O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicouAbre em nova aba, na terça-feira (28), o Relatório Justiça em Números 2024 (ano-base 2023)Abre em nova aba.

O documento informa que quase 84 milhões de processos tramitam no país. Na Justiça do Trabalho, especificamente, são 5,4 milhões.

“Não existe nenhum Judiciário no mundo com o volume de litigiosidade que o Brasil tem. Mas tem um lado positivo nessa questão: se a população recorre ao Judiciário é porque acredita que o Judiciário pode resolver os seus problemas, sinal que desperta confiança”, disse o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso.

Confira abaixo alguns números da Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS). Para acessar a íntegra do relatório, clique aquiAbre em nova aba.

Estrutura e pessoal

Municípios: 65 (cujas jurisdições atendem todos os demais)

Número de Unidades de 1º Grau: 132 + 10 Postos

Magistrados(as): 281 (50% mulheres e 50% homens)

Servidores(as), terceirizados(as) e estagiários(as): 3.831 

Servidores(as), por gênero: 48% mulheres e 52% homens

Percentual de magistrados(as) negros(as): 2%

Percentual de servidores(as) negros(as): 7,3%

Servidores na área judiciária de primeiro grau: 76%

Servidores na área administrativa: 15%

Demanda processual

Casos novos: 297.942

Casos novos por 100 mil habitantes: 1.847

Casos novos por magistrado: 2º Grau: 1.598 – 1º Grau: 584

Casos novos por servidor da área judiciária: 2º Grau: 126 – 1º Grau: 66

Produtividade

Índice de Atendimento à Demanda (capacidade de baixar a mesma quantidade de processos que ingressaram no ano): 101,4% 

Índice de Produtividade dos Magistrados: 1º Grau: 1.096 – 2º Grau: 1.428

Índice de Produtividade dos Servidores de Área Judiciária: 1º Grau: 123 – 2ª Grau: 113

Carga de trabalho por magistrado: 1º Grau: 3.043 –  2º Grau: 2.295

Carga de trabalho por servidor da área judiciária: 1º Grau: 341 – 2º Grau: 231

Acervo

Casos pendentes:  437.679

Tempo de giro do acervo (quanto tempo o TRT-4 levaria para zerar o estoque se não recebesse mais ações novas): 1 ano e 5 meses

Taxa de congestionamento: 51%. Este é o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução até o final do ano-base, em relação ao que tramitou (soma dos pendentes e dos baixados).

Pendentes em execução:  56% do acervo

Duração do processo

Tempo médio de tramitação dos processos baixados em 2023: 2 anos

Tempo médio de tramitação dos processos pendentes: 3 anos e 6 meses

Conciliação

Índice de conciliação na fase de conhecimento: 1º Grau: 40,3%. 2ª Grau: 2,4%

Índice de conciliação na fase de execução (1º grau): 7%