Publicada em: 23/02/2017 00:00. Atualizada em: 23/02/2017 00:00.
Publicada a aposentadoria do desembargador José Felipe Ledur
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Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23/2), com validade a partir do dia 15 de março, a aposentadoria do desembargador José Felipe Ledur, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Atualmente, Ledur preside a 6ª Turma Julgadora e compõe a 2ª Seção de Dissídios Individuais do TRT-RS.
Servidor da Justiça do Trabalho desde 1980, Ledur ingressou na magistratura trabalhista em 1985. Após breves passagens pela 1ª Vara do Trabalho de Uruguaiana e VT de Osório, atuou na VT de Alvorada de 1991 até sua promoção a desembargador, no final de 2003. Foi diretor da Escola Judicial, entre 2014 e 2015.
Natural de Bom Princípio/RS, Ledur graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1983. Pela mesma instituição, concluiu mestrado em 1998 e, em 2002, a Universidade Federal do Paraná concedeu-lhe o título de Doutor, por estudo sobre Direito do Estado. É autor de “A Realização do Direito ao Trabalho” (1998) e “Direitos Fundamentais Sociais - Efetivação no Âmbito da Democracia Participativa” (2009). É co-autor de “Aspectos dos Direitos Sociais na Constituição de 1988” (1989), “Modernização do Processo Judiciário do Trabalho” (1990).
Publicou também artigos, sobre temas como correção monetária na Justiça do Trabalho, abusividade de greve, terceirização no serviço público, contrato coletivo de trabalho e Direito Trabalhista alemão. Presidiu, no período de 1994 a 1997, a Associação Americana de Juristas, ONG com status consultivo ante o Conselho Econômico e Social da ONU.
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