Marca da Justiça do Trabalho da 4ª Região, composta por traços que formam, simultaneamente, as letras J e T entrelaçadas, e a representação de uma pessoa. A cor predominante é o azul escuro, mas também há detalhes em amarelo e verde nas letras J e T. Abaixo desse símbolo, vem o nome "Justiça do Trabalho" e, em letra menor, a identificação "TRT da 4ª Região (RS)" Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025
Canal do TRT4 no Youtube Página do TRT4 no Flickr Página de contato com ouvidoria Página do TRT4 no Twitter Página do TRT4 no Facebook Página do TRT4 no Instagram

Sessões de Julgamento - Pauta

  • As informações contidas nesta página têm caráter meramente informativo e podem sofrer alterações até o momento da sessão.

22/09/2026 - 09:00 - 11a. Turma - Processo 0020344-05.2024.5.04.0008
Sessão Ordinária - Sala 904 - Híbrida

Relator: Carmen Gonzalez
Composição: Carmen Gonzalez, Manuel Cid Jardon, Luciane Cardoso Barzotto
Dispositivo: por unanimidade, preliminarmente, REJEITAR a arguição de não conhecimento do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por violação ao princípio da dialeticidade, formulada em contrarrazões pelo segundo reclamado. No mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE (RODRIGO TRINDADE SCHMACHTENBERG) para: (a) acrescer à condenação o pagamento do adicional de periculosidade, calculado sobre o salário base, com reflexos nas horas extras, gratificações natalinas, férias com acréscimo de 1/3, aviso prévio e FGTS com 40%; (b) reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado pelas parcelas da condenação. Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RECLAMADO (IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.). Valores da condenação e das custas majorados, rescpectivamente, para R$ 20.000,00 e R$ 400,00.

 

Mão branca segurando três formas humanas ao lado esquerdo do texto: Trabalho Seguro Programa nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho Criança desenhando arcos ao lado esquerdo do texto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem Pomba branca ao lado esquerdo do texto: Enfrentamento ao Trabalho Escravo Esfera branca contendo outras esferas de tamanhos diversos ao lado esquerdo do texto: Programa de Equidade Texto branco sobre fundo cinza: PJe Processo Judicial Eletronico 3 arcos convergindo para ponto em canto inferior direito de quadrado branco, seguidos pelo texto: execução TRABALHISTA Mão branca com polegar riste sobre círculo ao lado esquerdo do texto: Conciliação Trabalhista