Concretizado acordo entre Sindicato dos Metalúrgicos e Robertshaw durante mediação no TRT-RS
O Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul aprovou, em assembleia realizada ontem (16/3), acordo firmado com a empresa Robertshaw, quanto aos benefícios que devem ser oferecidos aos cerca de 400 trabalhadores demitidos no final de janeiro. A empresa fechará sua unidade em Caxias do Sul e transferirá a planta industrial para Manaus, no Amazonas. O ajuste foi concretizado durante mediação realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). A efetivação do acordo foi resultado de um grande esforço de negociação das partes, com mediação e sugestões de propostas do TRT-RS e do Ministério Público do Trabalho. Diversas reuniões foram realizadas desde o início de fevereiro no sentido de resolver o impasse.
Pelo acordo firmado, os despedidos que contavam com mais de cinco anos de serviço devem receber dois salários a título de indenização, e aqueles que tinham menos de cinco anos de trabalho receberão um salário e meio (já compensado o meio salário pago pela empresa quando efetivadas as rescisões, para ambos os grupos de empregados). Os dispensados também contarão com quatro meses a mais de vigência dos seus planos de saúde e dos pagamentos de seus auxílios-creches, contados a partir do término dos avisos prévios. Ficaram mantidas as ofertas de cursos de recolocação no mercado de trabalho ou de empreendedorismo.
As rescisões ficarão com a data de 1º de fevereiro e as indenizações decorrentes de garantias no emprego devem ser pagas até 15 de abril, mas pelo ajuste a empresa comprometeu-se a fazer esforço no sentido de efetivar as quitações antes deste prazo.
As audiências de mediação que visaram resolver o impasse entre as partes foram conduzidas pelo vice-presidente do TRT-RS, desembargador João Pedro Silvestrin, no exercício da presidência da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal. Em todos os encontros também esteve presente a procuradora-regional Beatriz Junqueira Fialho, como representante do Ministério Público do Trabalho. Ambos, magistrado e procuradora, colaboraram com sugestões para a resolução do problema.
