Juízas Eny Costa da Silva e Elisabete Marques tomam posse na Direção do Foro Trabalhista de Porto Alegre
As juízas do Trabalho Eny Ondina Costa da Silva e Elisabete Santos Marques tomaram posse, nesta terça-feira, nos cargos de diretora e vice-diretora do Foro Trabalhista de Porto Alegre, respectivamente. A solenidade aconteceu no Auditório Ruy Cirne Lima, na presença de magistrados, servidores, advogados, procuradores e demais convidados. O mandato é de dois anos.
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Antes de passar o cargo e desejar sucesso às colegas empossandas, o diretor do Foro Trabalhista da Capital no biênio 2014/2015, juiz Maurício Schmidt Bastos, comentou números expressivos da sede. “Nossa Central de Atendimento ao Público auxilia quase 70 mil pessoas por ano, uma média de 320 atendimentos por dia, presenciais e telefônicos”, informou o magistrado. Conforme Maurício, o Protocolo recebeu, em 2015, cerca de 80,7 mil petições e movimentou aproximadamente 131 mil processos físicos. Já a Central de Mandados cumpriu 42.511 demandas em 11 meses, e conseguiu reduzir, para 11 dias, o prazo médio de cumprimento, que era superior a 30 dias. O juiz lembrou da importância das reuniões periódicas promovidas pela Direção do Foro com os operadores do Direito, e destacou uma das principais funções da unidade: a solução de conflitos, sem interferir na jurisdição das 30 Varas do Trabalho. “Sempre procurei conversar com os colegas juízes para encontrar a melhor solução para as situações concretas”, disse Maurício.
Após assinar o termo de posse como nova diretora do Foro, a juíza Eny afirmou que não medirá esforços no exercício do cargo, mesmo sabendo a grandeza e a dificuldade do desafio: “Conto com a colaboração dos colegas, servidores e advogados, para juntos encontrarmos o melhor remédio para cada situação que venha a ser apresentada. A Direção sempre estará aberta a reuniões para tratamos de assuntos que tragam melhorias à prestação jurisdicional”, manifestou. As juízas Eny e Elisabete foram escolhidas por aclamação pelos juízes de Porto Alegre e suas indicações homologadas por unanimidade no Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).
A presidente do TRT-RS, desembargadora Beatriz Renck, conduziu a solenidade de posse. A magistrada, que foi diretora do Foro da Capital no biênio 1998/1999, parabenizou o juiz Maurício pela gestão e, também, as duas juízas empossadas. Em seu discurso, Beatriz abordou que a escolha dos membros da Direção do Foro pelos próprios juízes da sede contribui para o estabelecimento de uma administração democrática e compartilhada, que possibilita a definição conjunta pelos próprios juízes das práticas que melhor viabilizam o funcionamento do Foro. “Desejo às juízas empossadas uma excelente gestão à frente da Direção do Foro de Porto Alegre”, manifestou a presidente.
A juíza Eny Ondina Costa da Silva é titular da 8ª Vara do Trabalho da Capital, desde dezembro de 2009. A magistrada vinha exercendo a Vice-Direção do Foro em substituição à juíza Valéria Heinicke do Nascimento, que se aposentou em abril deste ano. A juíza Elisabete Marques é titular da 10ª VT de Porto Alegre, desde junho de 2013.
Além da presidente do TRT-RS, das magistradas empossadas e do juiz Maurício, também compuseram a mesa oficial da solenidade o procurador-chefe substituto do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, Alexandre Marin Raganin, e a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira.