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Publicada em: 22/11/2023 11:53. Atualizada em: 22/11/2023 13:28.

Cejusc de Passo Fundo fecha sete acordos envolvendo processos em fase de execução de uma mesma empresa

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Foto da sala do Cejusc de Passo Fundo
Unidade do Cejusc de Passo Fundo 

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução e Disputas (Cejusc) de Passo Fundo fechou acordo envolvendo sete trabalhadores de uma empresa de zeladoria. Os processos estavam em fase de execução — um estava no arquivo definitivo e dois no arquivo provisório aguardando prescrição intercorrente.

Em razão da dificuldade de executar a empresa, o procurador dos trabalhadores procurou o Cejusc no dia 9 de novembro. No dia 16 deste mês foi realizada a conciliação com uma pauta exclusiva conduzida pela coordenadora do Cejusc de Passo Fundo, Mariana Gaspary, e acompanhada pelo juiz Marcelo Caon Pereira, supervisor da unidade. 

Os sete processos foram conciliados e os pagamentos serão feitos em três parcelas, equivalente a 40% da certidão de cálculos. Os valores de honorários periciais, custas e contribuições previdenciárias serão pagos ao final do parcelamento. 

Segundo o magistrado, são inúmeras as vantagens de uma conciliação, dentre elas o respeito à vontade das partes envolvidas, o cumprimento espontâneo das combinações ajustadas, a rapidez e a economia. “O fato de um escritório de advocacia procurar o CEJUSC, solicitando inclusão em pauta de processos que acredita serem passíveis de acordo, demonstra que estamos no caminho certo. O objetivo é a resolução do conflito, seja qual for a fase processual”, apontou.

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Fonte: Rafael Ely (Secom/TRT-4).
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