TRT-RS apresenta Rede de Cooperação para combate à violência de gênero e raça a integrantes do Prêmio Innovare
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) está concorrendo com mais uma prática no Prêmio Innovare. A Rede de Cooperação Técnica de Combate à Violência de Gênero e Raça, que é uma parceria com outras 13 instituições públicas, é a sétima prática do TRT-RS selecionada para a premiação.
O projeto foi selecionado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os trabalhos cadastrados no Banco de Boas Práticas da instituição. A iniciativa foi apresentada nesta terça-feira (13/8) a representantes do Prêmio no Estado, os advogados Marcelo Bertuol e Camilo Gomes de Macedo, durante reunião no TRT-RS. Os representantes precisam conhecer os detalhes da iniciativa para apresentar relatório até o dia 15 de agosto.
O acordo de cooperação técnica interinstitucional que criou a Rede foi firmado pelas 14 instituições em dezembro de 2023. O documento foi assinado pelo presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, e pelos representantes das outras 13 instituições participantes, na sede do Tribunal.
A iniciativa, promovida pelo TRT-RS, prevê atividades comuns entre os órgãos e parcerias voltadas a ações sociais e de conscientização, educação e formação de servidoras, servidores, empregadas, empregados, membras e membros do sistema de Justiça, com perspectiva de gênero e raça. O acordo prevê a participação de entidades convidadas, ligadas ao tema e que contribuam para as ações. O documento tem vigência inicial de quatro anos, podendo ser prorrogado.
A juíza do Trabalho Mariana Lerina fez a apresentação do projeto aos representantes do Prêmio Innovare. A magistrada lembrou que o acordo de cooperação que criou a Rede foi pensado a partir de ações conjuntas que já eram realizadas.
“Nessa Rede a gente faz a interlocução, a troca de boas práticas, trocas de informações, ações conjuntas. A partir dessa Rede a gente começou a notar que as instituições trabalhavam no mesmo sentido em matéria de educação com perspectiva de gênero e raça. E também realizavam ações sociais. E a gente teve o interesse de tornar isso institucional, perene e permanente”, destacou Mariana.
Alguns exemplos que chegaram à Rede foram citados na reunião. Como o caso de uma trabalhadora que relatou violência doméstica em uma audiência trabalhista. A magistrada que conduzia os trabalhos procurou o Comitê de Equidade do TRT-RS, que articulou com outras instituições e as medidas foram tomadas para resolução do caso.
A corregedora do TRT-RS, desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, destacou o empenho do Tribunal em ações de enfrentamento à violência de gênero e raça.
Uma das iniciativas da Rede é a realização de palestras que tratem do tema. Nelci da Mota Miguele e Daiane Marques Alves, que trabalham nos setores de copeiragem e limpeza do TRT-RS, participaram de uma dessas atividades, e foram convidadas para dar depoimento durante a reunião.
“Naquele dia da palestra uma das colegas começou a chorar. E ela relatou que sempre sofreu violência. Que se deu conta disso durante as explicações”, relatou Nelci, emocionada ao fazer o relato.
Coordenadora do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-RS, a juíza Eliane Covolo Melgarejo destacou a importância da formação de profissionais aptos a acolher as vítimas e dar o encaminhamento correto para os casos.
“A pessoa precisa de informação, do letramento e de educação, independentemente do nível de instrução ou do nível econômico que possua”, destacou a magistrada.
A juíza Carla Evelise Justino Hendges, diretora do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), representou o Judiciário Federal na reunião. Também participaram representantes da Rede e servidores do TRT-RS e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Práticas do TRT-RS que concorrem no Prêmio Innovare
Além da Rede de Cooperação Técnica de Combate à Violência de Gênero e Raça, o TRT-RS possui outras seis práticas que concorrem: “Arquipélago Digital: Conectando Comunidades”, “Sem fronteiras: unificar e compartilhar com as ferramentas Pangea”, “Concurso Cultural de Direitos Humanos da Justiça do Trabalho nas Escolas”, “Contação de Histórias”, “Tour na Bonja” e “Gerenciamento de resíduos e integração de associações e cooperativas de reciclagem”.
