Publicada em: 04/07/2023 15:58. Atualizada em: 04/07/2023 15:59.
Diagnóstico Justiça 4.0: Participe da segunda fase da pesquisa do CNJ sobre políticas tecnológicas até 14 de julho
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O estudo será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça 4.0, a partir da análise dos dados estatísticos existentes no CNJ e de informações coletadas na aplicação de questionários on-line. A primeira fase da pesquisa, concluída em junho, avaliou temas de governança e foi direcionada aos gestores responsáveis pela adoção dessas políticas nos tribunais.
Segundo explica o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Dorotheo Barbosa Neto, o Diagnóstico Justiça 4.0 “dá prosseguimento às iniciativas para compreensão das realidades vivenciadas pelos tribunais brasileiros e como a tecnologia pode se tornar uma aliada para ofertar melhores serviços judiciários à sociedade”.
Participam desta etapa da investigação todos os profissionais de 87 tribunais dos cinco segmentos de Justiça, considerando os seis Tribunais Regionais Federais (TRF), os 27 tribunais estaduais e do Distrito Federal e Territórios; os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TRE); os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRT); e os três tribunais militares. A adesão destes profissionais é fundamental para subsidiar o estudo com informações e dados complementares que não estão disponíveis nos sistemas e nas bases de dados do CNJ.
Políticas com base em evidências
O Diagnóstico Justiça 4.0 tem o objetivo de gerar evidências sobre os impactos da implementação das políticas tecnológicas do Programa Justiça 4.0 na criação de novos fluxos, processos e formas de trabalho nos tribunais, e medir resultados sobre seus efeitos na promoção da eficiência, efetividade e economicidade para o Poder Judiciário. Além disso, a pesquisa irá levantar as mudanças e boas práticas adotadas a partir da virtualização do modelo de trabalho no processo jurídico e administrativo dos tribunais.
Programa Justiça 4.0
A ampliação do acesso à Justiça e melhoria dos serviços oferecidos é um dos pilares do Programa Justiça 4.0, parceria entre o CNJ, o PNUD e o Conselho da Justiça Federal (CJF) que desenvolve soluções tecnológicas para promover a transformação digital do Poder Judiciário. Ele conta, ainda, com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Os Núcleos de Justiça 4.0 foram instituídos em 2021, a partir da Resolução n. 385/2021, e são unidades judiciárias digitais especializadas em determinadas matérias, que permitem o atendimento remoto de demandas vindas de qualquer local do território sobre o qual o tribunal tiver jurisdição. Já o Juízo 100% Digital (Resolução n. 345/2020) é a política que estabeleceu a realização de atos processuais virtuais, incluindo audiências e sessões de julgamento. Por fim, o Balcão Virtual (Resolução n. 372/2021) criou uma plataforma de acesso remoto aos usuários dos serviços de Justiça.
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Fonte: Rafael Ely (Secom/TRT-4), com informações do CNJ (Vanessa Maeji)
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