O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) lamenta o falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), José Paulo Sepúlveda Pertence, ocorrido na madrugada de domingo (2/5). A Administração do TRT-4 manifesta solidariedade aos familiares, neste momento de dor e consternação.

O velório ocorre nesta segunda-feira (3/7), no Salão Branco do STF. O enterro será às 16 horas, na Ala dos Pioneiros do Cemitério Campo da Esperança. As condolências podem ser enviadas para os filhos e familiares Evandro Pertence, Eduardo Pertence e Pedro Paulo Pertence pelo e-mail escritorio@pertence.com.br. 

Nascido na cidade mineira de Sabará, em 21 de novembro de 1937, José Paulo Sepúlveda Pertence formou-se na Universidade Federal de Minas Gerais. Fez curso de mestrado na Universidade de Brasília, onde foi professor. Aprovado em primeiro lugar no concurso público para o Ministério Público do Distrito Federal, foi aposentado pela Junta Militar com base no AI-5.

Indicado procurador-geral da República em 1985, deixou a função para assumir o cargo de ministro da Suprema Corte em 1989, nomeado pelo Presidente José Sarney. Teve papel relevante na Anistia após a ditadura militar e na Assembleia Constituinte em 1987. Presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 1995 e 1997, tendo se aposentado em 2007.