Ulbra formaliza acordo no TRT-RS para pagamento de dívida de FGTS
A Associação Educacional Luterana do Brasil (Aelbra, mantenedora da Ulbra) formalizou nesta quinta-feira (17), no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), um acordo com a Caixa Econômica Federal para o pagamento da dívida de FGTS da instituição. O acordo foi assinado no Salão Nobre da Presidência, e contou com a presença da presidente do Tribunal, desembargadora Beatriz Renck, e do juiz aposentado Carlos Alberto Zogbi Lontra, que presidiu as reuniões de mediação entre as partes ao longo do ano. A dívida de FGTS da Ulbra é a maior do Rio Grande do Sul, com um valor aproximado de R$ 127 milhões. O pagamento deverá beneficiar cerca de 10 mil trabalhadores, entre professores e outros empregados.
Pelo acordo, a Ulbra deverá utilizar cerca de R$ 30 milhões, remanescentes de execuções fiscais, como entrada para o pagamento da dívida. O valor foi liberado na última sexta-feira (11) pelo juiz federal Gerson Godinho da Costa, titular da 1ª Vara Federal de Canoas. O restante do passivo será pago em 180 parcelas.
A quantia de R$ 30 milhões será utilizada de imediato para saldar parte da dívida de FGTS relacionada aos trabalhadores que estão na ativa. Já os valores das 180 parcelas serão destinados, alternadamente, a contratos atuais e contratos mais antigos, de forma a abranger também os créditos de ex-trabalhadores. “O acordo homologado concretiza o objetivo perseguido pelo TRT-RS por meio do seu Juízo Auxiliar de Conciliação, que é o de manter a instituição viva para satisfazer o seu passivo”, declarou o juiz Carlos Lontra.
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Além da presidente Beatriz Renck, integraram a mesa da solenidade os atuais juízes integrantes do Juízo Auxiliar de Conciliação do TRT-RS, Luis Henrique Bisso Tatsch e Eduardo Batista Vargas, o juiz titular da 1ª Vara Federal de Canoas, Gerson Godinho Costa, o presidente da Aelbra, Paulo Augusto Seifert, o gerente da filial Fundo de Garantia da CEF, Leo Eraldo Paludo, e o procurador-chefe da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional, Rafael Dias Degani. Também participaram da solenidade o representante do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS (Sinpro-RS), Marcos Júlio Fuhr, e o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS (Sindjors), Milton Simas.