IntegraTRT: presidente Rossal visita comunidade de Esteio
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizou mais uma etapa do projeto IntegraTRT. Na quinta-feira (20), a comitiva liderada pelo presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, esteve em Esteio, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O município, que tem 76.137 habitantes, conforme o último Censo do IBGE (2022), possui duas varas do trabalho. Em 2023 (até 11/7), foram protocolados 524 processos novos. E, no mesmo período, 800 julgados em 1ª instância.
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Nesta etapa, acompanharam o desembargador Rossal a vice-ouvidora do TRT-4, desembargadora Maria Madalena Telesca, a diretora-geral do Tribunal, Rejane Carvalho Donis, os assessores da Presidência Luisa Helena Macuglia e Christiano Augusto Seckler de Oliveira, e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (AMATRA IV), juiz Márcio Lima do Amaral.
Esteio foi o 36º município gaúcho visitado pelo presidente, em um roteiro que compreende todas as cidades em que há varas do trabalho. O IntegraTRT tem percorrido o Estado para aproximar ainda mais o Tribunal das comunidades. O Rio Grande do Sul possui 65 unidades da Justiça do Trabalho, atendendo a todos os 497 municípios, sendo 55 com varas do trabalho e 10 com postos avançados.
A primeira parada foi no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Esteio e Sapucaia do Sul, onde o presidente do TRT-4 conversou com trabalhadores de diversos ramos de atividades. Alguns empresários também estavam presentes. Entre os assuntos, Rossal falou sobre mediações coletivas pré-processuais, que é quando um desembargador do Tribunal medeia uma conversa entre trabalhadores e empresários para buscar a resolução de um conflito e evitar que o caso vire um processo trabalhista. Citou casos na área do transporte coletivo e da saúde.
“Estamos em 65 municípios com unidades e atendemos a todo o Estado. Nós conseguimos melhorar todos os nossos índices. Conseguimos julgar mais processos do que entraram. São dados atualizados”, ressaltou o desembargador.
O presidente do Sindicato, José Sirlon Oliveira Ribeiro, classificou como histórica a visita de um presidente de Tribunal à entidade.
“Isso vai ficar para a história. Essa aproximação das entidades, das comunidades é algo que precisa ser destacado”, disse o dirigente sindical.
O segundo compromisso em Esteio foi uma reunião com advogados. Rossal destacou os investimentos do Tribunal em tecnologia para dar maior segurança aos sistemas de informática do Regional e evitar ataques hackers. Também lembrou do apoio da OAB gaúcha para evitar o fechamento de varas do trabalho no Rio Grande do Sul.
“A marca dessa gestão do TRT-4 combina muito com a gestão da OAB, que é de diálogo contínuo e uma criação de um ambiente em que todos criem uma aproximação. Isso é muito importante e a OAB tem total interesse de sempre estar em conjunto com a Justiça do Trabalho”, disse o presidente da OAB de Esteio, Willian Prass.
Logo depois, a comitiva do IntegraTRT se reuniu com magistrados e servidores do Foro Trabalhista da cidade. Rossal detalhou o projeto que vem liderando para aproximar ainda mais o Tribunal das comunidades, e agradeceu o empenho de todos. Em relação a questões administrativas, falou sobre o orçamento do Tribunal e o concurso recém realizado. Também destacou os resultados do Foro Trabalhista nos julgamentos e acordos realizados. O juiz Giovane Brzostek destacou a importância de se buscar o acordo nas ações trabalhistas.
“A melhor decisão sempre vem das partes. É o trabalhador e a empresa, em comum acordo, é que vão achar esse melhor caminho para resolver o conflito. Mas, claro, nós juízes estamos sempre preparados para julgar se isso não ocorrer”, disse o magistrado, que estava acompanhado do juiz Mauricio Joel Zanotelli.
Na sequência, o presidente Rossal se reuniu com o prefeito Leonardo Pascoal, e com o vice-presidente da Câmara de Vereadores do município, Francisco Alves. O principal tema da conversa foi as terceirizações no serviço público.
“Importante formar um grupo de trabalho sobre terceirizações. Isso pode ajudar os gestores públicos a entender melhor questões que ainda possam deixar dúvidas”, disse Rossal, sobre as contratações de empresas pelo poder público.
“Eu acho que a gente também tem que costurar algum fluxo que nos ajude nisso. Também para resguardar os direitos dos trabalhadores”, disse o prefeito Leonardo Pascoal, se referindo a casos de empresas que abandonam contratos com o poder público e ficam devendo direitos trabalhistas aos empregados.
Ao final da reunião, o vice-presidente da Câmara de Vereadores do município, Francisco Alves, enalteceu a iniciativa do TRT-4 de sair a campo para conversar com as comunidades.
“Para nós foi uma grata surpresa. Não imaginávamos que o Tribunal tem com o todo. Importante essa preocupação com o impacto social e não somente com o indivíduo”, disse o vereador.
A reunião com empresários da cidade encerrou o roteiro. Rossal foi recebido pela presidente da Associação Comercial, Industrial e Serviços (ACISE), Alice Grecchi, e diretores da entidade. O tema terceirização e boas práticas nas relações de trabalho predominaram na reunião.
“Essa visita foi muito importante, porque o desembargador esclareceu que o empresário pode ter junto à Justiça do Trabalho também uma forma de resolver os seus problemas. E não entender que a Justiça do Trabalho seja voltada exclusivamente para atendimento ao trabalhador”, disse Alice Grecchi.
Projeto IntegraTRT
O projeto IntegraTRT tem o objetivo de visitar até o fim de 2023 os 55 municípios gaúchos onde há varas do trabalho no Rio Grande do Sul. Até o momento já foram 36. A próxima sede visitada será Montenegro, ainda no mês de julho.
