Cooperação judiciária: Núcleo de conciliações do TRT-4 e TJ-RS encaminham troca de informações sobre empresa que pediu falência
A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-4, desembargadora Luciane Barzotto, recebeu, na terça-feira (22), a visita da juíza Giovana Farenzena, da Vara de Direito Empresarial, Falências e Recuperações do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Na pauta, as demandas judiciais contra o Grupo Mobra. A empresa de segurança e vigilância, que possuía 2,5 mil funcionários, ingressou com pedido de falência neste ano e o processo está sob a responsabilidade de Giovana.
Também participaram da reunião a juíza Marcela Casanova Viana Arena, coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do 2º Grau do TRT-4 e o juiz Artur Peixoto San Martin, coordenador do Cejusc-JT do 1º Grau.
Ficou acertado que haverá uma cooperação judiciária, com troca de informações entre os magistrados trabalhistas e a juíza que conduz a ação de falência da empresa. “Está sendo importante a participação dos colegas de 1º grau para pautar estes processos da Mobra. Isso vai acelerar a habilitação dos créditos trabalhistas no Juízo Falimentar”, destaca Luciane.
A juíza Giovana Farenzena lembra que o Conselho Nacional de Justiça tem orientado cada vez mais que os tribunais troquem informações para agilizar a tramitação dos processos. “Essa cooperação é para que os juízes se conversem para implementar uma maior celeridade na condução dos processos. Porque o Juízo Falimentar precisa montar o quadro geral de credores. E para montar o quadro geral de credores, precisa saber, por exemplo, qual a dívida trabalhista”, destaca a magistrada.
O objetivo é que a cooperação seja estendida ao TRT-12 (SC), já que a empresa também operava no Estado vizinho.
