Ministra Dora Maria da Costa encerra correição no TRT-RS com elogios a cumprimento de metas, conciliação e inovação
A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, encerrou nesta sexta-feira (13/9) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). A sessão de leitura da ata foi realizada pela manhã, no Plenário. Desde segunda-feira (9/9), a magistrada e sua equipe estiveram em Porto Alegre para avaliar a Justiça do Trabalho gaúcha em relação a estrutura, prestação jurisdicional e práticas administrativas.
Veja mais fotos da sessão.Abre em nova aba
A ata da correição foi lida pelo diretor da Secretaria da Corregedoria-Geral, Marcelo Marques de Matos. O documento, que será publicado no siteAbre em nova aba do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresenta os resultados da análise feita pela corregedora-geral, destacando aspectos positivos e fazendo recomendações. A ministra elogiou a Justiça do Trabalho gaúcha, considerando as dificuldades enfrentadas com a enchente. “O Tribunal, apesar de todos os problemas que passou, está muito bem. São poucas recomendações, algumas que a gente sabe que são de difícil cumprimento. Temos que cumprir CNJ, CSJT, Corregedoria e regulamentação interna. Costumo dizer que seria perfeito se pudéssemos cumprir tudo”, afirmou Dora.
Conforme a corregedora, os impactos da tragédia climática poderão levar anos. “Os senhores ainda enfrentarão reflexos nas ações trabalhistas, nas execuções. Mas o trabalho que estão fazendo ameniza o sofrimento dos seus conterrâneos. A cada um, de coração, meu abraço e solidariedade. Estou em Brasília, mas estou com os senhores”, manifestou a ministra.
O presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, salientou a importância da correição ordinária do TST, “um trabalho de orientação, baseado em parâmetros legais de organização e condutas administrativas, a fim de contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional”. O magistrado agradeceu as orientações da ministra e afirmou que a Administração debaterá e atenderá todas as recomendações.
Metas
A corregedora-geral elogiou o TRT-RS pelo cumprimento, em 2023, das metas nº 1 (julgar mais que o recebido), 2 (julgar os processos mais antigos), 3 (índice de conciliação) e 5 (redução da taxa de congestionamento). A ministra ponderou que o desempenho nas metas em 2024, por óbvio, está comprometido pelas decorrências da enchente, mas que tramita no CSJT um pedido do Tribunal para que sejam desconsiderados três meses na aferição deste ano.
Conciliação
A correição destacou o desempenho da Justiça do Trabalho gaúcha na área da conciliação, com percentuais superiores a 40% de acordos. A ministra Dora elogiou os sete Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) do TRT-RS. “A boa estruturação dos Cejuscs reflete nos excelentes percentuais conciliatórios alcançados, de 46% nos Cejuscs de primeiro grau e 43% no Cejusc do segundo grau”, diz a ata.
Inovação
A ministra Dora Maria da Costa sublinhou que o TRT-RS tem relevante participação no programa de startups da Justiça do Trabalho, por meio do seu Laboratório de Inovação (Linova). Como exemplo, destacou o Pangea, sistema de busca abrangente e simplificada de precedentes em matérias trabalhistas, e o Automatiza, uma plataforma de robôs que desempenham diversas tarefas auxiliares em atividades judiciárias e administrativas. “A Corregedora parabeniza o Regional pelo olhar inovador e constante incentivo ao desenvolvimento de novas tecnologias voltadas para o aprimoramento da Justiça do Trabalho”, cita a ata.
Equipe
A equipe do TST que esteve em Porto Alegre foi composta por: juiz auxiliar da Corregedoria-Geral, Rafael Gustavo Palumbo; diretor da Secretaria da Corregedoria-Geral, Marcelo Marques de Matos; assessores da ministra, Valério Augusto Freitas do Carmo, Ednaldo de Almeida Oliveira Junior e Francys Cristina Alves Simões; assistentes da ministra, Cris Hellen Xavier Carvalho e Thiago Pereira Vilela; e os assessores do ministro Vieira de Mello Filho (corregedor-geral eleito), Mauro Barata e Denise Bozzo.
Leia também:
Ministra Dora Maria da Costa começa correição ordinária no TRT-RSAbre em nova aba
