O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) é um dos integrantes do Judiciário que está realizando um levantamento sobre a participação feminina na instituição. A ação é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorre em todo o País, com um tema por ano. Em 2023, foram abordadas as políticas contra o assédio e discriminação.

A Secretaria de Auditoria implementa a fiscalização no âmbito do TRT-4, guiada por ampla documentação pertinente, especialmente a Resolução 255 do CNJ e o Modelo de Inclusão da Diversidade e Equidade da Rede Equidade. Os setores do tribunal gaúcho cujas atuações são analisadas para elaboração do relatório da auditoria, em decorrência da vinculação com o tema, são:

• Presidência
• Corregedoria
• Escola Judicial
• Comitê Gestor de Equidade, Gênero, Raça e Diversidade
• Diretoria-Geral
• Secretaria de Gestão de Pessoas
• Secretaria de Comunicação Social
• Secretaria de Orçamento e Finanças
• Secretaria de Administração
• Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão

Por meio de requisições de documentos e informações previstas no plano da ação coordenada, estão sendo levantados dados quanto à equidade de gênero nos mais diversos aspectos institucionais. A intenção é medir o grau de apoio do sistema de governança do tribunal em relação à política de incentivo à participação feminina, assim como verificar quais práticas de inclusão são desenvolvidas para a promoção e a valorização institucional da mulher.

O cronograma de trabalho previsto é de abril a julho. Os tribunais com sede no Estado receberam 60 dias de prorrogação, em decorrência da enchente. Assim, em setembro, o relatório deverá ser entregue à Administração do Tribunal. Para o CNJ, serão enviados dados que comporão um painel estatístico.

As eventuais recomendações da Seaudi que sejam aceitas pela Presidência serão monitoradas ao longo de um ano, para mensurar sua adoção pelos setores responsáveis.