O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) criou um Grupo de Trabalho focado em proporcionar melhores condições para catadoras e catadores de materiais recicláveis desempenharem suas atividades. 

A Portaria 928/2024Abre em nova aba da Presidência do TRT-4 estabelece que a equipe será composta por integrantes dos seguintes setores do Tribunal e entidades:

• Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente;
• Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão;
• Secretaria de Administração;
• Secretaria de Serviços;
• Ministério Público do Trabalho;
• Associações e cooperativas de catadoras e catadores de materiais recicláveis.

A criação do GT leva em consideração a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho e a adesão do Poder Judiciário brasileiro ao “Pacto pela Implementação da Agenda 2030”. 

Também observa a inclusão social prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, assim como políticas de sustentabilidade do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 

A portaria refere, ainda, que o “meio ambiente do trabalho compreende o conjunto das condições internas e externas do local de trabalho”, assim como o fato de o Plano Estratégico da Justiça do TrabalhoArquivo tipo pdf de 1,8MB promover a valorização das pessoas, o trabalho decente e a sustentabilidade.

Em 12 de março, o TRT-4 realizou mediação entre catadores e a Prefeitura de Porto Alegre. A negociação, que abordou condições de trabalho dos trabalhadores e o risco social inerente a uma parceria público-privada proposta pelo Município, teve a presença do ministro Alberto Bastos Balazeiro, coordenador de grupo de trabalho nacional com igual temática.

No dia 26 de fevereiro, uma comitiva da Justiça do Trabalho visitouAbre em nova aba o Centro de Triagem de Resíduos Sólidos da Vila Pinto, em Porto Alegre. Participaram o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, o presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, além de outros magistrados, servidores e representante do Ministério Público do Trabalho. O grupo foi recebido por catadores e líderes da comunidade local.