A Justiça do Trabalho gaúcha firmou, na terça-feira (23/7), um protocolo de cooperação técnica com cinco entidades parceiras para a criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional da 4ª Região (Getrin). O objetivo é unir esforços para a implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho no âmbito do Programa Trabalho SeguroAbre em nova aba. 

O Getrin conta com a adesão do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE-RS), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AmatraIV), do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Sintrajufe-RS) e da Associação de Peritos na Justiça do Trabalho da 4ª Região (Apejust). 

Entre os compromissos assumidos pelas instituições está a implementação de políticas públicas permanentes em defesa do meio ambiente, da segurança e da saúde no trabalho, a promoção de estudos e pesquisas, a fomentação de ações educativas, e a criação de um banco de dados comum. 

Cerimônia

A solenidade de criação do Getrin foi realizada no Salão Nobre da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). “Esse tema é fundamental em todas as nossas políticas institucionais. Reafirmamos nosso compromisso de implantar ações voltadas à preservação de um meio ambiente de trabalho saudável e digno”, ressaltou o presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa. 

A diretora do Sintrajufe Cristina Viana dos Santos destacou a importância do Programa Trabalho Seguro, que tem abrangência nacional, e manifestou a satisfação da entidade em integrar o novo grupo. “Saudamos a assinatura deste protocolo, especialmente em nosso Estado, depois de toda a tragédia que vivemos. O trabalho é a vida das pessoas e tem um papel importante para a construção da nossa identidade”, afirmou. 

O presidente da Apejust, Evandro Krebs, avaliou que o Getrin vai ao encontro das preocupações dos peritos com a prevenção de acidentes. “Já somos parceiros nesse tema, é uma atividade de extrema responsabilidade. O desafio da prevenção se torna, ainda mais, uma missão a ser cumprida”, declarou. 

A vice-presidente da AmatraIV,  juíza Eliane Covolo Melgarejo, ressaltou que o grupo busca combater todas as formas de adoecimento no trabalho. “Esse objetivo deve sempre privilegiar o princípio da precaução. Quando alguém perde a vida por acidente de trabalho, morre um pouco a humanidade em cada um de nós. A AmatraIV vem reafirmar seu compromisso democrático de proteção ao trabalho decente e digno”, sublinhou. 

O superintendente regional do Trabalho no RS, Claudir Nespolo, observou que o esforço conjunto pode dar mais celeridade a diagnósticos e propostas de ajustes nas políticas existentes. Também afirmou que é urgente enfrentar os acidentes de trabalho que atingem os entregadores. “O enfrentamento dos acidentes é de grande necessidade, e teremos mais potência agora com a criação dessa comissão representativa no Rio Grande do Sul”, afirmou. 

A procuradora chefe do MPT-RS, Denise Maria Schellenberger Fernandes, declarou que a segurança no ambiente de trabalho e a prevenção de acidentes é um compromisso permanente das instituições. A procuradora também lamentou os números elevados de acidentes e mortes de trabalhadores no Brasil.  “Programas e ações voltados para a prevenção de acidentes e a existência de um ambiente de trabalho seguro são todos louváveis, é com satisfação que firmamos este compromisso”, declarou. 

O gestor regional do Programa Trabalho Seguro no TRT-RS, desembargador Marcos Fagundes Salomão, comentou que uma das linhas de atuação do programa é justamente o diálogo social entre as instituições, que é reforçado pela criação do Getrin. “Com esse grupo, o Programa Trabalho Seguro sai do âmbito exclusivo do Judiciário e percorre a sociedade como um todo, colaborando para criar uma cultura de prevenção e fortalecer a política nacional de segurança e saúde no trabalho”, concluiu. 

Ação de conscientização 

A primeira atividade conjunta do Getrin ocorrerá neste domingo (28/7), com uma ação de conscientização sobre prevenção a acidentes e doenças do trabalho no Parque da Redenção. Das 9h às 12h, haverá um quiosque do TRT-RS, em parceria com as demais instituições, em frente aos Arcos (Monumento ao Expedicionário). Serão distribuídos materiais educativos e informativos. A iniciativa fará alusão ao Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, celebrado no dia 27 de julho. Em caso de chuva, o evento será cancelado. 

Programa Trabalho Seguro

O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST),  em parceria com diversas instituições públicas e privadas. Ele busca a formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Seu principal objetivo é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos. 

O TRT-RS já integrava um grupo de trabalho interinstitucional de prevenção a acidentes desde 2012. A criação do novo Getrin reforçou o compromisso com a adesão de mais instituições parceiras. 

Presenças 

A solenidade de criação do Getrin também contou com as presenças da corregedora regional do TRT-RS, desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, da vice-corregedora, desembargadora Maria Madalena Telesca,  do chefe da seção de segurança e saúde no trabalho da SRTE-RS, Sérgio Augusto Letizia Garcia, e dos assistentes da Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, Martine D'Andrea de Medeiros e Cícero da Silva Ferreira.