A 35ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) foi realizada entre 5 e 7 de junho, no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES). 

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O ouvidor do TRT-4 e presidente do Coleouv, desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, recebeu os participantes, ao lado da presidente do TRT-17, desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina. 

A programação contou com uma apresentação do Pangea, sistema de pesquisa de precedentes qualificados desenvolvido pelo TRT-4. A ferramenta foi explicada pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Martins Costa. O juiz auxiliar da Vice-Presidência Rodrigo Trindade também esteve presente na mesa.

A abertura da reunião do Coleouv teve a participação da ouvidora nacional da Mulher pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Helena Mallmann. A magistrada abordou o histórico da participação feminina na Justiça do Trabalho.

|Violência de Gênero

Outro tema em destaque na reunião foi a violência de gênero, assunto da palestra da professora Elda Bussinguer, doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (Unb). Ressaltando a importância de abordar o tema, a convidada falou as dificuldades que as mulheres encontram para denunciar casos de assédio. 

Segundo a palestrante, a primeira pesquisa mundial sobre assédio e violência no trabalho apontou que apenas metade das vítimas revelou suas experiências para outras pessoas. E só 34% das que denunciaram foram ouvidas pela empresa.  “Um sentimento de medo de ter sua reputação abalada leva a essa situação constrangedora, de não compartilhar a violência da qual foram vítimas.” A maioria das mulheres, explicou, trata o caso de forma individual ou pede demissão. 

Para Elda Bussinguer, a Justiça do Trabalho é a que tem o maior poder e a maior capacidade de ressignificar a violência de gênero. Daí a importância das ouvidorias. “Ouvidoria, como o próprio nome diz, é um lugar de escuta, não apenas para receber denúncias. É um lugar de transformação”, afirmou a palestrante. 

Atividades

O encontro ainda debateu o acolhimento e as intervenções possíveis das Ouvidorias em casos de sofrimento mental. O assunto foi abordado pelo chefe de gabinete da Ouvidoria do CNJ, Ronaldo Pedron. Já a mediação no âmbito das Ouvidorias foi o tema exposto pela presidente da Associação Brasileira de Ouvidores, Adriana Alvim.

O evento também promoveu uma plenária para apresentação e aprovação de propostas elaboradas por grupos de trabalho, além de uma reunião sobre uniformização de procedimentos de Ouvidoria e aperfeiçoamento do sistema Proad-Ouv.

Sobre o Coleouv

O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, criado no 4º Encontro Nacional das Ouvidorias da Justiça do Trabalho, na cidade de Porto Alegre, é uma sociedade civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos. Ele é composto pelos membros dos Tribunais Regionais do Trabalho que estiverem exercendo os cargos de Ouvidores. O seu objetivo é contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos Ouvidores da Justiça do Trabalho, criando uma entidade de classe mais unida e em prol de melhorias em sua atuação.