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No próximo domingo (29), é celebrado o Dia Nacional do Livro. A Biblioteca José Luiz Ferreira Prunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), possui o maior acervo especializado em Direito e Processo do Trabalho no Rio Grande do Sul, com mais de 147 mil registros — físicos e digitais — catalogados e indexados. Os itens incluem livros, periódicos, artigos de periódicos, capítulos de livros, atos normativos e documentos.

Durante os últimos dois anos, a biblioteca teve ativo envolvimento na atualização e capacitação de magistrados, servidores e público em geral, disponibilizando mais de 10,6 mil documentos e pesquisas sob demanda, servindo de ponte para o conhecimento e qualificando a prestação jurisdicional. A unidade é vinculada à Escola Judicial do TRT-4.

O acervo dos livros físicos da biblioteca é constantemente incrementado e atualizado por meio de compras e doações, inclusive dos próprios autores. Além de obras jurídicas, também há volumes de sociologia, psicologia, filosofia, economia e literatura. Atualmente, dos mais de 21 mil livros disponíveis, cerca de quatro mil ingressaram via doação. O acervo também é composto pela Coleção Antiqua, com cerca de 2,3 mil obras de autores renomados e que são anteriores à década de 1960. A biblioteca fica no terceiro andar do Prédio 3 do Foro Trabalhista de Porto Alegre. 

Depoimentos

“A biblioteca do TRT-4 sempre foi essencial na minha aquisição de conhecimento jurídico. Começou com a possibilidade de estudar para o concurso da magistratura na biblioteca e sigo utilizando os serviços que são imprescindíveis, indispensáveis e oferecidos com muita eficácia para os juízes e à comunidade jurídica. Utilizo a unidade sempre que preciso de algum tema ou mesmo alguma jurisprudência. Sou muito grata à Escola Judicial por todo o trabalho que ela presta pessoalmente para os juízes e utilizo muito deste serviço”, afirma a desembargadora Luciane Barzotto.

“Nos últimos 15 anos, a biblioteca do TRT-4 passou a ser muito útil para mim enquanto fonte para escrever artigos científicos ainda no campo dos direitos fundamentais dos trabalhadores. A biblioteca concentra doutrina atualizada de qualidade no campo dos direitos fundamentais em geral, seja em obras impressas ou em meio digital. Atualmente, a biblioteca é, praticamente, minha fonte exclusiva de pesquisas que venho fazendo no campo dos direitos fundamentais”, aponta o desembargador aposentado do TRT-4, José Felipe Ledur.

Para o magistrado, a subsistência da Justiça do Trabalho como ramo especializado exige a existência de bibliotecas que proporcionam o acesso à literatura jurídica qualificada, que permita o desenvolvimento de uma jurisprudência “que se harmonize com a existência ou as exigências de um sistema de direitos fundamentais dos trabalhadores que nós temos na Constituição de 88”. Ainda para Ledur, a biblioteca do TRT-4 é “vital para a própria manutenção desse ramo especializado do Poder Judiciário que é a Justiça do Trabalho”.

“A Biblioteca do TRT-4 me trouxe subsídios importantes, tanto para a jurisdição, na pesquisa de matérias novas, quanto para a atividade acadêmica. Além do importante acervo físico, a partir do site da biblioteca, como um hub de pesquisa, tive acesso a uma gama de acervos eletrônicos de forma facilitada e de qualquer parte do Estado pela pesquisa on-line e envio de artigos ou capítulos digitalizados”, destaca o juiz Cesar Zucatti Pritsch do TRT-1 (RJ). O magistrado foi juiz do TRT-4 de 2007 a junho de 2023.

Para o juiz do Trabalho, Eduardo Batista Vargas, a Biblioteca do TRT-4 é, seguramente, o principal acervo literário do Rio Grande do Sul em matéria de Direito do Trabalho. “Sou frequentador assíduo desse local, que conta com servidores dedicados, conhecedores das obras ali existentes e, sobretudo, extremamente solícitos. Por isso, no Dia Nacional do Livro, não há como não lembrar da nossa biblioteca e enaltecer a sua existência”, celebra o magistrado.

Equipe 

A servidora bibliotecária e coordenadora da biblioteca do TRT-4, Adriana Sarmento, destaca que, no decorrer dos 75 anos de existência, a unidade tem servido à comunidade jurídica e à população como uma importante fonte de pesquisa, independente do suporte em que o livro, o periódico ou a informação se encontrem (físico ou digital).

“Um colega nos disse que a biblioteca funciona como um Google. Eu acrescentaria, um ‘Google Acadêmico’, aproximando dos leitores as informações sobre Direito e Processo do Trabalho. Ficamos muito felizes pelos depoimentos que demonstram o quanto a biblioteca está presente na vida da comunidade jurídica ao contribuir na capacitação para atividades profissionais, de prestação jurisdicional, acadêmicas, entre outras”, afirma a coordenadora. 

"A Biblioteca do TRT4 é um lugar atemporal, mas, ao mesmo tempo, conectada às demandas de seu tempo. Preserva com muito zelo o passado, está atenta aos desafios do presente e está sempre se preparando para o futuro, continuando a organizar e disponibilizar informações precisas, atualizadas e fundamentadas à sua comunidade usuária”, ressalta a bibliotecária e servidora Carla Torres.

A bibliotecária e servidora Norah Burchardt trabalha com o acervo especial, denominado Coleção Antiqua. “Penso na biblioteca como guardiã da memória. Com os livros e revistas que temos nesse acervo, podemos construir uma linha do tempo do trabalho, das relações de trabalho e da Justiça do Trabalho”, afirma.

Ela acrescenta que os usuários deste acervo não são os mesmos que consultam o acervo geral. “São pesquisadores que se dedicam a conhecer, descrever e interpretar o passado dos trabalhadores. Algumas vezes recebemos pesquisadores de outros estados do Brasil que buscam obras que só são encontradas aqui. E muito nos orgulhamos disso. E esse trabalho que fazemos aqui, de cuidado, de preservação da história, não só é importante e belo. É um trabalho emocionante, de amor pelo livro e pelas histórias que guarda nas suas entrelinhas”, declara. 

A equipe da unidade também conta com a servidora Claudia Brundo, que fez parte do curso de biblioteconomia da UFRGS, e o servidor Thiago Scandolara, que já havia trabalhado em outra biblioteca por mais de oito anos, além das estagiárias de biblioteconomia Ana Cristina Costa e Fernanda Valin.

Dia Nacional do Livro

Em 29 de outubro de 1810, a Real Biblioteca Portuguesa foi transferida para o Brasil, quando então foi fundada a Biblioteca Nacional. A data foi escolhida como o Dia Nacional do Livro.

O Brasil passou a editar livros a partir de 1808, quando Dom João VI fundou a Imprensa Régia. O primeiro livro editado foi "Marília de Dirceu", de Tomás Antônio Gonzaga.