A juíza do Trabalho Raquel Hochmann de Freitas esteve na Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), nesta quarta-feira (17/09), para entregar um exemplar de sua mais recente obra ao vice-presidente do Tribunal, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz.

A juíza auxiliar da Vice-Presidência, Luciana Caringi Xavier, também participou da agenda.

Intitulado “A Felicidade Como Bem Coletivo na Sociedade 5.0: O Utilitarismo como Condutor da Negociação Coletiva no Brasil”, o livro é de autoria da magistrada e tem prefácio assinado pela professora Denise Pires Fincato. 

A obra, que é resultado de sua tese de doutoramento, propõe uma reflexão sobre a felicidade como um bem jurídico coletivo, com foco na negociação coletiva como instrumento capaz de promover esse bem na era da Sociedade 5.0 — conceito que busca alinhar inovação tecnológica ao bem-estar humano e à melhoria da qualidade de vida.

O livro analisa diversas concepções filosóficas e científicas de felicidade, questionando se esta pode ser considerada um direito coletivo juridicamente tutelável. A autora argumenta que a felicidade deve integrar o núcleo dos direitos sociais previstos no artigo 7º da Constituição Federal de 1988, sendo passível de proteção e promoção por meio da negociação coletiva. A proposta é de que os sindicatos atuem como representantes legítimos na construção contínua da felicidade coletiva, respeitando as particularidades de cada grupo.

A juíza Raquel Hochmann de Freitas é doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), instituição onde também concluiu o mestrado e a especialização em Direitos Fundamentais e Constitucionalização do Direito. Graduada em Direito pela mesma universidade, é titular da 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.