Marca da Justiça do Trabalho da 4ª Região, composta por traços que formam, simultaneamente, as letras J e T entrelaçadas, e a representação de uma pessoa. A cor predominante é o azul escuro, mas também há detalhes em amarelo e verde nas letras J e T. Abaixo desse símbolo, vem o nome "Justiça do Trabalho" e, em letra menor, a identificação "TRT da 4ª Região (RS)" Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025
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Sessões de Julgamento - Pauta

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22/09/2026 - 09:00 - 11a. Turma - Processo 0020030-66.2026.5.04.0662
Sessão Ordinária - Sala 904 - Híbrida

Relator: Manuel Cid Jardon
Composição: Manuel Cid Jardon, Luciane Cardoso Barzotto, Carmen Gonzalez
Dispositivo: por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE para declarar a nulidade da sentença, por cerceamento de defesa, com o retorno dos autos à origem e a reabertura da instrução processual para a produção das provas requeridas pela parte (perícia ergonômica e oitiva de testemunhas).

 

Mão branca segurando três formas humanas ao lado esquerdo do texto: Trabalho Seguro Programa nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho Criança desenhando arcos ao lado esquerdo do texto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem Pomba branca ao lado esquerdo do texto: Enfrentamento ao Trabalho Escravo Esfera branca contendo outras esferas de tamanhos diversos ao lado esquerdo do texto: Programa de Equidade Texto branco sobre fundo cinza: PJe Processo Judicial Eletronico 3 arcos convergindo para ponto em canto inferior direito de quadrado branco, seguidos pelo texto: execução TRABALHISTA Mão branca com polegar riste sobre círculo ao lado esquerdo do texto: Conciliação Trabalhista