Diferenças salariais reconhecidas judicialmente impactam em cálculo de PDV, decide 8ª Turma

Negado pagamento de horas extras devido a depoimento tendencioso de testemunha

Bancária tem direito a jornada de trabalho de seis horas porque o banco não comprovou que ela exercia cargo de confiança, decide a 8ª Turma

Professor de Uruguaiana deve receber remuneração de férias com base em períodos de 60 dias e não de 45 como prevê regulamento mais recente do Município

8ª Turma entende que intervalo de 15 minutos para mulheres previsto pela CLT é constitucional e clube deve quitar períodos não usufruídos como horas extras

Revertida justa causa aplicada a empregado condenado cuja sentença criminal não havia transitado em julgado no momento da rescisão

8ª Turma decide que a declaração pessoal de pobreza tem presunção de veracidade para a concessão de justiça gratuita

SEEx e 8ª Turma realizarão primeiras sessões virtuais de julgamento no TRT-RS

8ª Turma identifica cerceamento de defesa em decisão que indeferiu oitiva de testemunha