Há um ano, TRT-4 defendia a democracia brasileira em sessão histórica
Nessa segunda-feira, 8 de janeiro, completou-se um ano de um dos episódios mais lamentáveis da história do Brasil: os atos de terrorismo praticados em Brasília contra as sedes dos Três Poderes.
O fato gerou repúdio imediato das instituições que sustentam a democracia brasileira. Entre elas, a Justiça do Trabalho.
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região agiu rapidamente. O então presidente, desembargador Francisco Rossal de Araújo, convocou para o dia seguinte uma sessão extraordinária do Tribunal Pleno.
Os desembargadores, por unanimidade, aprovaram uma nota pública do TRT-4 em repúdio aos ataques na Capital Federal. A sessão também teve a presença de dirigentes da Amatra IV, do Ministério Público do Trabalho e de entidades da Advocacia. Houve manifestações enfáticas contra a tentativa de golpe de estado e em defesa da democracia.
Após um ano dos fatos, o atual presidente da corte, desembargador Ricardo Martins Costa, por meio de nota pública, reafirma a importância da democracia para o país e como pressuposto básico para o exercício das atribuições do Poder Judiciário. Confira.
Relembre, também, a nota do TRT-4 publicada naquela ocasião:
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, por decisão unânime em sua composição plena, vem a público repudiar os atos de terrorismo ocorridos na Capital Federal no dia de 08 de janeiro de 2023.
O direito à manifestação do pensamento e à exposição pública de posições políticas e ideológicas encontra limites. A invasão, depredação e o uso de violência configuram condutas criminosas.
Movimentos com o objetivo de suprimir ou impedir a atuação dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo constituem um atentado ao Estado Democrático de Direito. A supremacia da lei não pode ser substituída pelo império da barbárie.
Confiamos que todos os agentes que contribuíram ativa ou passivamente para escrever essa página lamentável da nossa história serão identificados e responsabilizados nos estritos termos legais.
É necessário o retorno à normalidade democrática e à paz social.
Porto Alegre, 09 de janeiro de 2023.
Leia, também, outras manifestações publicadas há um ano:
Tribunais Superiores divulgam nota pública sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo
Judiciário do RS reitera defesa incondicional da ordem pública e do Estado Democrático de Direito
Nota do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho
