O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) inaugurou nessa quinta-feira a nova sede da Vara do Trabalho de Santa Vitória do Palmar, município da região sul do Estado. Com moderna infraestrutura para atender a comunidade e 600 metros quadrados de área, o prédio foi construído por um investidor, que o aluga para a Instituição. A edificação segue os padrões exigidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

A solenidade de inauguração teve a presença da presidente do Tribunal, desembargadora Beatriz Renck, do prefeito municipal, Eduardo Correa Morrone, do diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, além de magistrados, servidores, advogados, procuradores e outras autoridades locais. A nova sede fica na Avenida Justino Amonte Anacker, nº 1.000. No mesmo local também funcionará uma Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal, em sala cedida pelo TRT-RS.

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O juiz titular da VT de Santa Vitória do Palmar, Daniel de Sousa Voltan, comemorou o passo dado pela Justiça do Trabalho no município. Lembrando que o prédio anterior – também locado – não oferecia as melhores condições aos usuários em termos de  infraestrutura, o magistrado destacou que, agora, a Instituição finalmente ocupa instalações condignas à sua relevância social. O juiz explicou que foram feitos diversos esforços para a construção de uma sede própria, mas as iniciativas não tiveram êxito por diferentes motivos, alheios à vontade e à ingerência da Administração.  

Em seu pronunciamento, a presidente da subseção local da OAB/RS, Leandra Soares Teixeira, lembrou que em 2008 houve a possibilidade de transformação da Vara do Trabalho de Santa Vitória do Palmar em Posto Avançado, fato que gerou uma reação da comunidade e não se confirmou. Para a advogada, a nova sede consolida de vez a presença da Justiça do Trabalho no município.  A mesma opinião foi manifestada pelo prefeito Eduardo Morrone, que destacou a importância da Justiça Trabalhista na cidade, resolvendo os conflitos entre patrões e empregados especialmente em uma fase de desenvolvimento econômico, impulsionado por investimentos na agropecuária e em energia eólica. Após seu discurso, o prefeito presenteou a desembargadora Beatriz, o juiz Daniel e o diretor de secretaria da VT, Jesus Samuel Rocha da Silva, com pequenas esculturas representando um “mergulhão”, ave-símbolo da região. A obra é de autoria do artista local Hamilton Coelho.  

O juiz federal Eduardo Picarelli agradeceu a cedência do espaço para instalação da Unidade Avançada da Justiça Federal no mesmo prédio. Para o magistrado, o compartilhamento do espaço demonstra uma postura republicana dos gestores públicos, que garante eficiência e economicidade. A Justiça Federal prestará diversos serviços nessa sala, como perícias, audiências e fornecimento de informações processuais, especialmente na área previdenciária.

A presidente do Tribunal, desembargadora Beatriz Renck, elogiou o desempenho do juiz Daniel Voltan e dos servidores da VT de Santa Vitória do Palmar. “Nesse contexto de boa a eficiente prestação jurisdicional, as novas instalações representam merecido incremento a um trabalho responsável que tem sido empreendido na cidade”, disse a magistrada. “Esperamos que a nova sede possibilite o aprimoramento dos serviços e proporcione melhores condições de trabalho a servidores e magistrados”, complementou a presidente, que também elogiou a infraestrutura do prédio, especialmente em termos de acessibilidade e sustentabilidade.

Totalmente acessível a deficientes, a nova sede possui áreas internas com bom aproveitamento de luz solar e ventilação natural, luminárias de alto desempenho (econômicas) e pisos externos permeáveis para facilitar a drenagem da chuva. O prédio ainda conta com sala específica para perícias, sala para a OAB/RS, estacionamento e estrutura completa de combate a incêndio.

O desenlace da fita inaugural foi feito pela presidente Beatriz e o prefeito Morrone. Logo em seguida, a magistrada descerrou a placa comemorativa à inauguração, ao lado do juiz Daniel.

Instalada hà 11 anos, a Vara do Trabalho de Santa Vitória do Palmar também é responsável pela jurisdição do município Chuí, na fronteira com o Uruguai.