O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) inciará um projeto para a realização de sustentações orais pelo sistema de videoconferência. O objetivo é permitir que advogados do interior do Estado participem de sessões de julgamento no segundo grau sem a necessidade de deslocamentos aos prédios da Justiça do Trabalho. A fase-piloto será na 3ª Turma Julgadora, e o primeiro teste da nova tecnologia ocorrerá durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), às 14h. A iniciativa atende a uma solicitação da OAB-RS e ao disposto no novo Código de Processo Civil. 

As sustentações orais por videoconferência já eram possíveis na 3ª Turma desde 2012, mas  limitavam-se a processos originários de Santo Ângelo e Santa Maria.  Para participar, os advogados precisavam comparecer às unidades desses municípios e utilizar os equipamentos disponibilizados pela própria Justiça do Trabalho. 

Nesta nova fase, não haverá a necessidade de deslocamentos do usuário. A infraestrutura para a utilização da videoconferência ficará a cargo do próprio advogado, que precisará de um microcomputador ou notebook equipado com microfone, webcam e acesso à internet.  A sustentação oral por videoconferência poderá ser solicitada para qualquer processo em julgamento, desde que o advogado possua domicílio profissional fora de Porto Alegre. 

A primeira sessão de julgamentos da 3ª Turma com o novo sistema de videoconferência contará com a presença da presidente do TRT-RS, desembargadora Beatriz Renck, e de representantes da OAB-RS, da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (Satergs), da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra), e da Associação Brasileira de Advogados Trabalhista (Abrat).

Requerimento on-line

O requerimento de sustentação oral por videoconferência poderá ser feito pelo advogado até às 18h do dia anterior ao da sessão, por meio do formulário eletrônico disponível no link Sustentação Oral Solicitação On Line, no site do TRT-RS. Após fazer o pedido, o advogado receberá por e-mail as instruções para participar da sessão. As hipóteses de cabimento e o tempo de duração da sustentação oral obedecerão às disposições legais e regimentais.