.2025.5.04.0541 Adv.: Edson Luis da Rosa (RECORRENTE-RDA: Santa Casa de Misericordia de Sabara), *VÍDEO* Adv.: Felipe Santana de Oliveira [Daniel de Araujo Sandri] (RECORRENTE-RTE: Michelline Freire Moraes)
160 RO 0020437-80.2025.5.04.0121 *VÍDEO* Adv.: Rodrigo Angeli (RECORRENTE-RDA: Anhanguera Educacional Ltda)
162 RO 0020463-17.2025.5.04.0303 *VÍDEO* Adv.: Riciano de Rossi (RECORRENTE-RTE: Geni Candido dos Santos Camargo)
166 RO 0020611-80.2025.5.04.0027 *VÍDEO* Adv.: Fábio Miguel Pimentel Franceschi Baraldo (RECORRIDA-RDA: Cpfl Transmissao S.A.), *VÍDEO* Adv.: Celso Hagemann (RECORRENTE-RTE: Clair Saracol Soares)
169 RO 0020726-49.2025.5.04.0012 *VÍDEO* Adv.: Zoilo Bolognesi [Marissol Jesus Filla] (RECORRENTES-RDAS: Banco Santander (Brasil) S.A. e Santander Corretora de Cambio e Valores Mobiliario)
172 RO 0020781-76.2025.5.04.0019 Adv.: Celso Hagemann (RECORRENTE-RTE: Mario Celso Souza de Andrade)
178 RO 0021058-60.2025.5.04.0741 *VÍDEO* Adv.: Karla Schumacher Vitola (RECORRENTE-RTE: Roberto Luvison)
184 RO 0020035-89.2026.5.04.0015 *VÍDEO* Adv.: Alcemar Junior Lemes (RECORRENTE-RTE: Jessica da Rosa Lopes)
193 RO 0020788-69.2024.5.04.0030 Adv.: Cristiane Estima Figueras [Julia Antunes] (RECORRENTE-RDO: Grupo Hospitalar Conceicao S. A.)
196 RO 0021421-36.2024.5.04.0271 *VÍDEO* Adv.: Bruno de Medeiros Tocantins (RECORRENTE-RDA: Via Mia Comercio Digital Ltda)
198 RO 0020166-62.2025.5.04.0124 Adv.: Aline Maciel da Silva Dias (RECORRENTE-RTE: Marcelo da Silva Goncalves), Adv.: Cristiane Estima Figueras [Benoni Canellas Rossi] (RECORRENTE-RDA: Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN)
201 RO 0020401-56.2025.5.04.0018 Adv.: Thomaz Franck Bergman (RECORRENTE-RTE: Amaro Paulino da Silva Castilhos)
211 RO 0021256-11.2025.5.04.0511 DECLINOU - Adv.: Jéssica Aguirre da Silva Mongeló [Diego Paim Mendes] (RECORRENTE-RTE: Cleonice da Silva Pinto), QUE DECLINOU VIA E-MAIL EM 15/09/2026.
212 RO 0021374-61.2025.5.04.0551 Adv.: Edson Luis da Rosa (RECORRENTE-RDA: Santa Casa de Misericordia de Sabara)
216 RO 0020313-54.2026.5.04.0512 *VÍDEO* Adv.: Roberta Lobo Bertagnolli (RECORRIDA-RDA: Multi Manufatura de Papeis Ltda.)