A Justiça do Trabalho gaúcha firmou parceria para compartilhar com a Justiça Estadual o uso das instalações do Foro Trabalhista de Estrela. O prédio onde funcionava a Justiça Estadual no município, o Fórum da Comarca de Estrela, foi atingido pelas enchentes e não está em condições de uso. As águas das inundações chegaram ao segundo andar do edifício, causando muitos danos. A cidade localiza-se na região do Vale do Taquari, uma das mais afetadas pelos desastres da crise climática do Rio Grande do Sul. 

O termo de compromisso entre o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) foi assinado na tarde de quarta-feira (12/6), no Foro Trabalhista de Estrela. Antes da solenidade, o presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, e o presidente do TJ-RS, desembargador Alberto Delgado Neto, visitaram os prédios e conversaram com as equipes de magistrados e servidores. No edifício do Foro Trabalhista também já vinha funcionando a Justiça Eleitoral. 

União entre os tribunais gaúchos

A iniciativa faz parte das ações dos tribunais gaúchos na Rede Sul de Cooperação Judiciária. Criada em maio deste ano, ela prevê a atuação conjunta dos órgãos para a efetividade da prestação jurisdicional no contexto da crise climática. Entre outras iniciativas, está previsto o compartilhamento de bens. Além do TRT-RS e do TJ-RS, também fazem parte do subcomitê o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Justiça Militar.

Prestação jurisdicional

O desembargador Martins Costa, presidente do TRT-RS, destacou que os dois órgãos atuam com a mesma finalidade, que é a de prestar a jurisdição para a sociedade. O magistrado também observou que o convívio e a troca de experiências entre as equipes de servidores e magistrados beneficiará o Judiciário como um todo. “Esta união da Justiça traz muitos benefícios e quem recebe é a comunidade. Estamos unidos para prestar o melhor serviço aos cidadãos”, ressaltou. 

O presidente do TJ-RS, desembargador Alberto Delgado Neto, afirmou que a integração entre os tribunais é imprescindível e fundamental. Ele acrescentou que a diferença entre os órgãos é apenas a competência, o tipo de matéria que é analisada nos processos, mas ambos buscam atender os cidadãos. “Estamos consolidando o que já fizemos no subcomitê dos tribunais gaúchos, e isso certamente produzirá frutos e exemplos de que somos um só Poder Judiciário”, concluiu. 

A solenidade de assinatura do termo também contou com a presença da vice-corregedora do TRT-RS, desembargadora Maria Madalena Telesca, do juiz diretor do Foro Trabalhista de Estrela, Clocemar Lemes Silva, da juíza diretora da Comarca de Estrela, Caren Letícia Castro Pereira, e do presidente da subseção local da OAB-RS, Rafael Godinho.