Após seis sessões de mediação realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao longo de 2023, o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (Sindisaúde-RS) e o Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (Sindihospa) celebraram, nesta sexta-feira (28/7), convenção coletiva entre as categorias. A sessão de mediação foi conduzida pelo vice-presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa.

A convenção irá vigorar até 2025 e abrange passivos trabalhistas desde 2020. Para o presidente do Sindesaúde-RS, Júlio Jesien, o processo de mediação tratou de “uma questão histórica” dos trabalhadores. “Estávamos desde 2020 sem a recomposição salarial retroativa à data-base”, disse. 

O dirigente sindical celebrou o reajuste de 4,5%, além de um abono indenizatório decorrente das perdas pela não retroatividade dos reajustes salariais previstos nas convenções coletivas dos biênios 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023. Ressaltou, ainda, que a convenção, aprovada pelos trabalhadores em assembleia, também é “mérito do Tribunal, que aproximou as partes para a construção de um acordo que atendeu a todos”.

A advogada Raquel Paese, do Sindesaúde-RS, destacou que a conclusão do processo de negociação coletiva foi exitosa. "Chegou-se a um ajuste amplamente aprovado pela categoria representada pelo sindicato dos trabalhadores. Houve grande empenho dos sindicatos, do mediador desembargador Ricardo Martins Costa e dos representantes do Ministério Público do Trabalho", disse.

Em nome dos hospitais, o advogado Benoni Rossi apontou o êxito das mediações por resolver um conflito de quatro anos, desde o início da pandemia de Covid 19 em 2020. “Além da convenção negociada este ano até 2025, havia um passivo de três anos quanto a retroatividade de valores desde o período da pandemia. Essa celebração traz segurança jurídica para as categorias”.

O acordo abrange cerca de 25 mil trabalhadores de Porto Alegre. Participaram da sessão de hoje o juiz do Trabalho Substituto Fernando Reichenbach, do Cejusc 1º Grau, e a juíza do Trabalho Rita Volpato, do Cejusc 2º Grau.

O processo de mediação foi acompanhado pela procuradora Silvana Ribeiro Martins e pelo procurador Marcelo Goulart, ambos do Ministério Público do Trabalho. Pelo Sindesaúde-RS também participaram o advogado Pedro Henrique Fante Jacobi e a advogada Samara Ferrazza Antonini.