O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região vêm a público, em conjunto, para externar solidariedade às famílias das vítimas e às comunidades afetadas pelos eventos climáticos que assolam, tragicamente, o Estado do Rio Grande do Sul. 

No âmbito de suas competências, informam à sociedade em geral e à comunidade jurídica em particular, que se encontram mobilizados e plenamente articulados entre si, para o fim de prover, com adequação e urgência, os serviços jurisdicionais que a situação requer.

Porto Alegre, 3 de maio de 2024.

Alberto Delgado Neto
Desembargador Presidente do Tribunal da Justiça do Estado do RS

Fernando Quadro da Silva 
Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Vanderlei Teresinha Kubiak
Desembargadora Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul

Maria Emília Moura da Silva 
Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Ricardo Martins Costa
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região