Trabalhadores e Hospital Nossa Senhora da Conceição encaminham diligências em audiência de mediação no TRT-4
Profissionais de saúde e o Hospital Nossa Senhora da Conceição SA, de Porto Alegre, encaminharam diligências em mediação realizada na tarde desta terça-feira (31/10) no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A audiência foi dirigida pelo vice-presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, com a presença do juiz Artur Peixoto San Martin, coordenador do Cejusc-JT do 1º grau de Porto Alegre, e da juíza Marcela Casanova Viana Arena, supervisora do Cejusc do 2º Grau. Com o procedimento, foi assegurada, até a conclusão da mediação, a permanência de profissionais que, mesmo aposentados em razão de aposentadoria especial, seguem trabalhando no grupo hospitalar.
Após debates, ficou prevista a expedição de um ofício à Superintendência Regional do INSS, solicitando providências no sentido de permitir que seja viabilizada a suspensão do pagamento da aposentadoria, caso assim deseje o segurado. Além disso, em função da mesa de mediação, o Hospital não procederá na demissão ou distrato dos trabalhadores aposentados em razão da condição da aposentadoria especial, ressalvada outras situações jurídicas de extinção do vínculo de emprego. As partes seguem em tratativas. A sessão foi adiada para 23 de novembro.
Participaram da audiência o Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - Sindisaúde/RS, juntamente com o Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul - Sergs, a Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição - ASERGHC, o Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul - Sindifars, o Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul - Sinditestrs, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul - Simers, o Sindicato dos Psicólogos do Rio Grande do Sul - Sulsipergs, e o Sindicato dos Nutricionistas do Rio Grande do Sul - Sinurgs.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi representado pela procuradora regional do Trabalho Aline Maria Homrich Schneider Conzatti.