Marca da Justiça do Trabalho da 4ª Região, composta por traços que formam, simultaneamente, as letras J e T entrelaçadas, e a representação de uma pessoa. A cor predominante é o azul escuro, mas também há detalhes em amarelo e verde nas letras J e T. Abaixo desse símbolo, vem o nome "Justiça do Trabalho" e, em letra menor, a identificação "TRT da 4ª Região (RS)" Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025
Canal do TRT4 no Youtube Página do TRT4 no Flickr Página de contato com ouvidoria Página do TRT4 no Twitter Página do TRT4 no Facebook Página do TRT4 no Instagram

Sessões de Julgamento - Pauta

  • As informações contidas nesta página têm caráter meramente informativo e podem sofrer alterações até o momento da sessão.

22/09/2026 - 09:30 - 5a. Turma - Processo 0020293-15.2025.5.04.0022
Sessão Ordinária - Sala 905 - Híbrida

Relator: Vania Mattos
Composição: Vania Mattos, Laís Helena Jaeger Nicotti, Rejane Souza Pedra
Dispositivo: por unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO AUTOR para deferir-lhe, com juros e correção monetária, na forma da lei da execução, indenização por uso de veículo próprio no valor de R$ 300,00 mensais e danos morais no valor de R$ 2.000,00. E, por unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DOS RÉUS para excluir o pagamento do intervalo intrajornada e deferir honorários advocatícios aos seus procuradores no montante de 5% sobre o valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes, ficando a exigibilidade do pagamento suspensa por dois anos. Valor da condenação majorado em R$ 5.000,00 e custas em R$ 100,00, pela ré, para todos os efeitos legais.

 

Mão branca segurando três formas humanas ao lado esquerdo do texto: Trabalho Seguro Programa nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho Criança desenhando arcos ao lado esquerdo do texto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem Pomba branca ao lado esquerdo do texto: Enfrentamento ao Trabalho Escravo Esfera branca contendo outras esferas de tamanhos diversos ao lado esquerdo do texto: Programa de Equidade Texto branco sobre fundo cinza: PJe Processo Judicial Eletronico 3 arcos convergindo para ponto em canto inferior direito de quadrado branco, seguidos pelo texto: execução TRABALHISTA Mão branca com polegar riste sobre círculo ao lado esquerdo do texto: Conciliação Trabalhista