Mediação do TRT-4 dá prosseguimento às negociações entre educadoras, entidades gestoras das creches e representantes do Município de Caxias do Sul
Uma nova sessão de mediação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), na quinta-feira (1º/6), deu prosseguimento às negociações entre as educadoras, as entidades gestoras das creches de Caxias do Sul e o Município. A mediação foi conduzida presencialmente pelo vice-presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul.
Os representantes dos trabalhadores, das entidades e do Município falaram, ao longo da mediação, sobre os encaminhamentos do Grupo de Trabalho criado para apresentar propostas para atender as reivindicações da categoria. A criação do grupo foi uma sugestão de mesa de mediação do TRT-4 na sessão realizada no dia 21 de maio. Na ocasião, a proposta foi aceita pelos trabalhadores, que suspenderam a paralisação que estava prevista para ocorrer no dia 22 de maio.
Após os debates da mediação de quinta-feira (1º/6), a categoria informou que continua ainda em estado de greve e votará, até esta sexta-feira (2/6), se a suspensão da paralisação será mantida por mais 10 dias úteis.
Entre os encaminhamentos do Grupo de Trabalho, ficou acertado que as reuniões pedagógicas ocorrerão também por videoconferência de forma híbrida no mês de junho. A partir de julho, serão presenciais e híbridas. Os participantes também informaram que ainda está em debate a questão do transporte das trabalhadoras. Além disso, o Grupo de Trabalho afirmou que seguirá discutindo o tema do assédio moral, e as partes comprometeram-se a informar os trabalhadores sobre como proceder e gerir situações de crise. Foi estabelecido, ainda, que as questões envolvendo a acessibilidade das crianças com deficiência serão discutidas setorialmente, após visita em cada uma das unidades para se definir os encaminhamentos a serem realizados.
O Município comprometeu-se a efetuar ao pagamento de sua proposta de reposição salaria, e 5,78% a partir da data-base de 1º de abril, com inclusão na folha de pagamento de junho de 2023.
Nova audiência para tentativa de conciliação foi agendada para o dia 19 de junho, às 10h, no Foro Trabalhista de Caxias do Sul.
O Ministério Público do Trabalho foi representado pelo procurador regional Marcelo Goulart. A mediação contou com a presença de representantes da Associação Educacional Jardelino Ramos, do Centro Filantrópico de Assistência Social, Charles Leonard Simon Lundgren, da Escola Educação Infantil Educaxias. O Município de Caxias do Sul foi representado pela secretária municipal de Educação, Sandra Negrini, pela chefe de gabinete, Grégora Fortuna dos Passos, pelo procurador-geral do Município, Adriano Tacca, e pela procuradora do município, Zélia Hermann. Também participaram da sessão o juiz do Trabalho Rafael da Silva Marques (titular da 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul) e a juíza do Trabalho Adriana Ledur (substituta da 5ª VT de Caxias do Sul).