O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) recebeu, em 12 de julho, a visita da diretora e representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto. A visita foi realizada no Arquivo-Geral do TRT-4, localizado na zona norte de Porto Alegre. 

A agenda fez parte de uma missão internacional da Unesco, financiada com recursos do Fundo de Emergência do Patrimônio (Unesco Heritage Emergency Fund). O órgão enviou especialistas ao Rio Grande do Sul para avaliar a situação do patrimônio cultural atingido pelas enchentes. Os profissionais irão propor ações para o resgate e a recuperação de arquivos, itens e coleções do patrimônio gaúcho. Entre elas, a coleção de aproximadamente 1 milhão de processos trabalhistas que ficaram submersos no alagamento do Arquivo-Geral do TRT-4. O acervo inclui processos que, por seu valor histórico, receberam o selo “Memória do Mundo”, da Unesco, sendo considerados Patrimônio da Humanidade.  O TRT-4 já iniciou uma força-tarefa para recuperá-losAbre em nova aba, com um tratamento especial. Após procedimentos de secagem e desinfecção, os processos são digitalizados e terão as suas informações preservadas.

A diretora Marlova e equipe foram recebidos pelo presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pela vice-corregedora, desembargadora Maria Madalena Telesca, presidente da Comissão de Gestão da Memória, desembargadora Rosane Serafini Casa Nova, pela juíza Anita Job Lübbe, integrante da mesma Comissão, e por servidores de diferentes áreas.

A comitiva da Unesco também foi composta por Isabel de Paula (coordenadora do Setor de Cultura), Mariana Salvadori (oficial de Projetos), Eneida Braga (especialista nacional), Samuel Franco (especialista internacional) e Andrea Richards (especialista Internacional).

Conforme a diretora Marlova, o acervo documental do Programa Memória do Mundo – que inclui a coleção histórica de processos do TRT-4 –  tem um valor inestimável, pois a memória coletiva e documentada dos povos do mundo representa grande parte do patrimônio cultural mundial. “O patrimônio documental do mundo pertence a todos e, por isso, deve ser preservado e protegido para resguardar a memória comum da humanidade. A partir da missão do Fundo de Emergência do Patrimônio da Unesco, nós buscamos colaborar com a resposta efetiva para a recuperação do patrimônio que foi atingido pelas enchentes que ocorreram no Estado. Ao mesmo tempo, vamos auxiliar na prevenção e na mitigação de danos causados ao patrimônio cultural por desastres climáticos, apoiando o trabalho de excelência já desenvolvido pelo TRT da 4ª Região”, afirmou.

A partir do diagnóstico da visita, a Unesco entregará um relatório de recomendações. Também está prevista uma ação de capacitação para as instituições atendidas nesta missão no RS.

O presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, destacou que a visita da Unesco foi muito importante para a instituição. "Temos a guarda de um patrimônio da humanidade, que é a nossa coleção de processos com o selo Memória do Mundo. A conservação deste acervo é prioridade do Tribunal. Os especialistas da Unesco conheceram, na visita, o trabalho que estamos desempenhando para a recuperação dos processos, inclusive com um laboratório instalado para essa finalidade. Trabalho que está servindo de exemplo para outras situações de calamidade, no mundo todo", manifestou. 

Designada para coordenar o trabalho de recuperação do Arquivo, a juíza Anita Lübbe também ressaltou a importância da guarda e da preservação do acervo, em especial pelo selo Memória do Mundo. A magistrada afirma que a visita dos especialistas da Unesco reforça o compromisso com o resgate de toda a documentação afetada pelas águas. "O plano de ação está sendo seguido, e os resultados são positivos. Não haverá perda de informações, e eventual perda de item em papel será muitíssimo pequena", explicou Anita, que também integra o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Saiba mais sobre os especialistas

Os especialistas internacionais Andrea Richards e Samuel Franco já atuaram em diversas emergências culturais ao redor do mundo. Andrea apoiou a gestão de crise em contextos de emergências culturais causadas pela mudança climática, assim como decorrentes do ciclone Freddy, no Malaui; do furacão Lisa, em Belize; do furacão Maria, na Ilha de Dominica, e do furacão Irma, nas Ilhas de Antígua e Barbuda.  Samuel já atuou em emergências culturais em diversos continentes, é presidente do Conselho Internacional de Museus (ICOM) Guatemala, presidiu o ICOM América Latina e Caribe e é membro do Comitê Permanente do ICOM para Gestão de Riscos de Desastres. 

A especialista nacional, Eneida Braga, atua em gestão pública com foco em museus e equipamentos culturais, com grande experiência na defesa dos interesses dos museus brasileiros. Ela atuou no desenvolvimento da Política Nacional de Museus (PNM), na elaboração do Estatuto de Museus e na criação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), além de ser comissária titular do Patrimônio Cultural na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura.