TRT-12 passará a utilizar o sistema Pangea para pesquisa de precedentes qualificados
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) assinou, na última quinta-feira (18/1), um acordo de cooperação técnica para aderir ao sistema Pangea de pesquisa de precedentes qualificados. Desenvolvido pela Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS), o sistema oferece um meio rápido, objetivo e inteligente de pesquisar os mais importantes instrumentos de uniformização jurisprudencial do Judiciário Trabalhista.
O Pangea pode ser usado por magistrados, servidores, advogados e cidadãos em geral para a consulta de precedentes nacionais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ou ainda de precedentes regionais do próprio TRT que adere ao sistema. A ferramenta para consulta pública fica disponível no site dos Tribunais participantes (Clique aqui para acessar o Pangea no site do TRT-4Abre em nova aba).
O sistema também conta com uma ferramenta derivada, o “Pangea+”, que surgiu como uma ampliação da base de dados já utilizada na plataforma original. Voltado ao público interno dos tribunais conveniados, ele permite o compartilhamento de textos analíticos sobre a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores.
Implantação no TRT-12
Atualmente, as equipes de Tecnologia da Informação do TRT-12 e do TRT-4 estão atuando conjuntamente em ajustes técnicos para a implantação do Pangea na Justiça do Trabalho catarinense. A seguir, será ministrado um treinamento sobre a ferramenta pela Secretaria de Estratégia Judiciária do TRT-4. “Com a adesão, o TRT-12 passará a acessar o Pangea+ e fazer parte da rede Pangea, podendo incluir seus precedentes e textos de pesquisa da unidade de Recurso de Revista, bem como acessar as pesquisas dos demais Tribunais parceiros”, observa o servidor Geraldo Teixeira, diretor da Secretaria de Estratégia Judiciária do TRT-4. Além da Justiça do Trabalho gaúcha, o sistema Pangea já conta com a adesão de 18 TRTs do país.
