Sessões de Julgamento - Pauta
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22/09/2026 - 09:30 - 5a. Turma - Processo 0020002-17.2026.5.04.0010
Sessão Ordinária - Sala 905 - Híbrida
Relator: Vania Mattos
Composição: Vania Mattos, Laís Helena Jaeger Nicotti, Rejane Souza Pedra
Dispositivo: por unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR.
Por unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.
E manter a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, in fine, da CLT, com a redação da Lei nº 9.957, de 12.JAN.2000.
Fica esclarecido para evitar interposição de embargos de declaração de qualquer das partes, que mantida a sentença por seus fundamentos, DISPENSA O REGISTRO DOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DA LEI por tramitar o processo sob o rito sumariíssimo.
