Marca da Justiça do Trabalho da 4ª Região, composta por traços que formam, simultaneamente, as letras J e T entrelaçadas, e a representação de uma pessoa. A cor predominante é o azul escuro, mas também há detalhes em amarelo e verde nas letras J e T. Abaixo desse símbolo, vem o nome "Justiça do Trabalho" e, em letra menor, a identificação "TRT da 4ª Região (RS)" Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025
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Publicada em: 28/03/2016 00:00. Atualizada em: 28/03/2016 00:00.

Suspensas as cerca de 150 despedidas efetivadas pela Arteb em Gravataí

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Estão suspensas as cerca de 150 despedidas efetivadas em 16 de março  pela Arteb, fabricante de faróis para veículos montados pela General Motors, de Gravataí. As rescisões dos contratos ficam sem eficácia até que haja negociação entre a empresa e o Sindicato dos Metalúrgicos. A decisão foi tomada pelo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador João Pedro Silvestrin, no último dia 24.

A suspensão tem caráter liminar e atende a pleito do Sindicato, que alegou necessidade de negociação, já que a despedida foi coletiva. Na fundamentação da decisão, o desembargador Silvestrin fez menção à jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que, recentemente, fixou entendimento no sentido de que é obrigatória a negociação em caso de despedida em massa, já que os impactos sociais e econômicos destas medidas são maiores do que o desligamento individual de trabalhadores.

No último dia 22, o Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí e a Arteb reuniram-se em mediação no TRT-RS, mas não houve acordo quanto às despedidas. O objetivo é que sejam implementados benefícios capazes de minimizar os impactos da medida da empresa. A General Motors rescindiu o contrato de prestação de serviços que mantinha com a Arteb, porque a sistemista está em recuperação judicial. Nova mediação entre as partes está prevista para o dia 31, também na sede do TRT-RS.

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Fonte: Juliano Machado - Secom/TRT4
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